Aviso global: os perigos do mercúrio na amálgama dentária
O mercúrio é um dos elementos mais venenosos – não radioativos – na Terra. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) explica: “O mercúrio é reconhecido como um produto químico que causa preocupação global devido a sua facilidade de ser transportado por longas distâncias na atmosfera, a sua persistência no meio ambiente, a sua capacidade de bioacumulação nos ecossistemas e seu considerável efeito negativo sobre a saúde humana e a saúde do meio ambiente”.
Essa preocupação do Pnuma sobre esse metal tóxico resultou na forma- ção do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês), para criar até 2013 um tratado internacional do mercúrio que seja juridicamente vinculante. A comissão reuniu- se em Estocolmo (Suécia), em 2010, em Chiba (Japão), no início de 2011, em Nairóbi (Quênia), no final de 2011, e em Punta del Este (Uruguai), em meados deste ano.
Em cada reunião do INC, delegados e representantes de organizações não governamentais discutiram os riscos do mercúrio para a saúde ambiental e humana, indústrias que utilizam mercúrio, possíveis regulamentos, o apoio financeiro e técnico para a promulgação de regulamentos, composição do texto do tratado e outros aspectos logísticos.
Talvez devido ao trabalho do INC, alguns países estão atualizando medidas em relação a indústrias que envolvam mercúrio. Por exemplo, novas normas para reduzir as emissões de mercúrio a partir de usinas a carvão foram estabelecidas nos Estados Unidos, em 2011.
Regulamentos para o mercúrio dentário também estão sendo considerados globalmente, porque as restaurações de amálgama, comumente referidas como “obturações”, são constituídas de 45% a 55% de mercúrio; medido em volume. Os governos da Noruega, Suécia e Dinamarca já bani- ram restaurações de amálgama. Alemanha e Canadá têm limitado seu uso nas mulheres grávidas. E França, Finlândia e Áustria têm recomendado que apenas os materiais dentários não contendo mercúrio sejam usados nas mulheres grávidas.
Na reunião do INC4 do Pnuma, realizada há poucos meses no Uruguai, o Grupo de Países da América Latina e do Caribe (Grulac) apresentou uma proposta (artigo 20bis [Aspectos de saúde] [CRP.19]) em que as partes “implementariam programas de prevenção à exposição ocupacional” e “garantiriam o acesso adequado aos cuidados de saúde” para as pessoas afetadas pela exposição ao mercúrio.
Como as restaurações de amálgamas impactam os técnicos de odontologia, dentistas e seus pacientes, esta proposta se relaciona diretamente com o mercúrio usado na odontologia.
Segundo o Boletim de Negociações da Terra, “o Grupo Africano e diversos países e ONGs apoiaram a proposta. O IPEN (International Persistent Organic Pollutant) enfatizou a referência às ‘populações vulneráveis’, e com o Conselho do Tratado Indígena Internacional e outros, pediu referências específicas para os povos indígenas”.
O apoio desses grupos para a proposta do Grulac é importante porque pesquisa de 2011, publicada no Jornal da Associação Americana de Odontologia, mostra que obturações conten- do mercúrio ainda estão sendo usadas rotineiramente nos EUA nas minorias étnicas (incluindo 53,4% de afro-americanos e 72,9% de indígenas americanos-nativos do Alasca-asiáticos-e das Ilhas do Pacífico.
O Boletim de Negociações da Terra informou ainda que, a partir do INC4, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que “qualquer um dos seus membros participantes pode solicitar o tipo de assistência descrito na proposta do Grulac”.
Desde então, vários grupos já expressaram sua preocupação com esse tipo de hipocrisia, afirmando que, embora o tratado do INC esteja sendo criado para reduzir a poluição global do mercúrio, a OMS apoia o uso do mercúrio na amálgama dentária e nas vacinas, quando alternativas viáveis já foram estabelecidas e estão sendo praticadas e usadas em larga escala.
Na verdade, a odontologia livre de mercúrio foi promovida no INC4. Especificamente, o Dr. Roberto Villafana, da Academia Internacional de Medicina Oral e Toxicologia (IAOMT), fez uma apresentação para o Grulac sobre os perigos do mercúrio dentário no local de trabalho.
Enquanto isso, no primeiro semestre deste ano, a Organização Norueguesa do Trabalho e Previdência reconheceu oficialmente a lesão causa- da pelo mercúrio como uma doença profissional. E em meados do ano, a New York University (NYU), nos EUA, anunciou que seus estudantes de odontologia serão treinados para restaurar dentes utilizando outros com- postos de resinas – em vez das obturações de amálgama contendo mercúrio – como os principais materiais restauradores.
