terça-feira, 5 de agosto de 2014
 

A evolução do pensamento sobre Ciclos de Vida na América Latina


A Iniciativa de Ciclo de Vida Pnuma/Setac (Iniciativa) é um programa conjunto, criado em 2002, entre o Pro- grama das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a Sociedade de Toxicologia e Química Ambiental. O programa foi criado em resposta à Declaração de Malmö (2000) que pede que os países unam seus esforços em direção a uma economia do ciclo de vida, ao estender seu centro de atenções além dos processos de transformação, incluindo os impactos ambientais, sociais e econômicos dos ciclos de vida de seus produtos (LC). A Iniciativa também responde à necessidade de se articular um mecanismo internacional para disseminar e apoiar a aplicação da Norma ISO
14004:1998 (depois ISO 14040:2006). Fase I (2002–2007) que se concentra em estabelecer a Iniciativa como um ponto focal global para o conhecimento e atividades relacionadas à LC, e construir uma comunidade de praticantes e partes interessadas. Atividades para fazer avançar a agenda de CV para frente concentraram-se sobre o gerenciamento do ciclo de vida (GCV), inventário de ciclo de vida e avaliação de impacto do ciclo de vida – além da área transversal de impactos sociais junto com a LC. Durante a Fase II (2007 – 2012), a Iniciativa tornou-se mais participativa ao ativamente procurar o envolvimento das partes interessadas globais. Um entendimento e acordo comum foram conseguidos sobre questões como ba- ses de dados de avaliação de ciclo de vida (ACV). Os principais feitos da Fase II fornecem apoio para a aplicação de abordagens de LC movidas pela susten- tabilidade, baseadas em lições aprendidas de organizações de vanguarda. Apesar de progresso ter sido conseguido sobre um consenso global sobre tópicos-chave do CV, certo número de questões ainda precisa de atenção, e está sendo abordado na Fase III (2012-2016), por meio dos seguintes objetivos:

Aumentar o consenso e relevância globais de metodologias emergentes e existentes de LC e de gerenciamento de dados;
Expandir a capacidade pelo mundo para a aplicação e melhoria das abordagens de LC; tornando-as operacionais nas organizações;
Comunicar o conhecimento atual de LC e ser a voz global da comunidade de Ciclo de Vida para influenciar e formar parcerias com as partes interessadas.


De 2002 em diante, os seguintes importantes realizações puderam ser notadas:

— Um maior conhecimento sobre as abordagens de CV nos negócios. Mais de cem companhias, inclusive oito em países em desenvolvimento, estão usando o GCV nas suas práticas de negócios, baseados no Guia Pnuma/ Setac de GCV para Empresas;

— Maiores capacidades nos países em desenvolvimento. A comunidade do ciclo de vida da Iniciativa conta no mo- mento com 1.500 organizações (3.000 pessoas) e está representada em mais de cem países. Veja o mapa interativo: http://lcinitiative-interactivemap.com/ map/;

— 33 redes de ciclo de vida mun- do afora. Dezesseis destas estão em países em desenvolvimento: www. lifecycleinitiative.org/networks/natio- nal-networks/;

— Um quadro consensual para avaliar impactos ambientais por todo o CV, incluindo a avaliação de toxicidade para mais de 1.000 produtos químicos. O modelo é chamado de USETox (www.usetox.org), e atividades de construção de capacidades são organizadas em todo o mundo;

— Um quadro mundialmente acor- dado para avaliar os impactos do uso da água na ACV (WULCA: www.wulca-waterlca.org/) que deu uma contribuição substancial para a recente- mente aprovada (maio de 2014) norma internacional ISO 14046 sobre pegadas ambientais da água;

— Mais de cem ACVs sociais de- senvolvidos mundialmente baseados nas Diretrizes Pnuma/Setac sobre LCA Social (social-lca.org/contact/about--the-website/);

— Princípios de Orientação Globais para Bases de Dados de ACV disse- minados globalmente em países como China, Chile, Índia, entre outros (www.li- fecycleinitiative.org/activities/phase--iii/data-and-database-management/).

A evolução da implementação do pensamento de CV na América Latina (AL) tem sido positiva desde 2005. Alguns marcos são apresentados abaixo:

2005: Organização da primeira conferência Cilca em 2005 na Costa Rica, que tornou-se uma conferência bianual com crescente participação da AL e participantes internacionais.

2005: Publicação do primeiro relatório da AL, incluindo experiências de “Avaliação de Ciclo de Vida – ISO 14040 na América Latina” de fundos do CYTED (Brasil).

2008: Desenvolvimento do projeto PROSUL Fase 1 (Proyecto Sudamericano de Análisis de ciclo de vida de metales para una producción minera sustentable – Projeto Sul-Americano de Análise do ciclo de vida de metais para uma produção de mineração sustentável) que facilitou os desenvolvimentos de “ACVs de mineração de cobre” e de “AICV de mineração de ouro artesanal” na América do Sul. Este projeto foi desenvolvido com fundos do IBICT.

