segunda-feira, 16 de abril de 2012
 

Agenda - 123


Enersolar Greenergy 2012 – Feira Internacional de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia
De 11 a 13 de julho, em São Paulo (SP).
Realização: Grupo Cipa.
Informações em www.cipanet.com.br, pelo email cipa@cipanet.com.br ou pelo tel. (11) 5585-4355.

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Estante - 123


ALTIERI, Miguel A. Agrocecology: the science of sustainable agriculture. 2.ed. Colorado: Westview Press, 1989. 433 p.

AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Comércio internacional e a proteção do meio am- biente. São Paulo: Atlas, 2011. 420 p.

DEMOCRACIA VIVA. Rio de Janeiro: Ibase, n.46, abr. 2011.

ECCLESTON, H. Charles. Environmental impact assessment: a guide to best pro- fessional practices. Taylor and Francis Group, 2011. 268 p.

EHLERS, Eduardo. Agricultura sustentável: origens e perspectivas de um novo paradigma. São Paulo: Livro da Terra, 1996. 178 p.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Desafios do saneamento em metrópoles da COPA 2014: estudo da região metropo- litana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FGV, 2011. 18 p.

LEONARD, Annie. A história das coisas: da natureza ao lixo, o que acontece com tudo que consumimos. Rio de Janeiro: Zahar, 2011. 302 p.

MARCONDES, Liana John Pyr. O valor da água: primeiros resultados da cobrança nas Bacias PCJ. São Paulo: Ca- mirim, 2010. 171 p.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação & Áreas de Risco. O que uma coisa tem a ver com a outra? Relatório de Inspeção da área atingida pela tragédia das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro. Bra- sília: MMA, 2011. 96 p.

MINISTÉRIO FEDERAL PARA O MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E SEGURANÇA NUCLEAR. Manual de Gestão da Biodiversidade pelas Empresas: guia prático de imple- mentação. Brasília, 2011. 64 p.

PLANETA SUSTENTÁVEL E EDITORA ABRIL. BIODIVERSIDADE e a nova economia no Brasil. 2010, 35 p.

PALMA, Carol Manzoli. Petróleo: Exploração, Produção e Transporte sob a Óptica do Direito Ambiental. Campinas, SP, 2011. 223 p.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. Relatório economia verde: resumo das conclusões. Brasília: Pnuma, 2011. 10 p.

RAYNER, A.J., COLMAN, David. Current issues in agricultural economics. New York: St. Martin´s Press, 1993. 279 p.

SÃO João Marcos: patrimônio e progresso. Rio de Janeiro: Cidade Viva: Instituto Cultural Cidade Nova, 2011. 167 p.

SIEMEENS AG. Latin American green city index: assessing the environmental performance of Latin America’s major cities. Munich, 2010. 99 p.

SOUZA FILHO, Benedito Fernandes de. A Cultura do Feijão no Estado do Rio de Janeiro. Niterói: Pesagro-Rio, 2010. 96 p.

THE COCA-COLA EXPORT CORPORATION. 125 Razões para acreditar em um MUNDO MELHOR. México, 2011. 279 p.

TRAMONTINA, Carlos. Rios de São Paulo: Tietê presente e futuro. São Paulo: BEI Comunicação, 2011. 231 p.

TRANSBOUNDARY groundwaters: the bellagio draft treaty = AGUAS subterrâ- neas transfronterizados: anteproyecto de Tratado “Bellagio”. International Transboundary Resources Center, 199.414 p.

TRIGUEIRO, André. Mundo Sustentável 2: novos rumos para o planeta em crise. São Paulo: Globo,2012. 399p.

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PNUMA Brasil: Somando esforços em prol do desenvolvimento sustentável no país


Quarenta anos se passaram desde a Conferência da ONU sobre o Futuro da Humanidade e do Planeta, realizada em 1972 em Estocolmo, que teve como um de seus resultados históricos o estabelecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma.

Desde então, o Pnuma vem promovendo a conservação do meio ambiente e o uso eficiente de re- cursos no contexto do desenvolvi- mento sustentável. Como um programa das Nações Unidas, o Pnuma se dedica a manter o estado do meio ambiente global sob contínuo monitoramento, a alertar povos e nações sobre problemas e ameaças ao meio ambiente e a recomendar medidas para melhorar a qualidade de vida das populações sem comprometer os recur- sos e serviços ambientais das futuras gerações.

Naquela época, a humanidade começava a se preocupar com o impacto do rápido crescimento urbano e populacional do planeta. Os desafios ambientais previstos em Estocolmo, e depois na Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, hoje já são realidade, como a mudança do clima, as perdas dos ecossistemas e da biodiversidade, o desmatamento e o declínio de solos produtivos.

A subsistência e bem-estar de 7 bilhões de pessoas, em um mundo que deve chegar a 9bilhões de pessoas em 2050, dependem do equilíbrio e manutenção dos recursos naturais do planeta.

Com sede em Nairóbi, no Quênia, o Pnuma dispõe de uma rede de escritórios regionais e de al- guns escritórios nacionais para apoiar instituições e fortalecer a governança ambiental e, por intermédio dessa rede, engaja uma ampla gama de parceiros dos setores governamental, não governamental, acadêmico e privado em iniciativas de coopera- ção e projetos em prol do meio ambiente. O Pnuma opera ainda em estreita colaboração com or- ganismos internacionais, regionais e subregionais.

