Nova Iorque/Nairóbi – Até 2050, a humanidade poderá consumir um estimado de 140 bilhões de toneladas de minerais, minérios, combustíveis fósseis e biomassa por ano – três vezes o seu apetite atual – ao menos que a taxa de crescimento econômico seja “dissociada” da taxa de consumo de recursos naturais, adverte um novo relatório do PNUMA. Os cidadãos dos países desenvolvidos consumem uma média de 16 toneladas desses quatros principais recursos per capita – que vão até 40 ou mais toneladas por pessoa, em alguns países desenvolvidos. Em contrapartida, a média de uma pessoa na Índia é de quatro toneladas por ano. Com o crescimento da população e da prosperidade, especialmente nos países em desenvolvimento, a perspectiva de níveis muito maiores de consumo de recursos é “muito além do que seria sustentável” se forem levados em conta todos os recursos finitos do mundo, alerta o relatório do PNUMA. No mundo, fontes baratas e de alta qualidade de alguns materiais, como o petróleo, cobre e ouro, já estão se esgotando; entretanto, cresce a procura por combustível fóssil e água doce para a produção. Melhorar a taxa de produtividade dos recursos (“fazer mais com menos”) mais rápido do que a taxa de crescimento econômico é a idéia por trás da “dissociação”, diz o relatório. Esse objetivo, no entanto, exige um repensar urgente das relações entre a utilização dos recursos e a prosperidade econômica, sustentada por um investimento maciço em inovação tecnológica, financeira e social, para, pelo menos, congelar o consumo per capita nos países ricos e ajudar os países em desenvolvimento a seguirem seu caminho de uma forma mais sustentável. A tendência para a urbanização pode ajudar também, como observam os especialistas, uma vez que as cidades permitem economias de escala e de prestação de serviços mais eficientes. Lugares densamente povoados consumem menos recursos per capita do que lugares menos povoados, graças a economias em áreas como abastecimento de água, habitação, gestão de resíduos e reciclagem, uso de energia e transporte, dizem os especialistas. “A dissociação faz sentido em todos os mostradores econômicos, sociais e ambientais”, disse Achim Steiner, Diretor Executivo do PNUMA. “As pessoas acreditam que os “males” ambientais é o preço que devemos pagar por “bens” econômicos”. No entanto, não podemos e não precisamos continuar a agir como se esse trade-off fosse inevitável, disse Steiner. “A dissociação é parte de uma transição para uma baixa emissão de carbono, um recurso eficiente de Economia Verde necessários para estimular o crescimento, gerar tipos de trabalhos decentes e erradicar a pobreza de uma maneira que mantém a pegada da humanidade dentro de limites planetários. Ano que vem, os encontros da Rio+20 representam uma oportunidade para acelerar e aumentar os “benefícios verdes” de uma Economia Verde, que esta surgindo nos países desenvolvidos e em desenvolvimento”.

O novo relatório do Painel Internacional de Recursos do PNUMA, o quarto de uma série, foi lançado em Nova Iorque, na reunião anual da Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, onde o consumo e a produção sustentável são questões fundamentais. E antecede em um ano da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável 2012 (ou Rio+20, de 4 a 6 de junho de 2012) com os seus dois temas centrais de uma Economia Verde no contexto de desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, alcançando um acordo sobre um quadro internacional para o desenvolvimento sustentável.

Embora o relatório não ofereça opções de política e tecnologia detalhada – que seria para relatórios posteriores – diz que as tecnologias têm ajudado a humanidade a extrair qualidades cada vez maiores de recursos naturais que precisam ser redirecionados para formas mais eficientes de usá-los. A média global anual do consumo per capita de recursos no ano de 2000 foi de 8 a 10 toneladas, aproximadamente o dobro da taxa de 1900. Em 2000, a taxa média nos países industrializados (lar de um quinto da população mundial) foi aproximadamente o dobro da média global e quatro ou cinco vezes maior do que os países mais pobres em desenvolvimento. As taxas de consumo global e nacional per capita são calculadas ao dividir o total de extrações mundiais e nacionais de minerais, minérios, combustíveis fósseis e biomassa pelas figuras populacionais mundiais e nacionais. A rápida expansão do comércio internacional, no entanto, obscurece a responsabilidade para o consumo de recursos e impactos ambientais associados, observam os autores. Ao longo do século passado, os controles de poluição e outras medidas reduziram os impactos ambientais do crescimento econômico, e graças a inovações na produção, o design de produtos e o uso de energia- ajudado pelo aumento do número de pessoas que vivem estilos de vida mais eficiente nas cidades – a economia global tem crescido mais rápido que o crescimento do consumo de recursos. Ainda assim, essas melhorias foram apenas relativas. Em termos absolutos – com o crescimento populacional, persistência de elevados níveis de consumo nos países industrializados e o aumento da demanda por bens materiais, particularmente na China, Índia, Brasil e outras economias emergentes – o uso de recursos totais cresceram oito vezes, de 6 bilhões de toneladas in 1900 para 49 bilhões de toneladas em 2000. Atualmente, é estimado um total de 59 bilhões de toneladas.