Um crescente número de conferências Internacionais e participantes (por exemplo: Cilca 2005 na Costa Rica; Cilca 2007 em São Paulo; ACV na América do Sul, Peru, 2008; 4o Fórum para GCV no setor Petrolífero na América Latina, México, 2008; Conferência sobre GCV, Brasil, 2008; Cilca 2009 no Chile; Cilca 2011 no México; Cilca 2013 na Argentina) é sintoma de um crescente interesse nesse tópico. O número de participantes nas conferências mencionadas variou de 90 a 300. As oficinas de capacitação FAO-Pnuma/Setac e ISO-Pnuma/Setac sobre ‘pegadas da água’ foram organizadas em Lima (out,2013) e Panamá (maio de 2014; veja foto) com retorno positivo.

A Iniciativa identificou mais de 315 praticantes da AL entre 2.800 ativos mundialmente. Apesar de que fontes adicionais sugerem que o número é duas vezes maior. A distribuição de gênero é um critério do Pnuma que foi cuidadosamente acompanhado. Na comunidade de CV Latino-Americana, a distribuição foi identificada como sendo de 55% de participação masculina e 45% de participação feminina. Esta última taxa é superior à porcentagem global de participação do gênero feminino (33%).

Em 2005, somente quatro países evidenciaram a existência de um grupo, associação ou rede de CV, comparado a dez em 2014 (veja a Tabela 1).
Um estudo recente mais detalhado mostrou que houve um aumento no número de redes, sendo a Rede de Ciclo de Vida do Equador a última a ser montada, em 2014.

O Brasil e o México mostram progresso nos aspectos das bases de dados e da legislação, que são forças motrizes importantes para fazer avançar ainda mais o pensamento de ciclo de vida nos países. Com relação ao número de praticantes de ACV, Brasil, México, mas também Chile e Peru contam com uma massa crítica que facilita a disseminação, implementação e treinamento locais.

Além disso, é importante comentar sobre a Declaração das Organizações Latino-Americanas sobre questões de Ciclo de Vida, assinada em Coatzacoalcos (México), em 2011, e com a qual as organizações da AL se comprometeram:

Uma breve análise dessa declaração reflete uma visão e abordagem comuns nos países. Isto é visto, por exemplo, na proposta de se aumentar a qualidade dos peritos em ACV, ter processos inclusivos e considerar os impactos ao longo do CV onde for possível. A última é evidência de uma vocação pela sustentabilidade, e permite vislumbrar boas condições para um avanço em direção a sociedades com o pensamento de ciclo de vida incorporado nas suas políticas públicas.



Declaração das organizações Latino-Americanas sobre questões de Ciclo de Vida assinada em Coatzacoalcos (México)

Os signatários declaram, para contribuir para a implementação da abor- dagem de ciclo de vida na América Latina, de terem o desejo comum de:
1) Construir a capacidade de multiplicadores do setor público e privado em questões relacionadas a ciclo de vida;
2) Colocar em operação um mecanismo para certificar profissionais em ACV nos países da região;
3) Desenvolver fatores de caracterização ambientais, econômicos e sociais para categorias de impacto relevantes da região, incluindo o uso das terras, uso e consume de água e a desertificação, entre outros;
4) Desenvolver e trocar inventários de ciclos de vida ambientais, econô- micos e sociais sobre setores prioritários para países da América Latina;
5) Desenvolver modelos e ferramentas simplificadas;
6) Identificar e disseminar histórias de sucesso sobre a implementação
de abordagens de ciclo de vida na região.

Associação Brasileira de Ciclo de Vida; Centro de Análisis de Ciclo de Vida de México; CIMM – Chile; ECO Global – Costa Rica; Grupo de Energía, Ambiente y Desarrollo Sustentable de la Universidad Tecnológica Nacional (Mendoza - Argenti- na); IBICT – Brasil; Red Cubana de Ciclo de Vida; Red Peruana de Ciclo de Vida


Sonia Valdivia é do secretariado da Iniciativa de Ciclo de Vida Pnuma/Setac LLorenç Milà i Canals é oficial de Programa Pnuma

Tabela I - Evolução de dez países da AL – Parâmetros-Chave (março de 2014)
1. País
2. Há uma rede na- cional de CV/ asso- ciação/
ponto focal:
2005/2008/2014
3. Há um regulamento que incorpore o pensamento de CV (Sim/Não)
4. Há conjuntos de dados – base de dados nacional disponível (Não-
-Não/Não-Sim/Sim-
-Sim)
5. Número de Peritos
em ACV identi- ficados. Veja o gráfico abaixo
Argentina
Não/Sim
Não
Não-Não
26
Brasil
Sim/Sim
Sim.Programa Brasileiro
de ACV (2010)
Sim-Não
99
Chile
Sim/Sim
Não
Sim-Não
40
Colômbia
Não/Sim
Não
Sim-Não
25
Costa Rica
Sim/Sim
Sim. Programa Nacional
de Carbono Neutro
Não-Não
12
Cuba
Não/Sim
Não
Sim-Não
11
República Dominicana
Não/Não/Sim
Não
Não-Não
2
Equador
Não/Não/Sim
Não
Não-Não
8
México
Sim/Sim
Sim. Plano de Ação Nacional para
a Produção e Consumo Sustentáveis
Sim-Sim
40
Peru
Não/Sim
Não
Sim-Não
48
Uruguai
Não/Não
Não
Não-Não
7
 

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