Uma cidade em prol da sustentabilidade
Ser uma cidade sustentável e poder ter tudo que está intrinsecamente ligado a essa condição é o sonho de qualquer metrópole hoje em dia. Será uma longa jornada e é claro que teremos que aprender, modificar, adequar, investir, criar, construir para que, o que antes era apenas uma utopia, agora possamos dizer que estamos no caminho certo. Como vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, posso afirmar que a Prefeitura do Rio tem reunido esforços junto às suas secretarias e parceiros e vem realizando trabalhos incessantes em várias esferas para que suas ações se permeiem em toda cidade e, assim, se tornem exemplo para outros municípios do Estado e do Brasil. Para difundir o princípio da cidade sustentável entre diversos setores da sociedade, a Secretaria de Meio Ambiente concluiu seu plano estratégico, que tem como princípio básico a inserção da sustentabilidade no planejamento e na execução das políticas públicas para a Cidade do Rio de Janeiro.
Uma dessas ações é a Lei de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada em janeiro pelo prefeito Eduardo Paes, e a instalação do Fórum Carioca de Mudanças Climáticas, que são exemplos de resultados positivos com relação à orientação e tomadas de ações quanto às políticas públicas para a sustentabilidade em nosso município. Seguindo essa diretriz, muito me orgulho pelo fato do Rio de Janeiro ter sido a primeira cidade da América Latina a fazer o Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), e hoje continua pioneira por atualizar seu inventário, que estabelece as diretrizes a serem adotadas para a mitigação das emissões e diagnosticar a sustentabilidade das políticas municipais, além de servir de análise das questões relacionadas à intensificação do efeito estufa causado pelas atividades potencialmente poluidoras na cidade. A partir do diagnóstico efetu-ado pelo inventário, podemos destacar, entre as ações de sustentabilidade, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Mobilidade Urbana e o Reflorestamento.
Um ponto que sempre foi discutido pelas autoridades e que há muito a população tem aguardado uma solução é situação dos aterros. Agora, posso afirmar que neste ano o descarte dos resíduos gerados na Cidade do Rio será transferido do Aterro Sanitário de Gramacho para o novo Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica, o que representa a inclusão da sustentabilidade em nos-sa política pública. O centro terá também unidades de tratamento de resíduos sólidos para geração de energia. O início de sua operação será uma das principais medidas que permitirão o cumprimento da meta da prefeitura na redução de 8% dos GEE até 2012.
Não tenho medido esforços no que tange à implantação de projetos de cunho ambiental, mas que ao mesmo tempo proporcione um trabalho digno e com geração de renda às classes mais desfavorecidas. Ao longo desses dois anos de gestão, já houve várias articulações com os mais diversos setores envolvidos na ampliação da coleta seletiva na cidade. Com a parceria e os recursos do BNDES, haverá construção de galpões devidamente equipados para segregação e triagem dos resíduos sólidos domiciliares. Uma área no Centro já foi escolhida para implantação do 1o galpão. Esse projeto, estimado em R$ 50 milhões, prevê a inclusão social de cerca de 1.300 catadores até 2012; além de permitir o aumento de 1% para 5% da coleta seletiva dos materiais recicláveis (31.000 toneladas/ano). E todas estas ações fazem parte do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município do RJ, que será finalizado até março deste ano.
Atualmente, a cidade do Rio tem a maior malha cicloviária do País, a segunda da América Latina, e, até 2012, duplicará sua extensão para 300 km. E eu não poderia deixar de citar a questão dos transportes que incorporam o conceito de mobilidade urbana sustentável, e um bom exemplo disso é o nos-so programa estratégico Rio Capital da Bicicleta, que já está com suas obras a pleno vapor para implantação da Ciclovia Integradora da Zona Oeste, com quase 50 km de extensão, implantação de
1.000 bicicletários, além de ciclo faixas e pistas compartilhadas em bairros da Zona Sul, Tijuca e Jacarepaguá, abrangendo quase todo o município. Hoje, a SMAC é a responsável pelo licenciamento dos projetos concernentes ao setor viário e analisa suas implicações ambientais. Desse modo, temos nos envolvido diretamente na elaboração da nova malha rodoviária da cidade, na análise de soluções propostas pelo viés da sustentabilidade em conjunto com as secretarias de Transporte e Obras. Como exemplo, posso citar nossa proposta na introdução de ciclovias na TransCarioca e TransOeste, alimentando estações de passageiros e estabelecendo medidas mitigadoras quanto ao controle de emissões e adoção de combustíveis mais sustentáveis.
Outro ganho para o município foi o licenciamento ambiental ter passado a ser feito pela SMAC. Hoje, os processos já estão sendo informatizados e, para incentivar o empreendedor, publiquei instrumento normativo e, desta maneira, temos dado prioridade na análise e emissão de licenças para empresas que usam matéria prima originária de reciclagem, consolidando a sustentabilidade como política.
O Rio pode se gabar por ser uma das cidades mais reflorestadas do país, quiçá do mundo! Para que esta condição seja mantida, a secretaria tem no Mutirão Reflorestamento seu maior aliado. Este programa tem reconhecimento nacional e internacional, e, há mais de 20 anos, refloresta as encostas dos morros com espécies da Mata Atlântica, cuja meta até 2012 é plantar mais de 1.500 hectares de florestas com cerca de 500 mil mudas. Uma dos pontos importantes do Rio Capital Verde é a compensação ambiental, e, em 2010, foi regulamentada a lei que concede incentivos fiscais com a utilização de pelo menos 50% da isenção na mitigação de emissões de GEE, como os projetos de reflorestamento.
