Sociedade civil clama por um Banco Mundial todo verde
*Por Matthew Berger
WASHINGTON, 27 de abril (IPS) – Organizações sociais pedem ao Banco Mundial uma nova estratégia em matéria energética, aproveitando as reuniões conjuntas com o Fundo Monetário Internacional deste fim de semana.
O Banco Mundial (BM) está estudando a estratégia e a pauta em que baseará a concessão de empréstimos para projetos de energia, com previsão de término no inicio do próximo ano. Todavia, este processo é muito questionado.
O empréstimo concedido à companhia sul-africana Eskom, aprovado pelos diretores executivos do BM neste mês, causou uma grande controvérsia, visto que seria utilizado para a construção de uma central elétrica de carbono. Inclusive, representantes dos Estados Unidos, da Grã Bretanha, da Holanda, da Itália e da Noruega se abstiveram.
Em consonância com organizações da sociedade civil, os delegados desses países se opuseram ao projeto – além dos possíveis danos causados por suas emissões contaminantes à água e ao ar, não foi realizado um estudo de impacto sobre as possibilidades reais de se melhorar o acesso à energia no país, nem se poderia afirmar ao certo as consequências da concessão de crédito na moeda local, o rand.
O pacote também incluí fundos menores para projetos de fontes alternativas na África do Sul, que, no entanto, são relativamente grandes em comparação ao que geralmente se destina a esse tipo de atividade em específico.
Segundo numerosos analistas, a iniciativa também permitirá aumentar os vínculos entre a África do Sul e o Banco, permitindo que a instituição pressione as nações em desenvolvimento a promoverem soluções limpas.
A questão de como e quando o Banco deve recorrer à sua influência para que as nações em desenvolvimento se concentrem diretamente em energias limpas não e um assunto simples.
Não obstante, a aprovação do empréstimo a Eskom deixou clara uma questão: a análise das pautas pelas quais a organização outorga empréstimos está em “o deve” [expressão de contabilidade], dadas as consequências da mudança climática.
A nova estratégia do BM é lograr que mais gente tenha energia sem agravar o impacto do aceleramento da mudança climática. Neste contexto, é um dos setores mais controversos da política da instituição.
Ademais, é uma oportunidade para que esta agência seja o principal propulsor de energias renováveis, segundo as organizações não-governamentais.
As reuniões deste fim de semana coincidem com o período de revisão da política energética do Banco Mundial, que vai de janeiro a maio e é o período quando a instituição consulta outras organizações.
O BM deve ser parte importante da solução e não parte do problema”, afirmou Jake Schmidt, do Conselho de Defesa de Recursos Naturais.
Terminar com a pobreza e frear a mudança climática não devem ser objetivos distintos e compensáveis, mas são “assuntos que devem ser resolvidos e que requerem a inovação do Banco Mundial”, disse Schimidt a IPS. São necessárias mais análises sobre as opções disponíveis e consultas mais profundas com países beneficiários.
“O Banco deve perguntar aos países por que eles precisam dessa energia, se é realmente para ajudar os necessitados – creio que está claro de que no caso da Eskom não foi – e logo considerar os recursos energéticos de forma holística, incluir a eficiência energética e as fontes alternativas”.
Adicionou que o BM deveria estudar como cobrir as brechas entre o preço das energias renováveis e dos combustíveis fósseis.
Por sua vez, o especialista em energia sustentável Yong Chen também crê que é possível reduzir a pobreza e realizar uma transição até dontes alternativas.
“Compensação é a palavra do Banco Mundial”, disse Chen. “Não cremos que há uma compensação”, manteve.
Chen realizou várias recomendações específicas para melhorar o acesso a fontes energéticas confiáveis e sustentáveis e para impulsionar a transição para um desenvolvimento que não haja, ou que quase não haja, emissão de dióxido de carbono.
Suas propostas incluem aumentar o financiamento de sistemas energéticos mais eficientes e também para fontes renováveis em 40% ao ano a partir do começo de 2011; retirar aos poucos os empréstimos para projetos de combustíveis fósseis para países médios até 2012; e “contemplar serviços limpos, confiáveis e sustentáveis” às 700 milhões de pessoas que se encontram abaixo ou na linha de pobreza em 2021.
Uma pesquisa realizada por Bretton Woods Project, com sede em Londres, a italiana Campagna per la riforma della Banca Mondiale e a alemã Urgewald critica as contradições da estratégia de empréstimos do Banco Mundial e seu compromisso em combater aos impactos da mudança climática em um Sul em desenvolvimento.
