Combate às mudanças climáticas: o legado da Cidade do Rio de Janeiro
Nas últimas quatro décadas, o Brasil viveu um processo de mudanças econômicas e sociais caracterizado pela modernização da economia e intenso fluxo migratório em direção aos principais centros urbanos do país, notadamente o Rio e São Paulo. Entretanto, essa urbanização acelerada resultou na ocupação desordenada do espaço urbano através de intervenções desconexas com intensa verticalização, compactação e impermeabilização do solo, supressão de vegetação e cursos d´água. E esse processo ainda teve outro agravante: não foi acompanhado de um planejamento de expansão de infraestrutura e de serviços, comprometendo tanto a qualidade de vida das populações quanto o ambiente natural.
É fundamental que uma metrópole como o Rio de Janeiro promova a transformação desse modelo de exploração desordenada do meio ambiente, que além de produzir custos sociais danosos para a população e para o poder publico, contribui de forma decisiva para o aumento dos impactos resultantes das mudanças climáticas na cidade. Neste sentido, a atual administração municipal tem envidado esforços na execução de projetos e programas direcionados, principalmente, ao enfretamento das mudanças climáticas, considerando, além da dimensão ambiental, tecnológica e econômica, a dimensão cultural e política, o que vai exigir a participação democrática de todos os segmentos da sociedade.
Historicamente, a cidade tem se destacado pelo pioneirismo nas ações relacionadas às mudanças climáticas. Em 1992, sediou a Conferência da ONU para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como “Cúpula da Terra”, que consagrou os princípios do desenvolvimento sustentável como paradigma da agenda global e estabeleceu o marco regulatório no combate ao aquecimento global, com a criação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima da Rio 92, e realizada com grande êxito e trazendo grandes benefícios para o planeta.
Visando a fortalecer ainda mais a política ambiental do município, foi estabelecido, na diretriz da atual gestão, que todo projeto ou atividade desenvolvida tenha como princípio a disseminação de conceitos e práticas do desenvolvimento sustentável, associado à redução das emissões de gases do efeito estufa e ao uso de tecnologias limpas.
A Cidade do Rio de Janeiro foi uma das primeiras no país a definir uma Política Municipal de Mudanças Climáticas e de Desenvolvimento Sustentável, iniciativa essa que consagrou o esforço conjunto do Poder Executivo com a Câmara de Vereadores da cidade. A lei estabelece metas de redução de emissões de gases do efeito estufa para os próximos anos (de até 16%, em 2016, a até 20%, em 2020, em relação às emissões registradas em 2005).
Foi também criado e empossado o Fórum Carioca de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável (Decreto nº 31.415/2009), presidido pelo prefeito e composto por representativos segmentos do poder público, inciativa privada e sociedade civil, cujo objetivo é contribuir na busca de soluções para o efeito estufa e combater seus impactos na cidade.
O Município do Rio de Janeiro foi um dos primeiros a negociar compensações de emissões de gases do efeito estufa com a iniciativa privada, antecipando-se à definição dos marcos regulatórios nacional e internacional sobre o tema.
A política climática da cidade, coordenada pela Gerência de Mudanças Climáticas da Prefeitura do Rio de Janeiro, vem sendo implementada através de uma moderna, ágil e intensificada atuação, que envolve a transversalidade entre as diversas áreas da administração municipal e sólidas parcerias com instituições acadêmicas de excelência, através de ações compartilhadas, como projetos, pesquisas e atividades inovadoras no setor gestão de resíduos sólidos, transportes, urbanismo, energia, defesa civil, entre outros, visando sempre à sustentabilidade e à mitigação e/ou adaptação das emissões dos gases-estufa.