Outras preocupações internacionais
Além disso, uma queixa de “Crimes contra a Humanidade” foi apresentada, no primeiro semestre deste ano, no Tribunal Penal Internacional da ONU (TPI), em Haia, contra os envolvidos em um projeto de pesquisa norte-america- na envolvendo mercúrio dentário. O experimento, conhecido como Teste de Amalgamas em Crianças (CAT), foi realizado em mais de 1.000 crianças. Muitos dos participantes eram órfãos da Casa Pia, uma instituição estatal em Portugal para educação e apoio a crianças pobres e órfãos menores de idade, onde um escândalo de pedofilia ocorreu durante os estudos do CAT.
A ação judicial no Tribunal Penal Internacional da ONU (TPI) foi iniciada por Anita Vazquez-Tibau, em nome da DAMS, Inc., um grupo internacional de consumo, e pela documentarista Kelly Gallagher, em nome de A Boca da Esperança, uma organização sem fins lucrativos. Seu trabalho inspirou uma exposição internacional sobre o mercúrio dentário e os estudos do CAT na televisão RTP, em Portugal.
Dentista e membro da Academia Internacional de Medicina Oral e Toxicologia (IAOMT, na sigla em inglês), Olympio Faissol Pinto, do Rio de Janeiro, foi entrevistado no programa e alertou sobre estudos como o CAT: “A evidência científica em mais de 30 mil documentos é clara. E não precisa- mos de mais estudos, não há neces- sidade de submeter animais, muito menos humanos, a experiências que podemos antecipar os resultados, com base na ciência pura”.
Mineração do ouro
Além disso, os relatórios sugerem que algumas das 300 a 400 toneladas de mercúrio dentário importado legalmente são vendidas para a indústria de mineração do ouro em pequena escala artesanal (ASGM, na sigla em inglês). Essa indústria, muitas vezes, não é regulamentada, e sabe-se que esse tipo de mineração causa danos aos mineiros e comunidades mineiras. A indústria é reconhecida globalmente como a maior usuária do mercúrio e a maior fonte de emissões de mercúrio para o meio ambiente,
Isto significa que o mercúrio dental tem um efeito perigoso sobre o meio ambiente e os seres humanos, tanto por meio da ASGM, quanto da odontologia.
Riscos ambientais e para a saúde humana
O mercúrio utilizado no setor odonto- lógico prejudica o meio ambiente através de águas residuais provenientes de consultórios de dentistas, eliminação imprópria de amálgama contendo mercúrio, lançamentos de vapor de mercúrio, cremação de pessoas com mercúrio em seus dentes e da excreção fecal de pacientes com amálgama.
Questões de saúde humana são igualmente conhecidas, especialmente porque a amálgama dentária é a mais importante fonte de exposição ao mercúrio para a população em geral, em comparação com alimentos (incluindo peixes), ar exterior e interior, água potável e solo.
Pesquisas associam o mercúrio dentário com a disfunção do sistema imune, esclerose múltipla, doenças renais, síndrome da fadiga crônica, alergias, problemas reprodutivos, problemas cardiovasculares, a absorção de metais pesados no cérebro, doença de Lou Gehrig, doença de Alzheimer, a resistência aos antibióticos, perda de audição e outros problemas. Os perigos da exposição fetal e infantil ao mercúrio dentário materno também foram cientificamente documentados.
Alternativas para obturações com mercúrio
Obturações sem amálgama têm sido utilizadas em todo o mundo há anos. O Tratamento Restaurador Atraumático (ART), uma forma para a restauração do dente, livre de mercúrio, tem sido utilizado em mais de 20 países e é recomendado pela OMS. Além disso, a American Dental Association (ADA) explica que é moderado o custo de uma obturação composta de resinas; outra alternativa à de mercúrio. E uma pesquisa recente mos- trou que apenas menos da metade dos dentistas está usando restaurações de amálgama nos EUA.
Próximos passos
A consciência pública sobre amálgama dentária continua a crescer, e os cidadãos de todo o mundo estão esperando por líderes progressistas que protejam o mundo contra os efeitos do mercúrio.
O Brasil é uma força poderosa em tendências internacionais e nas negociações do INC, especialmente como um dos principais interessados do Grulac nessa questão. Decisões do Brasil certamente vão ter um papel importante nas negociações históricas sobre o mercúrio dentário.
Anita Vazquez Tibau passou mais de uma década defendendo regulamentos de mercúrio dentário. Ela tem participado ativamente das negociações do INC para tratados sobre o mercúrio como uma das partes interessadas dos EUA, e com várias ONGs.
