PNUMA Brasil: Somando esforços em prol do desenvolvimento sustentável no país
Quarenta anos se passaram desde a Conferência da ONU sobre o Futuro da Humanidade e do Planeta, realizada em 1972 em Estocolmo, que teve como um de seus resultados históricos o estabelecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma.
Desde então, o Pnuma vem promovendo a conservação do meio ambiente e o uso eficiente de re- cursos no contexto do desenvolvi- mento sustentável. Como um programa das Nações Unidas, o Pnuma se dedica a manter o estado do meio ambiente global sob contínuo monitoramento, a alertar povos e nações sobre problemas e ameaças ao meio ambiente e a recomendar medidas para melhorar a qualidade de vida das populações sem comprometer os recur- sos e serviços ambientais das futuras gerações.
Naquela época, a humanidade começava a se preocupar com o impacto do rápido crescimento urbano e populacional do planeta. Os desafios ambientais previstos em Estocolmo, e depois na Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, hoje já são realidade, como a mudança do clima, as perdas dos ecossistemas e da biodiversidade, o desmatamento e o declínio de solos produtivos.
A subsistência e bem-estar de 7 bilhões de pessoas, em um mundo que deve chegar a 9bilhões de pessoas em 2050, dependem do equilíbrio e manutenção dos recursos naturais do planeta.
Com sede em Nairóbi, no Quênia, o Pnuma dispõe de uma rede de escritórios regionais e de al- guns escritórios nacionais para apoiar instituições e fortalecer a governança ambiental e, por intermédio dessa rede, engaja uma ampla gama de parceiros dos setores governamental, não governamental, acadêmico e privado em iniciativas de coopera- ção e projetos em prol do meio ambiente. O Pnuma opera ainda em estreita colaboração com or- ganismos internacionais, regionais e subregionais.
A transversalidade no trato do tema ambiental, além da sua natural complexidade, exige do Pnuma uma contínua e permanente atualização de sua agenda, de modalidades e formas distintas de cooperação e da sua presença es- tratégica em diversas regiões do planeta. Isso se faz particularmente importante num país como o Brasil, que conta com um riquíssimo patrimônio natural, social e econô- mico. O Brasil dispõe de um diver- sificado arcabouço de instrumen- tos públicos e ampla participação social com vistas a avançar cada vez mais na consolidação das práticas e princípios do desenvolvimento sustentável, apesar dos imensos desafios ainda a superar.
O Escritório do Pnuma no Brasil, com sede em Brasília, foi criado como parte de uma estratégia de descentralização de ações, com vistas a facilitar a identificação de prioridades e o desenvolvimento de iniciativas nos contextos subregionais e nacionais.
Nesses oito anos de operação, o Pnuma Brasil tem explorado oportunidades e vencido desafios por meio de novas abordagens, mecanismos e práticas voltados a favorecer a cooperação técnica nacional. Além disso, iniciativas do Pnuma e novas linhas globais de trabalho alcançaram maior êxito por se alinharem com as necessidades do país, um aspecto crucial para alcançar e fortalecer o desenvolvimento de políticas e estratégias sustentáveis. Como resultado, o Pnuma Brasil, por meio de suas parcerias, vem apoiando o efetivo desenvolvimento e efetivação de políticas ambientais nacionais e de acordos ambi- entais multilaterais assumidos pelo país.
Exemplo disso é o apoio aos compromissos assumidos em decorrência da participação do Bra- sil no Processo de Marrakech ca- pitaneado pelas Nações Unidas, um acordo global no qual os paí- ses signatários se comprometem a elaborar planos de Produção e Consumo Sustentáveis.
O governo brasileiro lançou, no ano passado, o Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentáveis. As políticas públicas decorrentes desse plano contam com o apoio de um projeto de cooperação técnica com o Pnuma Brasil, e têm como objetivos o desenvolvimento de ações estratégicas em educação para a produção e consumo sustentável, aumento da reciclagem, compras públicas sustentáveis, Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e construções sustentáveis.
Paralelamente a isso, o Pnuma identificou, no âmbito do crescente setor imobiliário brasileiro, uma oportunidade para aplicação de práticas e procedimentos de sustentabilidade com vistas aos necessários e oportunos benefícios sociais e ambientais. A construção civil tem um papel importante no desenvolvimento sustentável por se tratar de um setor-chave de desenvolvimento socioeconômico brasileiro.
Globalmente esse setor é responsável por mais de 30% das emissões de gases de efeito estu- fa, somando aproximadamente 40% do consumo de energia, 20% do consumo da água e 30% da geração de resídos sólidos. Para responder a tamanho desafio, o Pnuma engajou no Brasil parceiros locais de diversos setores para o estudo e o desenvolvimento de metodologias e práticas sustentáveis em habitações de interesse social, no contexto de um projeto-piloto na cidade de Cubatão, no Estado de São Paulo. Atenção consumo de energia e de água, levando em conta as necessidades básicas, o conforto e a qualidade de vida dos moradores.
