No contexto de uma crise financeira e econômica em andamento em algumas das partes-chave do globo, níveis preocupantes de desemprego entre os jovens em muitas regiões e avisos de ameaças e desafios ambientais persistentes e outros que estão aparecendo agora, chefes de Estado e Governo se encontraram no Brasil para a Cúpula da Rio+20.

Em antecedência, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, descreveu o evento como uma “oportunidade única” de tornar realidade o Futuro que Nós Queremos. A História eventualmente julgará os sucessos ou fracassos da Rio+20, mas apesar de muitas deficiências existem alguns elementos de seus resultados que podem conter dentro de si uma quebra com o passado e, se adotados plenamente, levar o mundo adiante para o futuro que precisamos.

Economia Verde

Chefes de Estado e mais de 190 nações deram luz verde à economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza. As nações concordaram que tal transição poderia ser uma “ferramenta importante” quando apoiada por políticas que estimulam empregos decentes, bem-estar social e inclusão e a manutenção dos ecossistemas da Terra, de florestas a águas doces.

A decisão apoia nações que queiram embarcar na transição para uma economia verde, enquanto fornece para as economias em desenvolvimento a oportunidade de terem acesso a apoio internacional em termos financeiros e da construção de capacidades.

Metas de Desenvolvimento Sustentável

A Cúpula também deu o sinal verde para um conjunto de Metas de Desenvolvimento Sustentável (MDS) para trazer todas as nações – ricas ou pobres – para o estabelecimento de metas cooperativas abrangendo desafios que vão da água à terra e desperdícios de alimentos no mundo inteiro.

As MDS devem complementar as Metas de Desenvolvimento do Milênio após 2015: elas irão destacar que um século sustentável também precisa incluir as pegadas de nações desenvolvidas, além de ajudar as em desen- volvimento a erradicar a pobreza e fazer a transição para um caminho sustentável.

Justiça e Leis Ambientais

Enquanto isso, o Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Leis para a Sustentabilidade Ambiental, realizado pela Suprema Corte Brasileira e o Pnuma, em parceria com diversas organizações internacionais, comprometeu-se ao uso de leis nacionais e internacionais que avancem na sustentabilidade, direitos humanos e ambientais e na implementação de tratados ambientais.

O Pnuma Atualizado

Após mais de quatro décadas de discussão, governos decidiram atualizar o Pnuma, incluindo áreas-chave, como a associação universal, e mais recursos financeiros – isto é bem-vindo como uma maneira importante de aumentar a autoridade, influência e impacto da organização mundial responsável pelo meio ambiente em termos de mover o desenvolvimento para um caminho mais sustentável. Maneiras de aumentar a participação da sociedade civil também são vislumbradas como parte do processo de fortalecimento e atualização do Pnuma.

Além do PIB

A Rio+20 lidou com crescentes preocupações de que o Produto Interno Bruto pode ter exaurido sua utilidade em um mundo onde a escassez de recursos naturais, poluição e exclusão social também estão se tornando indicadores se a riqueza de uma nação está real- mente aumentando ou diminuindo.

O documento resultante da Cúpula pede que a Comissão Estatística da ONU trabalhe com outros órgãos da ONU, incluindo o Pnuma e outras organizações, para identificar novas abordagens para se medir o progresso. O trabalho da comissão irá utilizar uma gama de avaliações e projetos-piloto em andamento por todo o mundo, incluindo: O Programa de Desenvolvimento Humano Internacional do Pnuma e a Universidade da ONU na Rio+20 apre- sentaram resultados de um Índice de Riqueza Inclusiva (IRI) observando diversos países, incluindo o Brasil.

Outros caminhos para um novo indicador incluem:
O esforço da UE para ir “Além do PIB” – lançado em novembro de 2007, suas metas são desenvolver um conjunto mais amplo de índices de nível macro além do PIB e fornecer informações sobre como o crescimento econômico afeta suas próprias fundações (estoque de todos os ativos);

Diversos países, incluindo o Brasil, Colômbia, Alemanha, Índia e o Reino Unido, têm ou estão agora executando avaliações nacionais do valor dos seus “ativos naturais”, extraindo daqueles feitos globalmente pela Eco- nomia dos Ecossistemas e Biodiver- sidade realizada pelo Pnuma.