Amanda Just é uma sobrevivente do envenenamento por mercúrio nos EUA que compartilhou suas anotações sobre o impacto do mercúrio dentário com várias ONGs e o Departamento de Estado dos EUA, em preparação para o INC3.
Essa preocupação do Pnuma sobre esse metal tóxico resultou na forma- ção do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês), para criar até 2013 um tratado internacional do mercúrio que seja juridicamente vinculante. A comissão reuniu- se em Estocolmo (Suécia), em 2010, em Chiba (Japão), no início de 2011, em Nairóbi (Quênia), no final de 2011, e em Punta del Este (Uruguai), em meados deste ano.
Em cada reunião do INC, delegados e representantes de organizações não governamentais discutiram os riscos do mercúrio para a saúde ambiental e humana, indústrias que utilizam mercúrio, possíveis regulamentos, o apoio financeiro e técnico para a promulgação de regulamentos, composição do texto do tratado e outros aspectos logísticos.
Talvez devido ao trabalho do INC, alguns países estão atualizando medidas em relação a indústrias que envolvam mercúrio. Por exemplo, novas normas para reduzir as emissões de mercúrio a partir de usinas a carvão foram estabelecidas nos Estados Unidos, em 2011.
Regulamentos para o mercúrio dentário também estão sendo considerados globalmente, porque as restaurações de amálgama, comumente referidas como “obturações”, são constituídas de 45% a 55% de mercúrio; medido em volume. Os governos da Noruega, Suécia e Dinamarca já bani- ram restaurações de amálgama. Alemanha e Canadá têm limitado seu uso nas mulheres grávidas. E França, Finlândia e Áustria têm recomendado que apenas os materiais dentários não contendo mercúrio sejam usados nas mulheres grávidas.
Na reunião do INC4 do Pnuma, realizada há poucos meses no Uruguai, o Grupo de Países da América Latina e do Caribe (Grulac) apresentou uma proposta (artigo 20bis [Aspectos de saúde] [CRP.19]) em que as partes “implementariam programas de prevenção à exposição ocupacional” e “garantiriam o acesso adequado aos cuidados de saúde” para as pessoas afetadas pela exposição ao mercúrio.
Como as restaurações de amálgamas impactam os técnicos de odontologia, dentistas e seus pacientes, esta proposta se relaciona diretamente com o mercúrio usado na odontologia.
Segundo o Boletim de Negociações da Terra, “o Grupo Africano e diversos países e ONGs apoiaram a proposta. O IPEN (International Persistent Organic Pollutant) enfatizou a referência às ‘populações vulneráveis’, e com o Conselho do Tratado Indígena Internacional e outros, pediu referências específicas para os povos indígenas”.
O apoio desses grupos para a proposta do Grulac é importante porque pesquisa de 2011, publicada no Jornal da Associação Americana de Odontologia, mostra que obturações conten- do mercúrio ainda estão sendo usadas rotineiramente nos EUA nas minorias étnicas (incluindo 53,4% de afro-americanos e 72,9% de indígenas americanos-nativos do Alasca-asiáticos-e das Ilhas do Pacífico.
O Boletim de Negociações da Terra informou ainda que, a partir do INC4, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que “qualquer um dos seus membros participantes pode solicitar o tipo de assistência descrito na proposta do Grulac”.
Desde então, vários grupos já expressaram sua preocupação com esse tipo de hipocrisia, afirmando que, embora o tratado do INC esteja sendo criado para reduzir a poluição global do mercúrio, a OMS apoia o uso do mercúrio na amálgama dentária e nas vacinas, quando alternativas viáveis já foram estabelecidas e estão sendo praticadas e usadas em larga escala.
Na verdade, a odontologia livre de mercúrio foi promovida no INC4. Especificamente, o Dr. Roberto Villafana, da Academia Internacional de Medicina Oral e Toxicologia (IAOMT), fez uma apresentação para o Grulac sobre os perigos do mercúrio dentário no local de trabalho.
Enquanto isso, no primeiro semestre deste ano, a Organização Norueguesa do Trabalho e Previdência reconheceu oficialmente a lesão causa- da pelo mercúrio como uma doença profissional. E em meados do ano, a New York University (NYU), nos EUA, anunciou que seus estudantes de odontologia serão treinados para restaurar dentes utilizando outros com- postos de resinas – em vez das obturações de amálgama contendo mercúrio – como os principais materiais restauradores.