Segundo seus autores, os empréstimos para iniciativas com combustíveis fósseis ainda têm um “papel dominante” na carteira energética do BM, seja pelos fundos existentes para melhorar a eficiência energética, seja por causa daqueles destinados a fontes renováveis.
Ademais, constatam que as plantas de carbono “obrigam as nações em desenvolvimento a depender dessa fonte de energia por várias décadas” e desobedecem uma parte substancial do mandato do Banco Mundial, referente à melhoria no acesso à energia.
Os autores também recomendam um maior equilíbrio entre a carteira energética entre “sistemas que oferecem energia, direcionados ao produto, autônomos, centralizados e descentralizados”, um objetivo efetivo para reduzir aos pouco os empréstimos para projetos com combustíveis fósseis aos países até 2020. Também recomendam a incorporação de iniciativas que emitam pouco dióxido de carbono, para completar a transição estrutural, operativa e de pessoas.
http://www.ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=95258
*Tradução livre feita por Larissa Duarte de Carvalho, estagiária do Instituto Brasil PNUMA, a partir de artigo retirado do site do Escritório Regional do PNUMA para a América Latina.
WASHINGTON, 27 de abril (IPS) – Organizações sociais pedem ao Banco Mundial uma nova estratégia em matéria energética, aproveitando as reuniões conjuntas com o Fundo Monetário Internacional deste fim de semana.
O Banco Mundial (BM) está estudando a estratégia e a pauta em que baseará a concessão de empréstimos para projetos de energia, com previsão de término no inicio do próximo ano. Todavia, este processo é muito questionado.
O empréstimo concedido à companhia sul-africana Eskom, aprovado pelos diretores executivos do BM neste mês, causou uma grande controvérsia, visto que seria utilizado para a construção de uma central elétrica de carbono. Inclusive, representantes dos Estados Unidos, da Grã Bretanha, da Holanda, da Itália e da Noruega se abstiveram.
Em consonância com organizações da sociedade civil, os delegados desses países se opuseram ao projeto – além dos possíveis danos causados por suas emissões contaminantes à água e ao ar, não foi realizado um estudo de impacto sobre as possibilidades reais de se melhorar o acesso à energia no país, nem se poderia afirmar ao certo as consequências da concessão de crédito na moeda local, o rand.
O pacote também incluí fundos menores para projetos de fontes alternativas na África do Sul, que, no entanto, são relativamente grandes em comparação ao que geralmente se destina a esse tipo de atividade em específico.
Segundo numerosos analistas, a iniciativa também permitirá aumentar os vínculos entre a África do Sul e o Banco, permitindo que a instituição pressione as nações em desenvolvimento a promoverem soluções limpas.
A questão de como e quando o Banco deve recorrer à sua influência para que as nações em desenvolvimento se concentrem diretamente em energias limpas não e um assunto simples.
Não obstante, a aprovação do empréstimo a Eskom deixou clara uma questão: a análise das pautas pelas quais a organização outorga empréstimos está em “o deve” [expressão de contabilidade], dadas as consequências da mudança climática.
A nova estratégia do BM é lograr que mais gente tenha energia sem agravar o impacto do aceleramento da mudança climática. Neste contexto, é um dos setores mais controversos da política da instituição.
Ademais, é uma oportunidade para que esta agência seja o principal propulsor de energias renováveis, segundo as organizações não-governamentais.
As reuniões deste fim de semana coincidem com o período de revisão da política energética do Banco Mundial, que vai de janeiro a maio e é o período quando a instituição consulta outras organizações.
O BM deve ser parte importante da solução e não parte do problema”, afirmou Jake Schmidt, do Conselho de Defesa de Recursos Naturais.
Terminar com a pobreza e frear a mudança climática não devem ser objetivos distintos e compensáveis, mas são “assuntos que devem ser resolvidos e que requerem a inovação do Banco Mundial”, disse Schimidt a IPS. São necessárias mais análises sobre as opções disponíveis e consultas mais profundas com países beneficiários.
“O Banco deve perguntar aos países por que eles precisam dessa energia, se é realmente para ajudar os necessitados – creio que está claro de que no caso da Eskom não foi – e logo considerar os recursos energéticos de forma holística, incluir a eficiência energética e as fontes alternativas”.
