Relatório do PNUMA: A Economia Verde pode reduzir a pobreza e ajudar a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
New York, 20/09/2010: Investimentos em energia limpa, transporte sustentável, florestas e agricultura ecologicamente amiga do meio ambiente são essenciais para atingir as metas internacionalmente acordadas de redução da pobreza. Essa é uma das principais conclusões de “Um Sumário para Formuladores de Decisão sobre a Economia Verde e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDGs, sigla em inglês)”, lançado no encontro de chefes de estado e ministros na sede das Nações Unidas para analisar os progressos realizados até agora – cinco anos antes do prazo do MDGs.
A degradação ambiental está tornando mais difícil para os governos atingirem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, como a melhoria da saúde materna, o fornecimento de água potável e o combate à pobreza e a fome. No entanto, alguns países e comunidades estão descobrindo que as melhoras ambientais (catalisadas por decisões políticas deliberadas), investimentos inteligentes e parcerias no setor privado podem representar uma grande parte da solução.
Achim Steiner, Sub-Secretário Geral da ONU e Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP, sigla em inglês), disse: “Há uma crescente evidência de que ao acelerar a transição para uma baixa emissão de carbono e de recursos eficientes, a geração de empregos da Economia Verde não será apenas a chave para enfrentar os desafios de sustentabilidade do século 21, mas também de prover uma contribuição considerável para outros encontros do MDGs”.
O relatório, criado por membros da Economia Verde, cita diferentes casos onde as estratégias verdes estão pagando múltiplos dividendos em respeito aos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Políticas e investimentos na Costa Rica, por exemplo, têm desencadeado uma expansão das áreas protegidas e parques nacionais, que agora cobrem mais de 25% da área terrestre total do país.
- Desde que essa estratégia foi adotada, houve um crescimento no eco-turismo, atraindo mais de um milhão de pessoas ao ano e gerando cinco milhões de dólares anuais. Estudos indicam que comunidades que vivem dentro ou perto de parques nacionais possuem salários mais altos e menores taxa de pobreza.
O relatório, preparado especialmente para a Conferência da ONU sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em Nova Iorque, também ressaltou as políticas energéticas da China, explicitadas no plano de 2006-2010 do país. O plano tem alimentado um rápido aumento na produção de energias renováveis e instalação.
- A China é atualmente o segundo maior utilizador de energia eólica e o maior exportador de fotovoltaicos (dispositivos que abrigam energia solar em eletricidade). 10% das famílias têm aquecedores solares e 1,5 milhões de pessoas estão empregadas no setor de energias renováveis, onde 300 mil desses empregos foram gerados somente em 2009.
Medidas criativas e prospectivas de planejamento urbano, aliadas a políticas públicas de transporte sustentável, permitiram que Curitiba crescesse mais de seis vezes, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida.
- A média da área de espaço verde por pessoa passou de um metro quadrado para cerca de 50 metros quadrados; 45% das viagens são feitas através de transportes públicos; o uso excessivo de combustível devido ao congestionamento de veículos é 13 vezes menor por pessoa do que em São Paulo e os baixos níveis de poluição do ar resultam em benefícios para os cidadãos locais.
No Nepal, 14.000 Grupos de Usuários de Florestas reverteram as taxas de desmatamento da década de 1990 através de políticas de base comunitária, que incluem a fixação de regras de colheita, preços de produtos e partilha dos lucros.
- Entre 2000 e 2005, a área anual de floresta do Nepal aumentou em 1,3%; a qualidade do solo e o fornecimento de água estão melhores administrados e o emprego local tem crescido.
Uganda, um país onde 85% da população trabalhadora estão empregadas na agricultura, a produção de alimentos orgânicos tem se voltado para a exportação.
- Desde 2004, o número de certificados de fazendas orgânicas aumentou de 45.000 para 200.000 e área de terras destinadas para o cultivo orgânico aumentou de 185.000 hectares para aproximadamente 300.000 hectares.
Steiner disse: “A tarefa básica do século 21 é oferecer uma forma segura e sustentável de vida para uma população mundial que, nas próximas quatro décadas irá aumentar um terço de tamanho. Foi este desafio que em setembro de 2000 levou os dirigentes mundiais a adotarem os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”.
“Nas tendências atuais, é provável que atingir todos os MDGs até 2015 seja difícil. Em parte porque as respostas até agora foram incorporadas em uma abordagem do século 20 aos desafios deste século”, acrescentou.