Tendo sido a primeira cidade da América Latina a elaborar um inventário de emissão de gases de efeito estufa em 2003 e atualizar esse inventário em 2011, a Cidade do Rio de Janeiro promoveu, no inicio de julho, o 1º Seminário Internacional sobre Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa de Cidades, que reuniu, no Jardim Botânico, especialistas e técnicos das iniciativas pública e privada, sociedade civil brasileira e de países como Inglaterra, China e Estados Unidos, além da participação efetiva de renomadas instituições que estudam as emissões de GEE, como o Banco Mundial, o WRI, ICLEI e C 40.
O evento teve como objetivo a construção de um novo padrão global de elaboração de inventário de emissão de GEE, que possa utilizar as melhores práticas e experiências e ter o reconhecimento internacional, para que seja adotada uma metodologia que permita a geração de dados precisos, transparentes e consistentes que possibilitem a comparação das emissões de grandes cidades do planeta. Inclusive, o Terceiro Inventário de Cidades do Rio de Janeiro, que será finalizado em dezembro de 2103, já vai fazer a migração desses dados, podendo ser a primeira megacidade a adotar esse novo padrão global de inventário.
A Prefeitura do Rio executa concomitantemente uma série de projetos sustentáveis de grande porte e com significativo alcance em relação à redução dos gases do efeito estufa, como, por exemplo: a construção do Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica; implantação dos quatro corredores viários Transcarioca, Transoeste, Transolímpica e Transbrasil, que totalizam mais 150 km de extensão, onde os ônibus utilizarão
a combustíveis renováveis trafegando em pistas exclusivas; e o Programa Rio Capital Verde, que visa a impedir a progressiva degradação da cobertura vegetal da cidade decorrente da urbanização desordenada, recuperar o ecossistema original da Mata Atlântica, regularizar os mananciais e prevenir ocupações irregulares. Neste último, além de gerar trabalho e renda, a SMAC realiza plantios em quase cem áreas, em parceria com as comunidades localizadas nas encostas da cidade, e registra o plantio de mais de 2 mil hectares em 15 anos.
Até o final de 2013, está previsto o plantio de mais 1,5 mil ha, contribuindo para consolidar o Rio como a cidade com maior cobertura verde do Brasil. O programa Rio Capital da Bicicleta (o transporte ciclo-viário produz conhecidas externalidades positivas em termos ambientais, no tráfego e na qualidade de vida) consiste na manutenção e melhoramento dos 150 km de ciclovias existentes (segunda maior rede da América Latina) e na implantação de mais 150 km. A ampliação está associada à instalação de bicicletários, conectados à estação ferroviária, rodoviária e metrô, integrando a malha à rede de transportes públicos. Já O Programa Gestão de Resíduos Sustentáveis, que conta com recursos do BNDES e objetiva à ampliação da coleta seletiva e ao estímulo à reciclagem, permitirá que o material reciclado, hoje em torno de 1%, atinja 5% nos próximos anos e alcance o recolhimento de 30 mil t./mês de material reciclável.
Além de atender à maioria dos bairros da cidade, o programa contribuirá para a melhoria do reordenamento urbano e o menor consumo de matérias-primas não renováveis, e prevê a construção de seis galpões, devidamente equipados, em áreas estratégicas da cidade, que serão geridos pela cooperativa de catadores, e a incorporação da dimensão climática no planejamento de toda malha viária da cidade. Outra iniciativa importante foi a criação do Centro de Operações Rio, utilizando tecnologia de ponta que reúne e consolida as informações produzidas pela prefeitura e por diversas instituições, e que muito contribuirá para os esforços visando a minimizar sensivelmente os impactos das mudanças climáticas na cidade.
Dentre as atividades de grande alcance socioambiental desenvolvidas pela Gerência de Mudanças Climáticas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, destacam-se as articulações institucionais, tendo como referência a cooperação técnico financeiro da Prefeitura do Rio com o Banco Mundial para a implantação do sistema de monitoramento de emissões dos gases de efeito estufa, possibilitando que a Cidade do Rio de Janeiro seja a primeira megacidade do Hemisfério Sul a implantar esse importante instrumento de combate ao aquecimento global. Dentre outras articulações, destacam-se as realizadas com Fundação Konrad Adenauer, Fiocruz, Inpe, Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro, World Resource Institute – WRI, C-40 e ICLEI.