Adicionou que o BM deveria estudar como cobrir as brechas entre o preço das energias renováveis e dos combustíveis fósseis.
Por sua vez, o especialista em energia sustentável Yong Chen também crê que é possível reduzir a pobreza e realizar uma transição até dontes alternativas.
“Compensação é a palavra do Banco Mundial”, disse Chen. “Não cremos que há uma compensação”, manteve.
Chen realizou várias recomendações específicas para melhorar o acesso a fontes energéticas confiáveis e sustentáveis e para impulsionar a transição para um desenvolvimento que não haja, ou que quase não haja, emissão de dióxido de carbono.
Suas propostas incluem aumentar o financiamento de sistemas energéticos mais eficientes e também para fontes renováveis em 40% ao ano a partir do começo de 2011; retirar aos poucos os empréstimos para projetos de combustíveis fósseis para países médios até 2012; e “contemplar serviços limpos, confiáveis e sustentáveis” às 700 milhões de pessoas que se encontram abaixo ou na linha de pobreza em 2021.
Uma pesquisa realizada por Bretton Woods Project, com sede em Londres, a italiana Campagna per la riforma della Banca Mondiale e a alemã Urgewald critica as contradições da estratégia de empréstimos do Banco Mundial e seu compromisso em combater aos impactos da mudança climática em um Sul em desenvolvimento.
Segundo seus autores, os empréstimos para iniciativas com combustíveis fósseis ainda têm um “papel dominante” na carteira energética do BM, seja pelos fundos existentes para melhorar a eficiência energética, seja por causa daqueles destinados a fontes renováveis.
Ademais, constatam que as plantas de carbono “obrigam as nações em desenvolvimento a depender dessa fonte de energia por várias décadas” e desobedecem uma parte substancial do mandato do Banco Mundial, referente à melhoria no acesso à energia.
Os autores também recomendam um maior equilíbrio entre a carteira energética entre “sistemas que oferecem energia, direcionados ao produto, autônomos, centralizados e descentralizados”, um objetivo efetivo para reduzir aos pouco os empréstimos para projetos com combustíveis fósseis aos países até 2020. Também recomendam a incorporação de iniciativas que emitam pouco dióxido de carbono, para completar a transição estrutural, operativa e de pessoas.
http://www.ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=95258
*Tradução livre feita por Larissa Duarte de Carvalho, estagiária do Instituto Brasil PNUMA, a partir de artigo retirado do site do Escritório Regional do PNUMA para a América Latina.
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Novo Lançamento do PNUMA sobre o Futuro da Revolução Tecnologia Limpa
11 de maio de 2010 – A demanda global por metais como alumínio e cobre dobraram nos últimos 20 anos. A menos que as taxas de reciclagem desses metais aumentem, eles serão inviáveis para uso num futuro próximo. Essas foram umas das descobertas dos novos relatórios do PNUMA intitulados Taxa de Reciclagem de Metais (em inglês, Metals Recycling Rates) e Metais na Sociedade (Metals in Society).
A demanda global por metais, desde os mais simples como ferro e cobre até os mais especiais e raros, têm aumentado exponencialmente nos últimos anos. Além disso, a tendência é que ela aumente cada vez mais ao longo do tempo.
Salvo algumas exceções, as taxas de reciclagem são modestas ou mesmo baixas, em alguns casos sendo quase inexistentes. Esse fato não gera apenas grandes implicações para o meio ambiente, mas também para o futuro do desenvolvimento de componentes altamente tecnológicos, que serviriam para encaminhar para uma economia verde, intensiva em tecnologia limpa.
O Painel Internacional para Manejo de Recursos Sustentáveis, lançado pelo PNUMA, irá compartilhar suas descobertas sobre o que fazer com aqueles metais que estão “sobre” o chão, ao invés de utilizar aqueles que estão “no” chão. Nesse painel, mostrarão a quantidade dos metais usados, em detrimento daqueles ainda disponíveis no meio ambiente, e como reciclá-los.
Ademais, irá enfatizar o quanto a prática insustentável do uso de metais é maléfica ao ambiente e à economia em geral e como modificá-la de modo que gere oportunidades – e lucros – com o aumento das taxas de reciclagem.
Esse conhecimento será discutido na esfera intergovernamental essa semana no encontro a ser realizado em Nova Iorque na Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e na consulta preparatória da próxima semana sobre o encontro da Rio+20, que ocorrerá em 2012 no Brasil.