“A Economia Verde coloca uma lente nova sobre os desafios e um holofote sobre as eficazes oportunidades econômicas e sociais do investimento e o reinvestimento em sistemas modernos de energia de tecnologia limpa até a gestão dos recursos naturais da infra-estrutura ecológica do planeta. Ao fazê-lo, aborda os objetivos econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável e ressalta a riqueza das escolhas e opções para o progresso sustentado que atenda as realidades do nosso tempo”, disse Steiner.
Alguns pontos chaves do Relatório – Sustentabilidade ambiental e os MDGs inextricavelmente ligados
O relatório “Um Sumário para Formuladores de Decisão sobre a Economia Verde e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDGs, sigla em inglês)”, aponta que os bens e serviços ambientais que sustentam a economia global – em particular, o PIB dos pobres – estão diminuindo. Ressalta como a perda da infra-estrutura ecológica está prejudicando não só os MDG7 na sustentabilidade ambiental, mas na maioria, se não em todas as outras metas associadas do MDGs. Os recifes de coral no Caribe, por exemplo, diminuíram em 80% e 30% dos manguezais globais foram perdidos nas últimas décadas.
Ambos os ecossistemas provem a proteção da costa, turismo e outros serviços, além de lucros para as comunidades locais. Além disso, eles são berçários para os peixes em que um bilhão de pessoas depende diretamente. O destino dos recifes de coral e mangues está intimamente ligado a conquista de alguns MDGs, incluindo o MDG1, que diz respeito à fome.
As florestas são as principais fontes de água potável e de nutrientes para a agricultura, fornecendo bens essenciais como alimentos e medicamentos. Assim, o destino das florestas está intimamente ligado ao MDG1 sobre a fome, MDG4 e o MDG5 sobre a saúde e vários alvos do MDG7, como por exemplo, a redução pela metade da proporção de pessoas sem acesso a água potável.
A velocidade do desmatamento está diminuindo. Na década passada, a perda anual de floresta atingiu a média de 13 milhões de hectares, comparada com os 16 milhões de hectares ao ano durante a década de 1990. Mas esta velocidade ainda esta causando estragos ambientais e aproximadamente 30 países perderam cerca de 90% de suas florestas originais. Investir e reinvestir em florestas não iria apenas alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas também reduziria a emissão de gases de efeito estufa ligados ao desmatamento.
Enquanto não há nenhum MDG para a energia, o relatório aponta que ao se prover energia limpa, irá se alcançar muitos dos outros objetivos. Por exemplo, 14% da população nos países em desenvolvimento e cerca de 1/5 da sua população urbana vivem em regiões costeiras e são particularmente vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, como a elevação do nível do mar, inundações costeiras e erosão do solo.
Subsídios – Uma Possível Fontes de Recursos Adicionais ao MDG
Uma das formas de financiar o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio é através do redirecionamento de subsídios. Os combustíveis fósseis, por exemplo, atraem mais de 500 bilhões de dólares ao ano em subsídios governamentais – e há uma evidente abundância de que esses subsídios raramente atingem os pobres, apesar das melhores intenções dos governos.
- Na Indonésia, em 2005, 60% dos subsídios de combustível foram para os 40% mais ricos da população;
- Em 2003, os subsídios de gás na Argentina foram para a parte sul do país – onde vivem apenas 3% da população mais pobre do país;
Investir toda ou uma parte desses subsídios em tecnologias de energia renovável, como a solar e a eólica, pode desencadear novos tipos de emprego, acesso mais rápido a eletricidade e grande equidade social – um melhor padrão de vida global. Haveria benefícios para o meio ambiente, incluindo melhoras na poluição do ar junto com uma estimativa de corte de 6% nas emissões anuais de gases de efeito estufa.
Há outras abordagens na economia verde: Em Bangladesh, uma filial do Grameen Bank foi o microcrédito pioneiro a ajudar pessoas locais em comprar sistemas de aquecimento solar. Cerca de 20 mil empregos verdes, muitos dos quais foram destinados a mulheres, foram gerados, com um objetivo de criar 100 mil novos empregos até 2015. O projeto ainda atende muito dos MDGs, incluindo ao MDG3 – relativo à igualdade de gênero.
Argumentos semelhantes são feitos em relação à pesca, onde os subsídios totais somam 27 bilhões ao ano e isso, em parte, é a razão pela quais os estoques de peixes em muitas partes do mundo estão em declínio.
Redirecionando cerca de 8 bilhões de dólares em subsídios para essas medidas de melhoria da gestão, tais como zonas marinhas protegidas, poderia impulsionar a pesca e a conservação dos recursos. O relatório também aponta para os múltiplos benefícios de outras políticas, como por exemplo, aquelas que promovem a certificação de produtos agrícolas ecologicamente parceiros da biodiversidade.