A dissociação está ocorrendo, mas “em uma taxa que é insuficiente para atender as necessidades de uma sociedade sustentável e equitativa”, diz o relatório. Entre 1980 e 2002, os recursos necessários para cada US$ 1 dólar americano da produção econômica caiu de 2,1 toneladas para 1,6 toneladas.
O relatório detalha o progresso em quatro países onde a política de governo apóia a dissociação.

∙ A Alemanha estabeleceu metas para a energia e produtividade de recursos – com o objetivo de dobrar até 2020. Há também ambiciosas metas para encontros, eletricidade e outras necessidades de energia provenientes de fontes renováveis; e o objetivo de um corte de 30% de emissões de dióxido de carbono até 2020.

∙ O Japão está comprometido a se tornar a “Sociedade Sustentável” com foco em baixas emissões de carbono, redução, reuso e reciclagem de materiais e a harmonia com a natureza. O fluxo de materiais é cuidadosamente contabilizado. As medidas do Japão “são provavelmente os mais avançados exemplos de aumento da produtividade dos recursos e minimizar os impactos ambientais negativos na prática”, afirma o relatório.

∙ A Constituição da África do Sul requer “um desenvolvimento ecologicamente sustentável e o uso dos recursos naturais”. Políticas chamam para “recursos e a dissociação de impactos” e os cortes de emissões de gases de efeito estufa de 30 a 40% em 2050. O progresso, porém, é prejudicado por uma crescente dependência de exportações de carvão e outros minerais. A sua intensidade de emissões de carbono é a maior do mundo e suas emissões por pessoa são o dobro da média global.

∙ A China almeja a construção de uma “civilização ecológica” com recursos e preocupações ambientais como suas prioridades máximas. Criou indicadores de dissociação e fixou objetivos mandatórios, incluindo a redução de 20% de intensidade energética e de poupança de energia, executados a nível nacional, e programas de redução de poluição. Um Plano Nacional de Ação sobre Mudanças Climáticas almejam metas de 40 a 45% de redução na intensidade de dióxido de carbono até 2020.


Para maiores informações, acessar:

http://www.unep.org/Documents.Multilingual/Default.asp?DocumentID=2641&ArticleID=8734&l=en&t=long

Marcadores: artigos

World Renewable Energy Congress 2011
De 8 a 13 de maio, em Linköping (Suécia).
Realização: Linköping University; com World Renewable Energy Congress/ Network.
Informações em www.wrec2011.com/index.html.

Dia Mundial de Combate à Desertificação
Em 17 de junho, em várias cidades do mundo.
Realização: Convenção da ONU de Combate à Desertificação.
Informações em www.unccd.int

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL.Plano municipal de saneamento básico. Rio de Janeiro: Abes, out. 2010.

BIO. Rio de Janeiro: Abes, ano 19, n.58, jan./mar. 2011

BOLETIM ABNT. São Paulo: ABNT, v.9, n.102, fev 2011.

BOLETIM ABNT. São Paulo: ABNT, v.9, n.103, mar. 2011.

BRASIL SEMPRE. Rio de Janeiro: FGV, ano 10, n.42 out./dez. 2010.

CAVALCANTI FILHO, Ernani Cleiton. Avaliação ambiental estratégica (AAE) como instrumento de gestão ambiental para os planos de recursos hídricos. 2010. 37f. Monografia (Pós-Graduação em Gestão Ambiental) – Escola Politécnica da UFRJ, Instituto Brasil Pnuma, Rio de Janeiro. 2010.

CONSELHO EMPRESARIAL BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Visão 2050: a nova agenda para as empresas. Rio de Janeiro: CEBDS, 2010. 73p.

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GOUVELLO, Christophe de. Estudo de baixo carbono para o Brasil: relatório de síntese técnica. Washington: Banco Mundial, 2010. 220p.

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NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL. São Paulo: National Geographic Brasil, n. 125, ago. 2010.

NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL. São Paulo: National Geographic Brasil, n.128, nov. 2010.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Inventário e centenário de emissões dos gases de efeito estufa da cidade do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Meio ambiente, 2011. 97p.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Plano de aço para redução de emissões dos gases do efeito estufa da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Meio ambiente, 2011. 48p.