O relatório será lançado em conjunto por Achim Steiner, Sub-Secretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, e Thomas Graedel, professor do departamento de Ecologia Industrial da Universidade de Yale, em uma conferência a ser realizada em 12 de maio de 2010, às 12h30 (EST), no Centro de Imprensa das Nações Unidas (no Auditório da Biblioteca Dag Hammarskjold) em Nova Iorque.
*Tradução livre feita por Larissa Duarte de Carvalho, estagiária do Instituto Brasil PNUMA, a partir de artigo retirado do site do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente.
A demanda global por metais, desde os mais simples como ferro e cobre até os mais especiais e raros, têm aumentado exponencialmente nos últimos anos. Além disso, a tendência é que ela aumente cada vez mais ao longo do tempo.
Salvo algumas exceções, as taxas de reciclagem são modestas ou mesmo baixas, em alguns casos sendo quase inexistentes. Esse fato não gera apenas grandes implicações para o meio ambiente, mas também para o futuro do desenvolvimento de componentes altamente tecnológicos, que serviriam para encaminhar para uma economia verde, intensiva em tecnologia limpa.
O Painel Internacional para Manejo de Recursos Sustentáveis, lançado pelo PNUMA, irá compartilhar suas descobertas sobre o que fazer com aqueles metais que estão “sobre” o chão, ao invés de utilizar aqueles que estão “no” chão. Nesse painel, mostrarão a quantidade dos metais usados, em detrimento daqueles ainda disponíveis no meio ambiente, e como reciclá-los.
Ademais, irá enfatizar o quanto a prática insustentável do uso de metais é maléfica ao ambiente e à economia em geral e como modificá-la de modo que gere oportunidades – e lucros – com o aumento das taxas de reciclagem.
Esse conhecimento será discutido na esfera intergovernamental essa semana no encontro a ser realizado em Nova Iorque na Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e na consulta preparatória da próxima semana sobre o encontro da Rio+20, que ocorrerá em 2012 no Brasil.
O relatório será lançado em conjunto por Achim Steiner, Sub-Secretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, e Thomas Graedel, professor do departamento de Ecologia Industrial da Universidade de Yale, em uma conferência a ser realizada em 12 de maio de 2010, às 12h30 (EST), no Centro de Imprensa das Nações Unidas (no Auditório da Biblioteca Dag Hammarskjold) em Nova Iorque.
*Tradução livre feita por Larissa Duarte de Carvalho, estagiária do Instituto Brasil PNUMA, a partir de artigo retirado do site do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente.
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domingo, 9 de maio de 2010
Agenda - 112
2 Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (Icid 2010)
16 a 20 de agosto, em Fortaleza (CE).
Realização: Centro de Gestão de Estudos Estratégicos do Ministério de Ciência e Tecnologia (CGEE/MCT).
Informações pelo site www.icid18.org.
Reunião do Conselho Empresarial de Meio Ambiente e entrega do Premio ACRJ de Sustentabilidade 2010
9 de junho, no Rio de Janeiro (RJ), na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Realização: ACRJ.
Informações pelos telefones (21) 2514-1218 e 2514-1219.
Reunião Plenária do Comitê Técnico 207 da ISO – Normas ISO 14000
11 a 17 de julho, em Leon (México).
Informações no Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental da ABNT – CB 38, pelos telefones (21) 2544-6167 e 2544-6193.
16 a 20 de agosto, em Fortaleza (CE).
Realização: Centro de Gestão de Estudos Estratégicos do Ministério de Ciência e Tecnologia (CGEE/MCT).
Informações pelo site www.icid18.org.
Reunião do Conselho Empresarial de Meio Ambiente e entrega do Premio ACRJ de Sustentabilidade 2010
9 de junho, no Rio de Janeiro (RJ), na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Realização: ACRJ.
Informações pelos telefones (21) 2514-1218 e 2514-1219.
Reunião Plenária do Comitê Técnico 207 da ISO – Normas ISO 14000
11 a 17 de julho, em Leon (México).
Informações no Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental da ABNT – CB 38, pelos telefones (21) 2544-6167 e 2544-6193.
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Estante - 112
BIO. Rio de Janeiro: Abes, ano 17, n.53, out./dez. 2009.
CNC NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, ano 10, n.120, fev. 2010.
DEMOCRACIA VIVA. Rio de Janeiro: Ibase, n.44, jan 2010.
DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO. Brasília: Ipea, ano 55, n.7, out./nov. 2009.
ECO 21. Rio de Janeiro, Tricontinental, ano 20, n.159, fev. 2010.
ECONOMIA E ENERGIA. Rio de Janeiro: Ecen, ano 13, n.75, out./dez. 2009.
FACTO ABIFINA. Rio de Janeiro: Abifina, ano 14, n.22 nov./dez. 2009.
FACTO ABIFINA. O risco de desindustrialização no Brasil pós-crise. Rio de Janeiro: Abifina, ano 4, n.23, jan./fev. 2010.
GLOBAL CHANGE. Stokholm: IGBP Secretariat, n.74, 2009.
INMETRO INFORMAÇÃO. Rio de Janeiro: Inmetro, v.28, n.12, dez. 2009.
INMETRO INFORMAÇÃO. Rio de Janeiro: Inmetro, v.29, n.01, jan. 2010.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Trata Brasil na Comunidade: Projeto piloto de acompanhamento dos impactos da falta de saneamento nos indicadores saúde, educação, trabalho e renda na comunidade Vila Duque, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. São Paulo: Instituto Trata Brasil, dez. 2009. 55p.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Um ano de acompanhamento do PAC Saneamento. São Paulo: Instituto Trata Brasil, 2010. 34p.
MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL. São Paulo: Tocalino, ano 14, n.83, jan./fev. 2010.
NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL. Água: o mundo tem sede. Rio de Janeiro: Abril, ano 10, n.121, abr. 2010.
OUR PLANET. Green economy: making it work. Nairóbi: Unep, fev. 2010.
REVISTA DA INDÚSTRIA. São Paulo: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, ano 10, n.158, mar. 2010.
REVISTA DO EMPRESÁRIO DA ACRJ. Rio de Janeiro: Associação Comercial do Rio de Janeiro, n.68, n.1401, dez. 2009.
SANTOS, Antonio Oliveira. Vencendo a Crise. Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 2010. 156p.
SÍNTESE. Rio de Janeiro: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, v.3, n.3, jul./dez. 2008.
SÚMULA AMBIENTAL. Rio de Janeiro: Sistema Firjan, ano 13, n.153, nov. 2009.
SÚMULA AMBIENTAL. Projeto Cultivar plantará um milhão de mudas no Estado do Rio, Rio de Janeiro: Sistema Firjan, ano 13, n.154, dez. 2009.
SUSTAINABLE MOUTAIN DEVELOPMENT. n.56, 2009.
TCMRJ. Rio de Janeiro: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, ano 23, n.43, jan. 2010.
VIVERDE NATUREZA, São Paulo: Re-vista Viverde, ano 4, n.14, fev./mar. 2010.
CNC NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, ano 10, n.120, fev. 2010.
DEMOCRACIA VIVA. Rio de Janeiro: Ibase, n.44, jan 2010.
DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO. Brasília: Ipea, ano 55, n.7, out./nov. 2009.
ECO 21. Rio de Janeiro, Tricontinental, ano 20, n.159, fev. 2010.
ECONOMIA E ENERGIA. Rio de Janeiro: Ecen, ano 13, n.75, out./dez. 2009.
FACTO ABIFINA. Rio de Janeiro: Abifina, ano 14, n.22 nov./dez. 2009.
FACTO ABIFINA. O risco de desindustrialização no Brasil pós-crise. Rio de Janeiro: Abifina, ano 4, n.23, jan./fev. 2010.
GLOBAL CHANGE. Stokholm: IGBP Secretariat, n.74, 2009.
INMETRO INFORMAÇÃO. Rio de Janeiro: Inmetro, v.28, n.12, dez. 2009.
INMETRO INFORMAÇÃO. Rio de Janeiro: Inmetro, v.29, n.01, jan. 2010.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Trata Brasil na Comunidade: Projeto piloto de acompanhamento dos impactos da falta de saneamento nos indicadores saúde, educação, trabalho e renda na comunidade Vila Duque, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. São Paulo: Instituto Trata Brasil, dez. 2009. 55p.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Um ano de acompanhamento do PAC Saneamento. São Paulo: Instituto Trata Brasil, 2010. 34p.
MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL. São Paulo: Tocalino, ano 14, n.83, jan./fev. 2010.
NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL. Água: o mundo tem sede. Rio de Janeiro: Abril, ano 10, n.121, abr. 2010.