Além disso, o Pnuma vem trabalhando para disseminar os princípios da Economia Verde, que se evidenciou com a crise econômi- ca global de 2008 e se tornou uma alternativa a favor do desenvolvimento sustentável, principalmente nos seus aspectos econômico, ambiental e social. Dentre outros benefícios, a Economia Verde promove o aumento de renda e das oportunidades de trabalho e de empregos, impulsionados por investimentos públicos, associados à redução da poluição e da emissão de carbono, aumentando a eficiência de energia e do uso dos recursos naturais, além de preve- nirem perdas da biodiversidade e dos serviços ambientais.
Tais investimentos precisam ser catalisados e apoiados por políticas públicas específicas, baseadas em reformas e ajustes na regulamentação. Esses caminhos contemporâneos do desenvolvimento visam a fazer com que o capital natural seja considerado um ativo econômico crítico para benefício público, especialmente para os pobres, que dependem fortemente da natureza para a segurança de sua subsistência.
Cada vez mais, os governos estão reconhecendo a importância da valoração dos recursos naturais, tanto que “A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza” será um dos pilares que acontecerá em junho deste ano no Brasil.
O Brasil, como anfitrião da Rio+20, tem ocupado uma posição de destaque no cenário inter- nacional e nas negociações sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Na condição de nação em rápido desenvolvimento e rica em recursos naturais, o Brasil tem exercido um papel protagonista em conferências internacionais e tem mostrado seu interesse em investir nos princípios e valores preponderantes da sustentabilidade.
A Economia Verde, como um arcabouço/espaço novo em que cabem as necessidades de crescimentos econômicos, as oportunidades de consagração do uso racional dos recursos natu- rais e as reais possibilidades de ampliação das oportunidades de trabalho e empregos em todos os níveis, certamente vai ao encontro dos objetivos, propósitos e anseios brasileiros de alcançar plenamente o desenvolvimento sustentável, combater e erradicar a pobreza.
O Pnuma Brasil espera continuar contribuindo para essa agenda, tornando suas ações no país mais relevantes e estratégicas, somando-se aos esforços do setor publico, da sociedade civil organizada, do setor privado e acadêmico, promovendo também o engajamento da sociedade brasi- leira para que o Brasil realize a sua vocação de país líder do desenvolvimento sustentável.
Denise Hamú é chefe do Escritório do Pnuma no Brasil
Desde então, o Pnuma vem promovendo a conservação do meio ambiente e o uso eficiente de re- cursos no contexto do desenvolvi- mento sustentável. Como um programa das Nações Unidas, o Pnuma se dedica a manter o estado do meio ambiente global sob contínuo monitoramento, a alertar povos e nações sobre problemas e ameaças ao meio ambiente e a recomendar medidas para melhorar a qualidade de vida das populações sem comprometer os recur- sos e serviços ambientais das futuras gerações.
Naquela época, a humanidade começava a se preocupar com o impacto do rápido crescimento urbano e populacional do planeta. Os desafios ambientais previstos em Estocolmo, e depois na Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, hoje já são realidade, como a mudança do clima, as perdas dos ecossistemas e da biodiversidade, o desmatamento e o declínio de solos produtivos.
A subsistência e bem-estar de 7 bilhões de pessoas, em um mundo que deve chegar a 9bilhões de pessoas em 2050, dependem do equilíbrio e manutenção dos recursos naturais do planeta.
Com sede em Nairóbi, no Quênia, o Pnuma dispõe de uma rede de escritórios regionais e de al- guns escritórios nacionais para apoiar instituições e fortalecer a governança ambiental e, por intermédio dessa rede, engaja uma ampla gama de parceiros dos setores governamental, não governamental, acadêmico e privado em iniciativas de coopera- ção e projetos em prol do meio ambiente. O Pnuma opera ainda em estreita colaboração com or- ganismos internacionais, regionais e subregionais.
A transversalidade no trato do tema ambiental, além da sua natural complexidade, exige do Pnuma uma contínua e permanente atualização de sua agenda, de modalidades e formas distintas de cooperação e da sua presença es- tratégica em diversas regiões do planeta. Isso se faz particularmente importante num país como o Brasil, que conta com um riquíssimo patrimônio natural, social e econô- mico. O Brasil dispõe de um diver- sificado arcabouço de instrumen- tos públicos e ampla participação social com vistas a avançar cada vez mais na consolidação das práticas e princípios do desenvolvimento sustentável, apesar dos imensos desafios ainda a superar.
O Escritório do Pnuma no Brasil, com sede em Brasília, foi criado como parte de uma estratégia de descentralização de ações, com vistas a facilitar a identificação de prioridades e o desenvolvimento de iniciativas nos contextos subregionais e nacionais.