Portanto, não medirei esforços para que nossa cidade não seja chamada de maravilhosa apenas nos cartões postais, mas sim em cada rincão desta metrópole que nunca perdeu o charme nem a pro-sa. O verso fica por conta de cada cidadão que jamais deixará de amar esse belo cenário natural, cujo legado ambiental lutaremos sempre para manter e deixar para as gerações futuras.
Carlos Alberto Muniz é vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro
Uma dessas ações é a Lei de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada em janeiro pelo prefeito Eduardo Paes, e a instalação do Fórum Carioca de Mudanças Climáticas, que são exemplos de resultados positivos com relação à orientação e tomadas de ações quanto às políticas públicas para a sustentabilidade em nosso município. Seguindo essa diretriz, muito me orgulho pelo fato do Rio de Janeiro ter sido a primeira cidade da América Latina a fazer o Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), e hoje continua pioneira por atualizar seu inventário, que estabelece as diretrizes a serem adotadas para a mitigação das emissões e diagnosticar a sustentabilidade das políticas municipais, além de servir de análise das questões relacionadas à intensificação do efeito estufa causado pelas atividades potencialmente poluidoras na cidade. A partir do diagnóstico efetu-ado pelo inventário, podemos destacar, entre as ações de sustentabilidade, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Mobilidade Urbana e o Reflorestamento.
Um ponto que sempre foi discutido pelas autoridades e que há muito a população tem aguardado uma solução é situação dos aterros. Agora, posso afirmar que neste ano o descarte dos resíduos gerados na Cidade do Rio será transferido do Aterro Sanitário de Gramacho para o novo Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica, o que representa a inclusão da sustentabilidade em nos-sa política pública. O centro terá também unidades de tratamento de resíduos sólidos para geração de energia. O início de sua operação será uma das principais medidas que permitirão o cumprimento da meta da prefeitura na redução de 8% dos GEE até 2012.
Não tenho medido esforços no que tange à implantação de projetos de cunho ambiental, mas que ao mesmo tempo proporcione um trabalho digno e com geração de renda às classes mais desfavorecidas. Ao longo desses dois anos de gestão, já houve várias articulações com os mais diversos setores envolvidos na ampliação da coleta seletiva na cidade. Com a parceria e os recursos do BNDES, haverá construção de galpões devidamente equipados para segregação e triagem dos resíduos sólidos domiciliares. Uma área no Centro já foi escolhida para implantação do 1o galpão. Esse projeto, estimado em R$ 50 milhões, prevê a inclusão social de cerca de 1.300 catadores até 2012; além de permitir o aumento de 1% para 5% da coleta seletiva dos materiais recicláveis (31.000 toneladas/ano). E todas estas ações fazem parte do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município do RJ, que será finalizado até março deste ano.
Atualmente, a cidade do Rio tem a maior malha cicloviária do País, a segunda da América Latina, e, até 2012, duplicará sua extensão para 300 km. E eu não poderia deixar de citar a questão dos transportes que incorporam o conceito de mobilidade urbana sustentável, e um bom exemplo disso é o nos-so programa estratégico Rio Capital da Bicicleta, que já está com suas obras a pleno vapor para implantação da Ciclovia Integradora da Zona Oeste, com quase 50 km de extensão, implantação de
1.000 bicicletários, além de ciclo faixas e pistas compartilhadas em bairros da Zona Sul, Tijuca e Jacarepaguá, abrangendo quase todo o município. Hoje, a SMAC é a responsável pelo licenciamento dos projetos concernentes ao setor viário e analisa suas implicações ambientais. Desse modo, temos nos envolvido diretamente na elaboração da nova malha rodoviária da cidade, na análise de soluções propostas pelo viés da sustentabilidade em conjunto com as secretarias de Transporte e Obras. Como exemplo, posso citar nossa proposta na introdução de ciclovias na TransCarioca e TransOeste, alimentando estações de passageiros e estabelecendo medidas mitigadoras quanto ao controle de emissões e adoção de combustíveis mais sustentáveis.
Outro ganho para o município foi o licenciamento ambiental ter passado a ser feito pela SMAC. Hoje, os processos já estão sendo informatizados e, para incentivar o empreendedor, publiquei instrumento normativo e, desta maneira, temos dado prioridade na análise e emissão de licenças para empresas que usam matéria prima originária de reciclagem, consolidando a sustentabilidade como política.
O Rio pode se gabar por ser uma das cidades mais reflorestadas do país, quiçá do mundo! Para que esta condição seja mantida, a secretaria tem no Mutirão Reflorestamento seu maior aliado. Este programa tem reconhecimento nacional e internacional, e, há mais de 20 anos, refloresta as encostas dos morros com espécies da Mata Atlântica, cuja meta até 2012 é plantar mais de 1.500 hectares de florestas com cerca de 500 mil mudas. Uma dos pontos importantes do Rio Capital Verde é a compensação ambiental, e, em 2010, foi regulamentada a lei que concede incentivos fiscais com a utilização de pelo menos 50% da isenção na mitigação de emissões de GEE, como os projetos de reflorestamento.
Portanto, não medirei esforços para que nossa cidade não seja chamada de maravilhosa apenas nos cartões postais, mas sim em cada rincão desta metrópole que nunca perdeu o charme nem a pro-sa. O verso fica por conta de cada cidadão que jamais deixará de amar esse belo cenário natural, cujo legado ambiental lutaremos sempre para manter e deixar para as gerações futuras.
Carlos Alberto Muniz é vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro
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