OUR PLANET. Green economy: making it work. Nairóbi: Unep, fev. 2010.
REVISTA DA INDÚSTRIA. São Paulo: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, ano 10, n.158, mar. 2010.
REVISTA DO EMPRESÁRIO DA ACRJ. Rio de Janeiro: Associação Comercial do Rio de Janeiro, n.68, n.1401, dez. 2009.
SANTOS, Antonio Oliveira. Vencendo a Crise. Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 2010. 156p.
SÍNTESE. Rio de Janeiro: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, v.3, n.3, jul./dez. 2008.
SÚMULA AMBIENTAL. Rio de Janeiro: Sistema Firjan, ano 13, n.153, nov. 2009.
SÚMULA AMBIENTAL. Projeto Cultivar plantará um milhão de mudas no Estado do Rio, Rio de Janeiro: Sistema Firjan, ano 13, n.154, dez. 2009.
SUSTAINABLE MOUTAIN DEVELOPMENT. n.56, 2009.
TCMRJ. Rio de Janeiro: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, ano 23, n.43, jan. 2010.
VIVERDE NATUREZA, São Paulo: Re-vista Viverde, ano 4, n.14, fev./mar. 2010.
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Saneamento e saúde: os impactos da carência e caminhos para a transformação da realidade brasileira
Osaneamento é um direito essencial garantido constitucionalmente no Brasil. Esse reconhecimento legal é reflexo das profundas implicações desses serviços para a saúde pública e do ambiente à medida que sua carência pode influenciar de forma negativa em campos como educação, trabalho, economia, biodiversidade e disponibilidade hídrica.
Entretanto, a realidade traduzida em um déficit de rede coletora de esgotos de 49,1% (PNAD, 2008) revela o atraso da agenda nacional em saneamento. Apesar de o Brasil possuir hoje o 10 maior Produto Interno Bruto do mundo, está na 70 posição com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em um terceiro ranking, o de pessoas sem acesso a banheiro, lançado pela Unicef e OMS, o país sede da Copa do Mundo de 2014 está em 7 lugar, com uma fatia de 18 milhões de brasileiros.
Tais números mostram a gravidade da situação atual do Brasil, que já apresenta maior atenção à questão desde a criação do Ministério das Cidades, em 2003, e da aprovação da Lei Federal 11.445/07. Assim, é imperativo que a sociedade conheça os impactos que a falta de saneamento provoca no país e se motive para superá-la. Nesse sentido, o Instituto Trata Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), realiza, desde 2007, pesquisas que visam a contribuir para a construção de sólidas bases de argumentos que demonstrem a importância do saneamento para a qualidade de vida da população e que permitam delinear perspectivas para ação. Será apresentada a seguir uma síntese dos resultados desses três anos de estudo.
A imagem de crianças brincando em meio a esgotos e lixo a céu aberto é tocante aos olhos de qualquer um. Esse senso comum traduz uma realidade: aproximadamente sete crianças morrem todos os dias vítimas de diarréia e 700 mil pessoas são internadas em hospitais públicos a cada ano por doenças relacionadas a doenças decorrentes da falta de esgotamento sanitário adequado.
A reduzida oportunidade de prosperar da população em condições sociais precárias fica explícita nos resultados relacionados à escolaridade: a taxa média de acesso à rede coletora de esgotos dos que estudam 12 ou mais anos é de 70,83%, enquanto que para aqueles com menos anos de estudo (um a três anos), o acesso é de 25,57%.
Quando comparados dados entre uma área saneada e a sem o provimento dos serviços, constatou-se que a composição de um cenário desfavorável reduz o aproveitamento escolar em 18% e também a frequência ao trabalho em 11%.
As maiores vítimas dessa carência são as crianças de um a seis anos que vivem em favelas, conforme demonstra a pesquisa com base na PNAD (2003) e no Censo Demográfico (2000): a chance de um caçula morador de favela morrer antes de completar seis anos é 28,2% superior àqueles em melhores condições.
Apesar de ainda ínfimos, o Brasil vem demonstrado maiores avanços nos dois últimos anos: em 2007, a proporção de crianças de um a quatro anos de idade que adoeceram por doenças parasitárias ou infecciosas foi de 23,3%, quase cinco pontos percentuais a menos do que no ano anterior, segundo os dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS. Esse dado pode estar relacionado à maior taxa de aumento do índice de acesso à rede geral de esgotos das últimas duas décadas: 4,18% entre 2007 e 2008, enquanto nos anos anteriores (1992-2006) registrava-se crescimento de apenas 1,31% ao ano.