A transversalidade no trato do tema ambiental, além da sua natural complexidade, exige do Pnuma uma contínua e permanente atualização de sua agenda, de modalidades e formas distintas de cooperação e da sua presença es- tratégica em diversas regiões do planeta. Isso se faz particularmente importante num país como o Brasil, que conta com um riquíssimo patrimônio natural, social e econô- mico. O Brasil dispõe de um diver- sificado arcabouço de instrumen- tos públicos e ampla participação social com vistas a avançar cada vez mais na consolidação das práticas e princípios do desenvolvimento sustentável, apesar dos imensos desafios ainda a superar.

O Escritório do Pnuma no Brasil, com sede em Brasília, foi criado como parte de uma estratégia de descentralização de ações, com vistas a facilitar a identificação de prioridades e o desenvolvimento de iniciativas nos contextos subregionais e nacionais.

Nesses oito anos de operação, o Pnuma Brasil tem explorado oportunidades e vencido desafios por meio de novas abordagens, mecanismos e práticas voltados a favorecer a cooperação técnica nacional. Além disso, iniciativas do Pnuma e novas linhas globais de trabalho alcançaram maior êxito por se alinharem com as necessidades do país, um aspecto crucial para alcançar e fortalecer o desenvolvimento de políticas e estratégias sustentáveis. Como resultado, o Pnuma Brasil, por meio de suas parcerias, vem apoiando o efetivo desenvolvimento e efetivação de políticas ambientais nacionais e de acordos ambi- entais multilaterais assumidos pelo país.

Exemplo disso é o apoio aos compromissos assumidos em decorrência da participação do Bra- sil no Processo de Marrakech ca- pitaneado pelas Nações Unidas, um acordo global no qual os paí- ses signatários se comprometem a elaborar planos de Produção e Consumo Sustentáveis.

O governo brasileiro lançou, no ano passado, o Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentáveis. As políticas públicas decorrentes desse plano contam com o apoio de um projeto de cooperação técnica com o Pnuma Brasil, e têm como objetivos o desenvolvimento de ações estratégicas em educação para a produção e consumo sustentável, aumento da reciclagem, compras públicas sustentáveis, Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e construções sustentáveis.

Paralelamente a isso, o Pnuma identificou, no âmbito do crescente setor imobiliário brasileiro, uma oportunidade para aplicação de práticas e procedimentos de sustentabilidade com vistas aos necessários e oportunos benefícios sociais e ambientais. A construção civil tem um papel importante no desenvolvimento sustentável por se tratar de um setor-chave de desenvolvimento socioeconômico brasileiro.

Globalmente esse setor é responsável por mais de 30% das emissões de gases de efeito estu- fa, somando aproximadamente 40% do consumo de energia, 20% do consumo da água e 30% da geração de resídos sólidos. Para responder a tamanho desafio, o Pnuma engajou no Brasil parceiros locais de diversos setores para o estudo e o desenvolvimento de metodologias e práticas sustentáveis em habitações de interesse social, no contexto de um projeto-piloto na cidade de Cubatão, no Estado de São Paulo. Atenção consumo de energia e de água, levando em conta as necessidades básicas, o conforto e a qualidade de vida dos moradores.

Além disso, o Pnuma vem trabalhando para disseminar os princípios da Economia Verde, que se evidenciou com a crise econômi- ca global de 2008 e se tornou uma alternativa a favor do desenvolvimento sustentável, principalmente nos seus aspectos econômico, ambiental e social. Dentre outros benefícios, a Economia Verde promove o aumento de renda e das oportunidades de trabalho e de empregos, impulsionados por investimentos públicos, associados à redução da poluição e da emissão de carbono, aumentando a eficiência de energia e do uso dos recursos naturais, além de preve- nirem perdas da biodiversidade e dos serviços ambientais.

Tais investimentos precisam ser catalisados e apoiados por políticas públicas específicas, baseadas em reformas e ajustes na regulamentação. Esses caminhos contemporâneos do desenvolvimento visam a fazer com que o capital natural seja considerado um ativo econômico crítico para benefício público, especialmente para os pobres, que dependem fortemente da natureza para a segurança de sua subsistência.

Cada vez mais, os governos estão reconhecendo a importância da valoração dos recursos naturais, tanto que “A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza” será um dos pilares que acontecerá em junho deste ano no Brasil.

O Brasil, como anfitrião da Rio+20, tem ocupado uma posição de destaque no cenário inter- nacional e nas negociações sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Na condição de nação em rápido desenvolvimento e rica em recursos naturais, o Brasil tem exercido um papel protagonista em conferências internacionais e tem mostrado seu interesse em investir nos princípios e valores preponderantes da sustentabilidade.

A Economia Verde, como um arcabouço/espaço novo em que cabem as necessidades de crescimentos econômicos, as oportunidades de consagração do uso racional dos recursos natu- rais e as reais possibilidades de ampliação das oportunidades de trabalho e empregos em todos os níveis, certamente vai ao encontro dos objetivos, propósitos e anseios brasileiros de alcançar plenamente o desenvolvimento sustentável, combater e erradicar a pobreza.

O Pnuma Brasil espera continuar contribuindo para essa agenda, tornando suas ações no país mais relevantes e estratégicas, somando-se aos esforços do setor publico, da sociedade civil organizada, do setor privado e acadêmico, promovendo também o engajamento da sociedade brasi- leira para que o Brasil realize a sua vocação de país líder do desenvolvimento sustentável.

Denise Hamú é chefe do Escritório do Pnuma no Brasil

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