Com o apoio certo, o mercado para esses produtos poderia ser de 210 bilhões de dólares em 2020, gerando novos fluxos de renda e preservando o capital natural do planeta.
*Tradução livre feita por Flavia Speiski dos Santos, estagiária do Instituto Brasil PNUMA, a partir do site do PNUMA.
A degradação ambiental está tornando mais difícil para os governos atingirem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, como a melhoria da saúde materna, o fornecimento de água potável e o combate à pobreza e a fome. No entanto, alguns países e comunidades estão descobrindo que as melhoras ambientais (catalisadas por decisões políticas deliberadas), investimentos inteligentes e parcerias no setor privado podem representar uma grande parte da solução.
Achim Steiner, Sub-Secretário Geral da ONU e Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP, sigla em inglês), disse: “Há uma crescente evidência de que ao acelerar a transição para uma baixa emissão de carbono e de recursos eficientes, a geração de empregos da Economia Verde não será apenas a chave para enfrentar os desafios de sustentabilidade do século 21, mas também de prover uma contribuição considerável para outros encontros do MDGs”.
O relatório, criado por membros da Economia Verde, cita diferentes casos onde as estratégias verdes estão pagando múltiplos dividendos em respeito aos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Políticas e investimentos na Costa Rica, por exemplo, têm desencadeado uma expansão das áreas protegidas e parques nacionais, que agora cobrem mais de 25% da área terrestre total do país.
- Desde que essa estratégia foi adotada, houve um crescimento no eco-turismo, atraindo mais de um milhão de pessoas ao ano e gerando cinco milhões de dólares anuais. Estudos indicam que comunidades que vivem dentro ou perto de parques nacionais possuem salários mais altos e menores taxa de pobreza.
O relatório, preparado especialmente para a Conferência da ONU sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em Nova Iorque, também ressaltou as políticas energéticas da China, explicitadas no plano de 2006-2010 do país. O plano tem alimentado um rápido aumento na produção de energias renováveis e instalação.
- A China é atualmente o segundo maior utilizador de energia eólica e o maior exportador de fotovoltaicos (dispositivos que abrigam energia solar em eletricidade). 10% das famílias têm aquecedores solares e 1,5 milhões de pessoas estão empregadas no setor de energias renováveis, onde 300 mil desses empregos foram gerados somente em 2009.
Medidas criativas e prospectivas de planejamento urbano, aliadas a políticas públicas de transporte sustentável, permitiram que Curitiba crescesse mais de seis vezes, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida.
- A média da área de espaço verde por pessoa passou de um metro quadrado para cerca de 50 metros quadrados; 45% das viagens são feitas através de transportes públicos; o uso excessivo de combustível devido ao congestionamento de veículos é 13 vezes menor por pessoa do que em São Paulo e os baixos níveis de poluição do ar resultam em benefícios para os cidadãos locais.
No Nepal, 14.000 Grupos de Usuários de Florestas reverteram as taxas de desmatamento da década de 1990 através de políticas de base comunitária, que incluem a fixação de regras de colheita, preços de produtos e partilha dos lucros.
- Entre 2000 e 2005, a área anual de floresta do Nepal aumentou em 1,3%; a qualidade do solo e o fornecimento de água estão melhores administrados e o emprego local tem crescido.
Uganda, um país onde 85% da população trabalhadora estão empregadas na agricultura, a produção de alimentos orgânicos tem se voltado para a exportação.
- Desde 2004, o número de certificados de fazendas orgânicas aumentou de 45.000 para 200.000 e área de terras destinadas para o cultivo orgânico aumentou de 185.000 hectares para aproximadamente 300.000 hectares.
Steiner disse: “A tarefa básica do século 21 é oferecer uma forma segura e sustentável de vida para uma população mundial que, nas próximas quatro décadas irá aumentar um terço de tamanho. Foi este desafio que em setembro de 2000 levou os dirigentes mundiais a adotarem os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”.
“Nas tendências atuais, é provável que atingir todos os MDGs até 2015 seja difícil. Em parte porque as respostas até agora foram incorporadas em uma abordagem do século 20 aos desafios deste século”, acrescentou.
“A Economia Verde coloca uma lente nova sobre os desafios e um holofote sobre as eficazes oportunidades econômicas e sociais do investimento e o reinvestimento em sistemas modernos de energia de tecnologia limpa até a gestão dos recursos naturais da infra-estrutura ecológica do planeta. Ao fazê-lo, aborda os objetivos econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável e ressalta a riqueza das escolhas e opções para o progresso sustentado que atenda as realidades do nosso tempo”, disse Steiner.