Consumo e Produção

Outro passo significativo adiante foi a adoção de um quadro de dez anos sobre consumo e produção sustentável abrangendo diversos setores, do turismo às compras governamentais.

Durante a Rio+20, mais de 30 governos e instituições, incluindo o Brasil, Dinamarca, Suíça e o Pnuma, anunciaram uma nova Iniciativa Internacional de Compras Públicas Sus- tentáveis (SPPI) com o objetivo de aumentar a quantidade de gastos públicos em bens e serviços que maximizam benefícios sociais e am- bientais. Estudos indicam que as compras públicas, que representam entre 15% e 25% do PIB, oferece uma grande oportunidade para a ino- vação verde e sustentabilidade.

Relatórios de Sustentabilidade

Estima-se que 25% das 20.000 companhias acompanhadas pela Bloomberg estão relatando suas pe- gadas ambientais, sociais e de governança – mas 75% não estão.

Tal profundidade de dados nos oferece a oportunidade de criar fundos de pensão para investir em companhias com uma perspectiva de lucros de longo prazo através dos relatórios de sustentabilidade, enquanto ajudamos governos com a mensuração da contribuição de multinacionais para metas de sustentabilidade nacionais e pro- gresso para além do PIB.

No dia 20 de junho, diversos países,incluindo o Brasil, Dinamarca, França e África do Sul – muitos dos quais já têm bolsas de valores que exigem melhores relatórios –, anunciaram que iriam avan- çar nesta questão com apoio do Pnu- ma e da Iniciativa de Relatórios Global.

Ligações Fortalecidas entre Ciência e Políticas Públicas

O resultado da Rio+20 também pede queapróximaAssembleia-Geral da ONU fortaleça a habilidade do Pnuma para ajudar os estados-membros em nível nacional e regional e melhorar sua interface entre ciência e políticas públicas através do processo carro-chefe do Pnuma, a Perspectiva Ambiental Global.

Durante os dois anos de preparativos para a Rio+20 – conhecida oficialmente como a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável 2012, o Pnuma trabalhou incansavelmente para fornecer a análise e fomentar o debate sobre os dois principais temas da Cúpula: uma Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza; além de um arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável.

O trabalho do Pnuma sobre a economia verde, em parceria com uma ampla gama de órgãos da ONU e outros, levou a um leque de relatórios de apoio, incluindo:

O carro-chefe Green Economy Re- port: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication (Relatório da Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza)

The Economics of Ecosystems and Biodiversity Synthesis Report (Relatório-Síntese sobre a Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade)
http://www.teebweb.org/TEEBSynthe-%20sisReport/tabid/29410/Default.aspx.

The Global Environment Outlook-5 (Perspectiva Ambiental Global-5)
http://%20www.unep.org/geo/pdfs/geo5/%20GEO5_report_full_en.pdf.

Muitos aspectos dos resultados da Rio+20 serão levados agora para a próxima 67ª Sessão da Assembleia-Geral da ONU, que tem início em setembro e inclui a consubstanciação dos detalhes sobre a atualização do Pnuma.

Estes debates e decisões devem ser guiados por um sentido de urgência: antes da Rio+20, o Pnuma anunciou os resultados do seu quinto carro-chefe, Perspectiva Ambiental Global (GEO). O relatório mostrou que dos 90 indicadores-chave globais, apenas quatro têm demonstrado progresso significativo, incluindo a retirada de produtos químicos que danificam a camada de ozônio e do chumbo em combustíveis. O restante exibe pouco ou nenhum progresso, indo do corte de emissões de gases do efeito estufa ao restabelecimento dos estoques de pesca.

No final das contas, a Rio+20 será julgada por estes tipos de fatos e números – se as avaliações científicas futuras, incluindo o planejado GEO-6, revelarem que estes números e a avaliação das melhorias permanecerem baixos e inexpressivos, então a Cúpula terá realizado aquilo que seus mais ferozes críticos mais temiam.

Se o GEO-6 puder mostrar um pro- gresso genuíno, então todos os setores da sociedade podem dizer que o esforço hercúleo que trouxe mais de 50.000 delegados para a Cidade do Rio de Janeiro, no final de junho de 2012, valeu a pena – 20 anos após a Cúpula da Terra do Rio e 40 anos após a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente Humano, que marcou o início de uma longa jornada em direção a um mundo gerenciado de maneira sustentável.

Achim Steiner é subsecretário-geral da ONU e diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)

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