PROSPECÇÃO geoquímica de depósitos minerais metálicos, não-metálicos, óleo e gás. Rio de Janeiro: SBGq, 2007, 788p.

RAMOS, Adriana et al.Everything is connected: climate and biodiversity in a fragile world. Brasília: Ministério do Meio Ambiente do Brasil e Ministério de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido. out. 2010. 34p.

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SILVA, Sérgio Brito da.A importância da gestão ambiental para o corpo de bombeiros militar do Estado do Rio de Janeiro. 2011. 126f. Monografia (Pós-Graduação em Gestão Ambiental) – Escola Politécnica da UFRJ, Instituto Brasil Pnuma, Rio de Janeiro.
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VALE. Sustainability report Vale 2009. Rio de Janeiro: Vale, 2010.

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A transição para uma economia verde, de baixo carbono e uso eficiente de recursos tem se tornado uma parte central da agenda internacional de esforços para que o desenvolvimento sustentável evolua em um século 21 de rápidas mudanças.

No ano que vem no Brasil, governos se reunirão nova-mente 20 anos após a cúpula da Rio-92 em meio a um cenário de desafios emergentes e persistentes, e contra um pano de fundo de crises recentes que ainda se desdobram e que estão sendo desencadeadas em parte pela maneira como gerenciamos, ou melhor, desperdiçamos recursos naturais finitos.

Uma economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, é um dos dois temas centrais da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento
Sustentável 2012 ou Rio+20. Um somatório honesto do que tem funcionado nestes anos de intervalo e – talvez de importância ainda maior – o porquê de muitas coisas não terem funcionado também será central.

O ponto de vista do Pnuma é que apesar das polêmicas, a economia verde nos oferece uma maneira de se implementar o desenvolvimento sustentável, e não para um grupo apenas de nações. De fato, uma economia verde é do interesse de todas as nações – ricas e menos ricas, desenvolvidas e em desenvolvimento, de livre mercado ou de economia planejada – para que se possa reduzir o impacto planetário da humanidade, de forma que reflita as circunstâncias de cada país.

Em apoio aos preparativos internacionais, o Pnuma lançou o relatórioUma Transição para uma Economia Verde durante o seu recente Conselho Governativo que ocorreu em Nairobi, no Quênia. O relatório, que envolveu economistas do mundo todo e grupos da sociedade civil, incluindo organizações trabalhistas e cidades, sugere que investir dois por cento do PIB global anual em dez setores-chave poderia iniciar o processo de transição, se tiver o apoio dos tipos certos de políticas e medidas de fomento inteligentes.

O financiamento desta transição, o que totalizaria algo na casa de US$ 1,3 trilhão por ano, poderia vir em parte da redução ou abandono de algo em torno de US$ 1 trilhão de subsídios “danosos” que cobrem de combustíveis fósseis
a fertilizantes e a pesca. Em termos de combustíveis fósseis, isto tem feito parte das cúpulas do G-8 e G-20 por pelo menos dois anos. Mas até agora poucos países têm atuado com vigor; a Indonésia figurando entre várias exceções notáveis.

O estudo sobre a economia verde apresenta países e comunidades onde algumas transições já estão sendo feitas. Da República da Coréia, onde a reciclagem cresceu 14% e contribuiu com US$ 1,6 bilhão para a economia após a introdução de uma lei de responsabilidade dos fabricantes que cobre de pneus a baterias velhas, a Uganda, onde políticas destinadas ao fomento da agricultura sustentável têm desencadeado um crescimento no número de fazendeiros orgânicos certificados de cerca de 45.000, em 2004, para mais de 200.000 agora — fazendeiros cujos rendimentos têm crescido devido aos altos preços nos mercados globais para alimentos orgânicos.

De fato, uma pesquisa do Pnuma e da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento revelou que dentre milhares de pequenos agricultores que têm mudado para orgânicos ou quase-orgânicos, safras têm aumentado 100% em média, chegando a 125% em alguns casos. Em 2011, a capacidade instalada de foto-voltaicos ou painéis sola-res deverá chegar a 50GW – o equivalente a 50 reatores nucleares – em países onde políticas de fomento têm sido adotadas.

O relatório Economia Verde também se apóia no estudo A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB, na sigla em inglês), uma abrangente parceria que o Pnuma organiza. O estudo ressalta que ano a ano o mundo perde talvez até US$ 4,5 trilhões em termos de perdas de serviços de ecossistemas, principalmente de florestas. Também aponta para as limitações da ciência econômica contemporânea, em que muitas vezes o valor real permanence invisível na contabilidade nacional, e, portanto, não leva a decisões mais bem embasadas.