Alguns pontos chaves do Relatório – Sustentabilidade ambiental e os MDGs inextricavelmente ligados
O relatório “Um Sumário para Formuladores de Decisão sobre a Economia Verde e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDGs, sigla em inglês)”, aponta que os bens e serviços ambientais que sustentam a economia global – em particular, o PIB dos pobres – estão diminuindo. Ressalta como a perda da infra-estrutura ecológica está prejudicando não só os MDG7 na sustentabilidade ambiental, mas na maioria, se não em todas as outras metas associadas do MDGs. Os recifes de coral no Caribe, por exemplo, diminuíram em 80% e 30% dos manguezais globais foram perdidos nas últimas décadas.
Ambos os ecossistemas provem a proteção da costa, turismo e outros serviços, além de lucros para as comunidades locais. Além disso, eles são berçários para os peixes em que um bilhão de pessoas depende diretamente. O destino dos recifes de coral e mangues está intimamente ligado a conquista de alguns MDGs, incluindo o MDG1, que diz respeito à fome.
As florestas são as principais fontes de água potável e de nutrientes para a agricultura, fornecendo bens essenciais como alimentos e medicamentos. Assim, o destino das florestas está intimamente ligado ao MDG1 sobre a fome, MDG4 e o MDG5 sobre a saúde e vários alvos do MDG7, como por exemplo, a redução pela metade da proporção de pessoas sem acesso a água potável.
A velocidade do desmatamento está diminuindo. Na década passada, a perda anual de floresta atingiu a média de 13 milhões de hectares, comparada com os 16 milhões de hectares ao ano durante a década de 1990. Mas esta velocidade ainda esta causando estragos ambientais e aproximadamente 30 países perderam cerca de 90% de suas florestas originais. Investir e reinvestir em florestas não iria apenas alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas também reduziria a emissão de gases de efeito estufa ligados ao desmatamento.
Enquanto não há nenhum MDG para a energia, o relatório aponta que ao se prover energia limpa, irá se alcançar muitos dos outros objetivos. Por exemplo, 14% da população nos países em desenvolvimento e cerca de 1/5 da sua população urbana vivem em regiões costeiras e são particularmente vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, como a elevação do nível do mar, inundações costeiras e erosão do solo.
Subsídios – Uma Possível Fontes de Recursos Adicionais ao MDG
Uma das formas de financiar o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio é através do redirecionamento de subsídios. Os combustíveis fósseis, por exemplo, atraem mais de 500 bilhões de dólares ao ano em subsídios governamentais – e há uma evidente abundância de que esses subsídios raramente atingem os pobres, apesar das melhores intenções dos governos.
- Na Indonésia, em 2005, 60% dos subsídios de combustível foram para os 40% mais ricos da população;
- Em 2003, os subsídios de gás na Argentina foram para a parte sul do país – onde vivem apenas 3% da população mais pobre do país;
Investir toda ou uma parte desses subsídios em tecnologias de energia renovável, como a solar e a eólica, pode desencadear novos tipos de emprego, acesso mais rápido a eletricidade e grande equidade social – um melhor padrão de vida global. Haveria benefícios para o meio ambiente, incluindo melhoras na poluição do ar junto com uma estimativa de corte de 6% nas emissões anuais de gases de efeito estufa.
Há outras abordagens na economia verde: Em Bangladesh, uma filial do Grameen Bank foi o microcrédito pioneiro a ajudar pessoas locais em comprar sistemas de aquecimento solar. Cerca de 20 mil empregos verdes, muitos dos quais foram destinados a mulheres, foram gerados, com um objetivo de criar 100 mil novos empregos até 2015. O projeto ainda atende muito dos MDGs, incluindo ao MDG3 – relativo à igualdade de gênero.
Argumentos semelhantes são feitos em relação à pesca, onde os subsídios totais somam 27 bilhões ao ano e isso, em parte, é a razão pela quais os estoques de peixes em muitas partes do mundo estão em declínio.
Redirecionando cerca de 8 bilhões de dólares em subsídios para essas medidas de melhoria da gestão, tais como zonas marinhas protegidas, poderia impulsionar a pesca e a conservação dos recursos. O relatório também aponta para os múltiplos benefícios de outras políticas, como por exemplo, aquelas que promovem a certificação de produtos agrícolas ecologicamente parceiros da biodiversidade.
Com o apoio certo, o mercado para esses produtos poderia ser de 210 bilhões de dólares em 2020, gerando novos fluxos de renda e preservando o capital natural do planeta.
*Tradução livre feita por Flavia Speiski dos Santos, estagiária do Instituto Brasil PNUMA, a partir do site do PNUMA.
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