Cancun – A Conferência da ONU sobre Mudança Climática em Cancun, México, acabou no sábado com a adoção de um pacote equilibrado de decisões, onde os governos foram mais firmes no caminho rumo a um futuro de baixa emissões e apoiar a ação na luta contra as mudanças climáticas no mundo em desenvolvimento. O pacote, apelidado de “Acordos de Cancun” foi recebido por aplausos e elogiado pelas Partes, na sessão plenária final. “Cancun fez o seu trabalho. O farol de esperança foi reacendido e a fé no processo multilateral de combate às mudanças climáticas para gerar resultados foi reestaurada”, disse Christiana Figueres, Secretária Executiva da UNFCCC. “Os países demonstraram que eles podem trabalhar juntos sobre um teto comum para chegar a um consenso sobre uma causa comum. Eles mostraram que o consenso em um processo transparente e inclusivo pode criar oportunidades para todos”, ela disse.

“Os governos deram um claro sinal de que eles estão se dirigindo rumo a um futuro de baixas emissões de carbono, eles concordaram em serem responsavéis mutuamente pelas ações que os levarão a este futuro, e as colocaram de uma forma que encoraja os países a serem mais ambiciosos a longo prazo”, ela disse.

Os países lançaram um conjunto de iniciativas e instituições para proteger os pobres e os mais vulneráveis as mudanças climáticas e para implantar o dinheiro e tecnologia que os países em desenvolvimento precisam para planejar e construir seu futuro sustentável. E eles concordaram em lançar medidas concretas para preservas as florestas nos países em desenvolvimento, que vai aumentar daqui em diante. Eles também concordaram que os países precisam trabalhar para ficar abaixo de um elevação da temperatura de 2° C e estabelecer um calendário claro para revisão, e assegurar que uma ação global é adequada para atender a realidade emergente das mudanças climáticas.

“Esse não é o fim, mas o novo começo. Não é o que é exigido, mas em última análise, é a base fundamental para contruir uma maior ambição coletiva”, disse Figueres.

Elementos do “Acorco de Cancun” incluem:

- As metas dos países industrializados são oficialmente reconhecidas no âmbito do processo multilateral e esses países estão desenvolvendo planos de baixa emissão de carbono, estratégias de desenvolvimento e avaliações de como melhor conhecê-los, inclusive através de mecanismos de mercado.
- As ações dos países em desenvolvimento para reduzirem suas emissões são oficialmente reconhecidas no âmbito do processo multilateral. Um registro deve ser configurado para gravar e combinar ações dos países em desenvolvimento ao financiamento e apoio tecnológico dos países em desenvolvimento. Os países em desenvolvimento devem publicar relatórios a cada dois anos.
- As Partes concordaram em continuar as negociações com o objetivo de concluir seu trabalho e assegurar que não há diferença entre os períodos de compromisso do primeiro e segundo tratado.
- Os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo foram reforçados para conduzir os investimentos mais importantes e tecnologias em projetos de redução sustentável de emissão do mundo em desenvolvimento.
- As Partes lançaram um conjunto de iniciativas e instituições para proteger os mais vulneráveis as mudanças climáticas e para implementar o dinheiro e tecnologia que os países em desenvolvimento precisam para planejar e contruir um futuro sustentável.
- Um total de 30 bilhões de dólares em financiamento dos países industrializados para apoiar a ação climática no mundo em desenvolvimento até 2012 com a intenção de aumentar para 100 bilhões de dólares em fundos até 2020 está incluída nas decisões.
- No campo das finanças climáticas, um processo para criar um Fundo Climático Verde no âmbito da Conferências das Partes, com um conselho com representação igual dos países em desenvolvimento e dos desenvolvidos, foi estabelecido.
- Um novo “Quadro de Adaptação de Cancun” foi estabelecido para permitir melhor planejamento e implementação de projetos de adaptação nos países em desenvolvimento através de um aumento de apoio financeiro e técnico, incluindo um processo claro de trabalho contínuo de perdas e danos.
- Os governos acordaram em promover ação para reduzir as emissões por desmatamento e degradação florestal em países em desenvolvimento como o apoio tecnológico e financeiro.
- As Partes estabeleceram um mecanismo de tecnologia com um Comitê Executivo de Tecnologia e um Centro de Tecnologia Climático e de Rede para aumentar a cooperação tecnológica para apoiar ação na adaptação e mitigação.

A próxima Conferência das Partes esta agendada para ocorrer na África do Sul, entre os dias 29 de novembro e 9 de dezembro de 2011.

Fonte: http://www.unep.org/Documents.Multilingual/Default.asp?DocumentID=653&ArticleID=6866&l=en&t=long

*Tradução livre feita por Flavia Speiski dos Santos, estagiária do Instituto Brasil PNUMA, a partir do site do PNUMA.