Outras preocupações internacionais
Além disso, uma queixa de “Crimes contra a Humanidade” foi apresentada, no primeiro semestre deste ano, no Tribunal Penal Internacional da ONU (TPI), em Haia, contra os envolvidos em um projeto de pesquisa norte-america- na envolvendo mercúrio dentário. O experimento, conhecido como Teste de Amalgamas em Crianças (CAT), foi realizado em mais de 1.000 crianças. Muitos dos participantes eram órfãos da Casa Pia, uma instituição estatal em Portugal para educação e apoio a crianças pobres e órfãos menores de idade, onde um escândalo de pedofilia ocorreu durante os estudos do CAT.
A ação judicial no Tribunal Penal Internacional da ONU (TPI) foi iniciada por Anita Vazquez-Tibau, em nome da DAMS, Inc., um grupo internacional de consumo, e pela documentarista Kelly Gallagher, em nome de A Boca da Esperança, uma organização sem fins lucrativos. Seu trabalho inspirou uma exposição internacional sobre o mercúrio dentário e os estudos do CAT na televisão RTP, em Portugal.
Dentista e membro da Academia Internacional de Medicina Oral e Toxicologia (IAOMT, na sigla em inglês), Olympio Faissol Pinto, do Rio de Janeiro, foi entrevistado no programa e alertou sobre estudos como o CAT: “A evidência científica em mais de 30 mil documentos é clara. E não precisa- mos de mais estudos, não há neces- sidade de submeter animais, muito menos humanos, a experiências que podemos antecipar os resultados, com base na ciência pura”.
Mineração do ouro
Além disso, os relatórios sugerem que algumas das 300 a 400 toneladas de mercúrio dentário importado legalmente são vendidas para a indústria de mineração do ouro em pequena escala artesanal (ASGM, na sigla em inglês). Essa indústria, muitas vezes, não é regulamentada, e sabe-se que esse tipo de mineração causa danos aos mineiros e comunidades mineiras. A indústria é reconhecida globalmente como a maior usuária do mercúrio e a maior fonte de emissões de mercúrio para o meio ambiente,
Isto significa que o mercúrio dental tem um efeito perigoso sobre o meio ambiente e os seres humanos, tanto por meio da ASGM, quanto da odontologia.
Riscos ambientais e para a saúde humana
O mercúrio utilizado no setor odonto- lógico prejudica o meio ambiente através de águas residuais provenientes de consultórios de dentistas, eliminação imprópria de amálgama contendo mercúrio, lançamentos de vapor de mercúrio, cremação de pessoas com mercúrio em seus dentes e da excreção fecal de pacientes com amálgama.
Questões de saúde humana são igualmente conhecidas, especialmente porque a amálgama dentária é a mais importante fonte de exposição ao mercúrio para a população em geral, em comparação com alimentos (incluindo peixes), ar exterior e interior, água potável e solo.
Pesquisas associam o mercúrio dentário com a disfunção do sistema imune, esclerose múltipla, doenças renais, síndrome da fadiga crônica, alergias, problemas reprodutivos, problemas cardiovasculares, a absorção de metais pesados no cérebro, doença de Lou Gehrig, doença de Alzheimer, a resistência aos antibióticos, perda de audição e outros problemas. Os perigos da exposição fetal e infantil ao mercúrio dentário materno também foram cientificamente documentados.
Alternativas para obturações com mercúrio
Obturações sem amálgama têm sido utilizadas em todo o mundo há anos. O Tratamento Restaurador Atraumático (ART), uma forma para a restauração do dente, livre de mercúrio, tem sido utilizado em mais de 20 países e é recomendado pela OMS. Além disso, a American Dental Association (ADA) explica que é moderado o custo de uma obturação composta de resinas; outra alternativa à de mercúrio. E uma pesquisa recente mos- trou que apenas menos da metade dos dentistas está usando restaurações de amálgama nos EUA.
Próximos passos
A consciência pública sobre amálgama dentária continua a crescer, e os cidadãos de todo o mundo estão esperando por líderes progressistas que protejam o mundo contra os efeitos do mercúrio.
O Brasil é uma força poderosa em tendências internacionais e nas negociações do INC, especialmente como um dos principais interessados do Grulac nessa questão. Decisões do Brasil certamente vão ter um papel importante nas negociações históricas sobre o mercúrio dentário.
Anita Vazquez Tibau passou mais de uma década defendendo regulamentos de mercúrio dentário. Ela tem participado ativamente das negociações do INC para tratados sobre o mercúrio como uma das partes interessadas dos EUA, e com várias ONGs.
Amanda Just é uma sobrevivente do envenenamento por mercúrio nos EUA que compartilhou suas anotações sobre o impacto do mercúrio dentário com várias ONGs e o Departamento de Estado dos EUA, em preparação para o INC3.
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