Nelson Moreira Franco é gerente de Mudanças Climáticas da Prefeitura do Rio de Janeiro
É fundamental que uma metrópole como o Rio de Janeiro promova a transformação desse modelo de exploração desordenada do meio ambiente, que além de produzir custos sociais danosos para a população e para o poder publico, contribui de forma decisiva para o aumento dos impactos resultantes das mudanças climáticas na cidade. Neste sentido, a atual administração municipal tem envidado esforços na execução de projetos e programas direcionados, principalmente, ao enfretamento das mudanças climáticas, considerando, além da dimensão ambiental, tecnológica e econômica, a dimensão cultural e política, o que vai exigir a participação democrática de todos os segmentos da sociedade.
Historicamente, a cidade tem se destacado pelo pioneirismo nas ações relacionadas às mudanças climáticas. Em 1992, sediou a Conferência da ONU para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como “Cúpula da Terra”, que consagrou os princípios do desenvolvimento sustentável como paradigma da agenda global e estabeleceu o marco regulatório no combate ao aquecimento global, com a criação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima da Rio 92, e realizada com grande êxito e trazendo grandes benefícios para o planeta.
Visando a fortalecer ainda mais a política ambiental do município, foi estabelecido, na diretriz da atual gestão, que todo projeto ou atividade desenvolvida tenha como princípio a disseminação de conceitos e práticas do desenvolvimento sustentável, associado à redução das emissões de gases do efeito estufa e ao uso de tecnologias limpas.
A Cidade do Rio de Janeiro foi uma das primeiras no país a definir uma Política Municipal de Mudanças Climáticas e de Desenvolvimento Sustentável, iniciativa essa que consagrou o esforço conjunto do Poder Executivo com a Câmara de Vereadores da cidade. A lei estabelece metas de redução de emissões de gases do efeito estufa para os próximos anos (de até 16%, em 2016, a até 20%, em 2020, em relação às emissões registradas em 2005).
Foi também criado e empossado o Fórum Carioca de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável (Decreto nº 31.415/2009), presidido pelo prefeito e composto por representativos segmentos do poder público, inciativa privada e sociedade civil, cujo objetivo é contribuir na busca de soluções para o efeito estufa e combater seus impactos na cidade.
O Município do Rio de Janeiro foi um dos primeiros a negociar compensações de emissões de gases do efeito estufa com a iniciativa privada, antecipando-se à definição dos marcos regulatórios nacional e internacional sobre o tema.
A política climática da cidade, coordenada pela Gerência de Mudanças Climáticas da Prefeitura do Rio de Janeiro, vem sendo implementada através de uma moderna, ágil e intensificada atuação, que envolve a transversalidade entre as diversas áreas da administração municipal e sólidas parcerias com instituições acadêmicas de excelência, através de ações compartilhadas, como projetos, pesquisas e atividades inovadoras no setor gestão de resíduos sólidos, transportes, urbanismo, energia, defesa civil, entre outros, visando sempre à sustentabilidade e à mitigação e/ou adaptação das emissões dos gases-estufa.
Tendo sido a primeira cidade da América Latina a elaborar um inventário de emissão de gases de efeito estufa em 2003 e atualizar esse inventário em 2011, a Cidade do Rio de Janeiro promoveu, no inicio de julho, o 1º Seminário Internacional sobre Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa de Cidades, que reuniu, no Jardim Botânico, especialistas e técnicos das iniciativas pública e privada, sociedade civil brasileira e de países como Inglaterra, China e Estados Unidos, além da participação efetiva de renomadas instituições que estudam as emissões de GEE, como o Banco Mundial, o WRI, ICLEI e C 40.