É preciso compreender, ademais, os impactos econômicos e culturais da questão que configuram gargalos à universalização do saneamento. A Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF/IBGE indicou que 45,65% dos informantes atrasaram as contas da casa nos 12 meses que antecederam a pesquisa, demonstrando o esclarecimento da população com relação ao custo de operação e manutenção dos sistemas – sendo preciso aumentar a transparência e a acessibilidade à prestação de contas.
No Brasil, se gasta 0,09% do Produto Interno Bruto (PIB) com saneamento básico e cerca de 1,76% com saúde. De acordo com estudos econômicos, o maior investimento em saneamento reduz gastos para o tratamento de doenças parasitárias e infecciosas, otimizando as despesas em saúde.
Do ponto de vista cultural e político, a não priorização dos investimentos em saneamento pode ser decor-rente de uma crise de percepções tanto por parte do poder público quanto da sociedade de maneira geral. Para levantar essa dimensão, o Instituto Trata Brasil e Ibope Inteligência entrevistaram 1.008 moradores das 79 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, universo que concentra 70 milhões de brasileiros. Dentre seus principais resultados, a pesquisa revelou que 31% não souberam definir saneamento básico e apesar de 70% o relacionarem a doenças e problemas de saúde, 50% não se expressaram dispostas a pagar pelos serviços. Ainda, 68% afirmaram ser a administração municipal a responsável pelos serviços de saneamento básico, mas apenas 5% escolheram seus candidatos nas últimas eleições municipais por priorizarem a questão. Esses dados de percepção demonstram a incoerência entre o conhecimento da população sobre o tema e como priorizam as ações e as cobram do poder público.
Apesar desse quadro, hoje é possível termos um olhar mais otimista sobre a transformação da realidade brasileira em termos de falta de saneamento: o Brasil possui mecanismos de investimento e políticas públicas que possibilitam a permanência e continuidade dos avanços dos anos de 2007 e 2008. Entre-tanto, é preciso implementar políticas no nível local com qualidade.
Ao finalizar essa reflexão, espera-se que o cenário do saneamento aqui tecido contribua para o processo de mobilização nacional à promoção da saúde, condição para o bem-viver de um país que possui metas a serem cumpridas em nível internacional, como às relacionadas aos Objetivos do Milênio das Nações Unidas em que se compromete a redução da demanda de saneamento à metade até 2015. Se mantido o ritmo de crescimento de 2007 e 2008, o Brasil alcançará essa meta em aproximadamente 25 anos. Tratase, sobretudo, de um desafio cultural, pedagógico e político às comunidades brasileiras.
Raul Pinho é presidente executivo do Instituto Trata Brasil e Aline Matulja é engenheira sanitarista e ambiental, mestranda em Saúde Pública (FSP/USP) e colaboradora do Instituto Trata Brasil (www.tratabrasil.org.br)
Entretanto, a realidade traduzida em um déficit de rede coletora de esgotos de 49,1% (PNAD, 2008) revela o atraso da agenda nacional em saneamento. Apesar de o Brasil possuir hoje o 10 maior Produto Interno Bruto do mundo, está na 70 posição com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em um terceiro ranking, o de pessoas sem acesso a banheiro, lançado pela Unicef e OMS, o país sede da Copa do Mundo de 2014 está em 7 lugar, com uma fatia de 18 milhões de brasileiros.
Tais números mostram a gravidade da situação atual do Brasil, que já apresenta maior atenção à questão desde a criação do Ministério das Cidades, em 2003, e da aprovação da Lei Federal 11.445/07. Assim, é imperativo que a sociedade conheça os impactos que a falta de saneamento provoca no país e se motive para superá-la. Nesse sentido, o Instituto Trata Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), realiza, desde 2007, pesquisas que visam a contribuir para a construção de sólidas bases de argumentos que demonstrem a importância do saneamento para a qualidade de vida da população e que permitam delinear perspectivas para ação. Será apresentada a seguir uma síntese dos resultados desses três anos de estudo.
A imagem de crianças brincando em meio a esgotos e lixo a céu aberto é tocante aos olhos de qualquer um. Esse senso comum traduz uma realidade: aproximadamente sete crianças morrem todos os dias vítimas de diarréia e 700 mil pessoas são internadas em hospitais públicos a cada ano por doenças relacionadas a doenças decorrentes da falta de esgotamento sanitário adequado.