Ao longo dos trópicos, manguezais estão sendo removidos para dar lugar a criações de camarão. Na superfície, a economia e talvez os impactos tenham uma boa aparência, em favor destas criações de camarão. De fato, a criação comercial subsidiada de camarão pode gerar retornos de cerca de US$ 1.220 por hectare, removendo manguezais. Mas de acordo com um estudo do TEEB da Tailândia, isto não leva em consideração os déficits para as comunidades locais totalizando mais de US$12.000 por hectare, ligados à perda de madeira e outros produtos florestais, pesca e serviços de proteção da costa. Tampouco o lucro dos operadores comerciais leva em conta os custos da reabilitação de locais abandonados após cinco anos de exploração – estimados em mais de US$ 9.000 por hectare.

Haverá desafios sob os cenários da economia verde – num setor como a pesca, alguns empregos podem ter de ser eliminados e fundos destinados para ajudar os trabalhadores a se requalificarem em novas áreas de trabalho para que os estoques sobrecarregados possam ser salvos e recuperados. Mas no geral todos os modelos indicam que com o tempo uma economia verde gera mais empregos do que a perda dos antigos setores “marrons”.

A Rio+20 representa uma oportunidade de se aumentar e acelerar estas “mudas verdes”, mas não por meio de algum protocolo global ou mecanismo legalista. Mais pela concordância a cerca dos princípios e o encorajamento a nações para que trabalhem em prol da transição – mais cenoura que porrete, mais uma questão de evidências e lógica inerente do que uma camisa de força qualquer.

Indicadores nacionais de uma economia verde também serão relevantes, uma questão que o Pnuma está trabalhando em conjunto com seus parceiros. Existem riscos: alguns países estão preocupados com as tarifas verdes ou barreiras protecionistas. Estes são riscos que precisam ser administrados e mitigados. Mas estes riscos são também inerentes nos modelos econômicos existentes em um mundo onde países estão competindo em um mercado global. Para se assegurar o cumprimento dos princípios acordados do regime de comércio global, pode então se requerer o engajamento ativo da Organização Mundial do Comércio.

O segundo tema no Rio ano que vem será uma Estrutura Internacional para o Desenvolvimento Sustentável – uma questão que vai ao cerne de como as instituições globais estão configuradas e se elas estão nos puxando em direções que apóiem a sustentabilidade.

Quase desde a fundação do Pnuma, têm havido clamores para sua modernização. Estes debates estão reemergindo na estrada para a Rio 2012 como parte do debate mais amplo circundando a governança do desenvolvimento sustentável.

Alguns falam de uma Organização Mundial do Meio Ambiente, uma Organização Ambiental da ONU e outros de talvez um guarda-chuva para o desenvolvimento sustentável. Outras sugestões também estão sendo feitas.

O debate também se anima em relação ao cenário fracionado dos acordos ambientais multilaterais que cobrem do clima à biodiversidade e produtos químicos a detritos, cada um com, por exemplo, suas próprias conferências e órgãos subsidiários. O financiamento da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável também é complexo e fragmentado, espalhado como é ao longo de instituições e instalações. Mesmo nas mais práticas das avaliações, os arranjos existentes são difíceis para muitos países e especialmente os em desenvolvimento, com parca capacidade financeira e humana. Ao longo do período de 1992-2007, por exemplo, houve mais de 540 reuniões ligadas a 18 tratados ambientais.

Estas reuniões geraram mais de 5.000 decisões, sobre as quais se requer que os países ajam. Ainda resta muito esforço politico pesado para que esta discussão amadureça e que se chegue a alguma conclusão final e talvez de grande significância. Mas algumas coisas estão claras. No Conselho Governativo do Pnuma, os ministros do Meio Ambiente do mundo todo acordaram que o status quo não é uma opção, e dois abrangentes caminhos têm emergido – reformas incrementais e fundamentais.

Os próximos 12 meses podem nos fornecer o esqueleto, o músculo e a visão sobre as quais estes caminhos podem ser levados adiante. Nós estamos vivendo em um mundo de desafios – muitos dos quais a ciência está confirmando que são ainda mais tangíveis, reais e urgentes do que talvez fossem em 1992. Mas também vivemos em um mundo de oportunidades imensuráveis, não menos para uma ruptura fundamental com os caminhos econômicos, sociais e ambientais do passado.

A Rio+20 pode ser mais uma data no calendário. Mas também pode ser um ponto de inflexão nos assuntos globais, em que a promessa do desenvolvimento sustentável feita há 20 anos é transformada de um ideal em uma realidade para quase 7 bilhões de pessoas.

Achim Steiner é subsecretário-geral da ONU e diretor executivo do Pnuma

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