O evento teve como objetivo a construção de um novo padrão global de elaboração de inventário de emissão de GEE, que possa utilizar as melhores práticas e experiências e ter o reconhecimento internacional, para que seja adotada uma metodologia que permita a geração de dados precisos, transparentes e consistentes que possibilitem a comparação das emissões de grandes cidades do planeta. Inclusive, o Terceiro Inventário de Cidades do Rio de Janeiro, que será finalizado em dezembro de 2103, já vai fazer a migração desses dados, podendo ser a primeira megacidade a adotar esse novo padrão global de inventário.
A Prefeitura do Rio executa concomitantemente uma série de projetos sustentáveis de grande porte e com significativo alcance em relação à redução dos gases do efeito estufa, como, por exemplo: a construção do Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica; implantação dos quatro corredores viários Transcarioca, Transoeste, Transolímpica e Transbrasil, que totalizam mais 150 km de extensão, onde os ônibus utilizarão
a combustíveis renováveis trafegando em pistas exclusivas; e o Programa Rio Capital Verde, que visa a impedir a progressiva degradação da cobertura vegetal da cidade decorrente da urbanização desordenada, recuperar o ecossistema original da Mata Atlântica, regularizar os mananciais e prevenir ocupações irregulares. Neste último, além de gerar trabalho e renda, a SMAC realiza plantios em quase cem áreas, em parceria com as comunidades localizadas nas encostas da cidade, e registra o plantio de mais de 2 mil hectares em 15 anos.
Até o final de 2013, está previsto o plantio de mais 1,5 mil ha, contribuindo para consolidar o Rio como a cidade com maior cobertura verde do Brasil. O programa Rio Capital da Bicicleta (o transporte ciclo-viário produz conhecidas externalidades positivas em termos ambientais, no tráfego e na qualidade de vida) consiste na manutenção e melhoramento dos 150 km de ciclovias existentes (segunda maior rede da América Latina) e na implantação de mais 150 km. A ampliação está associada à instalação de bicicletários, conectados à estação ferroviária, rodoviária e metrô, integrando a malha à rede de transportes públicos. Já O Programa Gestão de Resíduos Sustentáveis, que conta com recursos do BNDES e objetiva à ampliação da coleta seletiva e ao estímulo à reciclagem, permitirá que o material reciclado, hoje em torno de 1%, atinja 5% nos próximos anos e alcance o recolhimento de 30 mil t./mês de material reciclável.
Além de atender à maioria dos bairros da cidade, o programa contribuirá para a melhoria do reordenamento urbano e o menor consumo de matérias-primas não renováveis, e prevê a construção de seis galpões, devidamente equipados, em áreas estratégicas da cidade, que serão geridos pela cooperativa de catadores, e a incorporação da dimensão climática no planejamento de toda malha viária da cidade. Outra iniciativa importante foi a criação do Centro de Operações Rio, utilizando tecnologia de ponta que reúne e consolida as informações produzidas pela prefeitura e por diversas instituições, e que muito contribuirá para os esforços visando a minimizar sensivelmente os impactos das mudanças climáticas na cidade.
Dentre as atividades de grande alcance socioambiental desenvolvidas pela Gerência de Mudanças Climáticas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, destacam-se as articulações institucionais, tendo como referência a cooperação técnico financeiro da Prefeitura do Rio com o Banco Mundial para a implantação do sistema de monitoramento de emissões dos gases de efeito estufa, possibilitando que a Cidade do Rio de Janeiro seja a primeira megacidade do Hemisfério Sul a implantar esse importante instrumento de combate ao aquecimento global. Dentre outras articulações, destacam-se as realizadas com Fundação Konrad Adenauer, Fiocruz, Inpe, Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro, World Resource Institute – WRI, C-40 e ICLEI.
Nelson Moreira Franco é gerente de Mudanças Climáticas da Prefeitura do Rio de Janeiro
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