A reduzida oportunidade de prosperar da população em condições sociais precárias fica explícita nos resultados relacionados à escolaridade: a taxa média de acesso à rede coletora de esgotos dos que estudam 12 ou mais anos é de 70,83%, enquanto que para aqueles com menos anos de estudo (um a três anos), o acesso é de 25,57%.
Quando comparados dados entre uma área saneada e a sem o provimento dos serviços, constatou-se que a composição de um cenário desfavorável reduz o aproveitamento escolar em 18% e também a frequência ao trabalho em 11%.
As maiores vítimas dessa carência são as crianças de um a seis anos que vivem em favelas, conforme demonstra a pesquisa com base na PNAD (2003) e no Censo Demográfico (2000): a chance de um caçula morador de favela morrer antes de completar seis anos é 28,2% superior àqueles em melhores condições.
Apesar de ainda ínfimos, o Brasil vem demonstrado maiores avanços nos dois últimos anos: em 2007, a proporção de crianças de um a quatro anos de idade que adoeceram por doenças parasitárias ou infecciosas foi de 23,3%, quase cinco pontos percentuais a menos do que no ano anterior, segundo os dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS. Esse dado pode estar relacionado à maior taxa de aumento do índice de acesso à rede geral de esgotos das últimas duas décadas: 4,18% entre 2007 e 2008, enquanto nos anos anteriores (1992-2006) registrava-se crescimento de apenas 1,31% ao ano.
É preciso compreender, ademais, os impactos econômicos e culturais da questão que configuram gargalos à universalização do saneamento. A Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF/IBGE indicou que 45,65% dos informantes atrasaram as contas da casa nos 12 meses que antecederam a pesquisa, demonstrando o esclarecimento da população com relação ao custo de operação e manutenção dos sistemas – sendo preciso aumentar a transparência e a acessibilidade à prestação de contas.
No Brasil, se gasta 0,09% do Produto Interno Bruto (PIB) com saneamento básico e cerca de 1,76% com saúde. De acordo com estudos econômicos, o maior investimento em saneamento reduz gastos para o tratamento de doenças parasitárias e infecciosas, otimizando as despesas em saúde.
Do ponto de vista cultural e político, a não priorização dos investimentos em saneamento pode ser decor-rente de uma crise de percepções tanto por parte do poder público quanto da sociedade de maneira geral. Para levantar essa dimensão, o Instituto Trata Brasil e Ibope Inteligência entrevistaram 1.008 moradores das 79 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, universo que concentra 70 milhões de brasileiros. Dentre seus principais resultados, a pesquisa revelou que 31% não souberam definir saneamento básico e apesar de 70% o relacionarem a doenças e problemas de saúde, 50% não se expressaram dispostas a pagar pelos serviços. Ainda, 68% afirmaram ser a administração municipal a responsável pelos serviços de saneamento básico, mas apenas 5% escolheram seus candidatos nas últimas eleições municipais por priorizarem a questão. Esses dados de percepção demonstram a incoerência entre o conhecimento da população sobre o tema e como priorizam as ações e as cobram do poder público.
Apesar desse quadro, hoje é possível termos um olhar mais otimista sobre a transformação da realidade brasileira em termos de falta de saneamento: o Brasil possui mecanismos de investimento e políticas públicas que possibilitam a permanência e continuidade dos avanços dos anos de 2007 e 2008. Entre-tanto, é preciso implementar políticas no nível local com qualidade.
Ao finalizar essa reflexão, espera-se que o cenário do saneamento aqui tecido contribua para o processo de mobilização nacional à promoção da saúde, condição para o bem-viver de um país que possui metas a serem cumpridas em nível internacional, como às relacionadas aos Objetivos do Milênio das Nações Unidas em que se compromete a redução da demanda de saneamento à metade até 2015. Se mantido o ritmo de crescimento de 2007 e 2008, o Brasil alcançará essa meta em aproximadamente 25 anos. Tratase, sobretudo, de um desafio cultural, pedagógico e político às comunidades brasileiras.
Raul Pinho é presidente executivo do Instituto Trata Brasil e Aline Matulja é engenheira sanitarista e ambiental, mestranda em Saúde Pública (FSP/USP) e colaboradora do Instituto Trata Brasil (www.tratabrasil.org.br)
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