Nesses oito anos de operação, o Pnuma Brasil tem explorado oportunidades e vencido desafios por meio de novas abordagens, mecanismos e práticas voltados a favorecer a cooperação técnica nacional. Além disso, iniciativas do Pnuma e novas linhas globais de trabalho alcançaram maior êxito por se alinharem com as necessidades do país, um aspecto crucial para alcançar e fortalecer o desenvolvimento de políticas e estratégias sustentáveis. Como resultado, o Pnuma Brasil, por meio de suas parcerias, vem apoiando o efetivo desenvolvimento e efetivação de políticas ambientais nacionais e de acordos ambi- entais multilaterais assumidos pelo país.
Exemplo disso é o apoio aos compromissos assumidos em decorrência da participação do Bra- sil no Processo de Marrakech ca- pitaneado pelas Nações Unidas, um acordo global no qual os paí- ses signatários se comprometem a elaborar planos de Produção e Consumo Sustentáveis.
O governo brasileiro lançou, no ano passado, o Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentáveis. As políticas públicas decorrentes desse plano contam com o apoio de um projeto de cooperação técnica com o Pnuma Brasil, e têm como objetivos o desenvolvimento de ações estratégicas em educação para a produção e consumo sustentável, aumento da reciclagem, compras públicas sustentáveis, Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e construções sustentáveis.
Paralelamente a isso, o Pnuma identificou, no âmbito do crescente setor imobiliário brasileiro, uma oportunidade para aplicação de práticas e procedimentos de sustentabilidade com vistas aos necessários e oportunos benefícios sociais e ambientais. A construção civil tem um papel importante no desenvolvimento sustentável por se tratar de um setor-chave de desenvolvimento socioeconômico brasileiro.
Globalmente esse setor é responsável por mais de 30% das emissões de gases de efeito estu- fa, somando aproximadamente 40% do consumo de energia, 20% do consumo da água e 30% da geração de resídos sólidos. Para responder a tamanho desafio, o Pnuma engajou no Brasil parceiros locais de diversos setores para o estudo e o desenvolvimento de metodologias e práticas sustentáveis em habitações de interesse social, no contexto de um projeto-piloto na cidade de Cubatão, no Estado de São Paulo. Atenção consumo de energia e de água, levando em conta as necessidades básicas, o conforto e a qualidade de vida dos moradores.
Além disso, o Pnuma vem trabalhando para disseminar os princípios da Economia Verde, que se evidenciou com a crise econômi- ca global de 2008 e se tornou uma alternativa a favor do desenvolvimento sustentável, principalmente nos seus aspectos econômico, ambiental e social. Dentre outros benefícios, a Economia Verde promove o aumento de renda e das oportunidades de trabalho e de empregos, impulsionados por investimentos públicos, associados à redução da poluição e da emissão de carbono, aumentando a eficiência de energia e do uso dos recursos naturais, além de preve- nirem perdas da biodiversidade e dos serviços ambientais.
Tais investimentos precisam ser catalisados e apoiados por políticas públicas específicas, baseadas em reformas e ajustes na regulamentação. Esses caminhos contemporâneos do desenvolvimento visam a fazer com que o capital natural seja considerado um ativo econômico crítico para benefício público, especialmente para os pobres, que dependem fortemente da natureza para a segurança de sua subsistência.
Cada vez mais, os governos estão reconhecendo a importância da valoração dos recursos naturais, tanto que “A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza” será um dos pilares que acontecerá em junho deste ano no Brasil.
O Brasil, como anfitrião da Rio+20, tem ocupado uma posição de destaque no cenário inter- nacional e nas negociações sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Na condição de nação em rápido desenvolvimento e rica em recursos naturais, o Brasil tem exercido um papel protagonista em conferências internacionais e tem mostrado seu interesse em investir nos princípios e valores preponderantes da sustentabilidade.
A Economia Verde, como um arcabouço/espaço novo em que cabem as necessidades de crescimentos econômicos, as oportunidades de consagração do uso racional dos recursos natu- rais e as reais possibilidades de ampliação das oportunidades de trabalho e empregos em todos os níveis, certamente vai ao encontro dos objetivos, propósitos e anseios brasileiros de alcançar plenamente o desenvolvimento sustentável, combater e erradicar a pobreza.
O Pnuma Brasil espera continuar contribuindo para essa agenda, tornando suas ações no país mais relevantes e estratégicas, somando-se aos esforços do setor publico, da sociedade civil organizada, do setor privado e acadêmico, promovendo também o engajamento da sociedade brasi- leira para que o Brasil realize a sua vocação de país líder do desenvolvimento sustentável.
Denise Hamú é chefe do Escritório do Pnuma no Brasil
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