12ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo
O Instituto Brasil-PNUMA apoiará institucionalmente, em Outubro, a 12ª Conferência de Produção Mais Limpa, que terá como tema central a sustentabilidades nas cidades. Temas como mobilidade urbana, água e resíduos serão debatidos na reunião.
O objetivo é facilitar o debate entre cidadãos, instituições, governo e outros atores acerca de temas relacionados ao Meio Ambiente e à educação ambiental.
A Conferência ocorrerá no dia 4 de Outubro de 2013, de 08:30h às 17:00h, no Memorial da América Latina- Auditório Simón Bolívar.
Endereço: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 663- Portão 13 - Barra Funda.
Para maiores informações e inscrições, basta acessar: http://anggulo.com.br/ ou http://vereadornatalini.com.br/.
O objetivo é facilitar o debate entre cidadãos, instituições, governo e outros atores acerca de temas relacionados ao Meio Ambiente e à educação ambiental.
A Conferência ocorrerá no dia 4 de Outubro de 2013, de 08:30h às 17:00h, no Memorial da América Latina- Auditório Simón Bolívar.
Endereço: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 663- Portão 13 - Barra Funda.
Para maiores informações e inscrições, basta acessar: http://anggulo.com.br/ ou http://vereadornatalini.com.br/.
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terça-feira, 3 de setembro de 2013
Sustentabilidade e Democracia
Ao revisitar os dez anos do Fórum Permanente de Desenvolimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, o sentimento não é de nostalgia, mas de enorme responsabilidade e disposição. Há uma estrada pela frente, e muito a se fazer. Principalmente em relação à sustentabilidade. Mais do que comemorar, o aniversário exige um balanço e a definição de ações a serem adotadas para fortalecer este espaço tão importante para o exercício da cidadania. Cito a participação efetiva da população como a principal. Quanto mais cidadãos se sentirem representados, maiores os resultados.
Vivemos dias conturbados que nasceram de legítimas manifestações que chegaram a reunir mais de um milhão de pessoas. É a sociedade clamando por transformações e cobrando ações do Poder Legislativo. Diferentemente das Casas Legislativas do País, a Assembleia Legislativa do Es- tado do Rio de Janeiro (Alerj) foi a que, nos últimos anos, realizou os maiores avanços na política de transparência e na administração.
Fomos o primeiro Poder a es- tabelecer o teto salarial para os servidores. Há 17 anos, acabamos com as sessões extraordinárias e com o pagamento do jeton. Extinguimos também o voto secreto para presidente da Alerj, no movimento “Deputado, mostra a sua cara”, que culminou na eleição do hoje governador Sérgio Cabral à presidência da Alerj. Em 2003, criamos o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio para reunir o setor produtivo, as universidades e o Legislativo num debate aberto e franco sobre temas ligados à agenda de desenvolvimento do estado. E, a partir da união das demandas ajustar o foco e formular leis que criem um bom ambiente para os negócios e para o crescimento econômico. Participam deste grupo 36 entidades e universidades, que possuem assento nas sete câmaras setoriais do Fórum.
Mais recentemente, fomos o primeiro Poder estadual que, diante da Lei de Transparência, disponibilizou todos os dados sem nenhum contratempo ou subterfúgio. Estas transformações só são possíveis porque entendemos que não é só diante do clamor ou de temas pontuais que o Legislativo tem que exercer o seu papel de mediador e intermediador das transformações e das mudanças.
No momento em que coleciona mos tantos avanços e comemoramos a perspectiva apontada pelo estudo do Banco Itaú de superarmos os demais estados brasileiros em relação ao crescimento do PIB, impulsionado por investimentos acima de R$ 3,9 bilhões relacionados à Copa do Mundo de 2014 e de R$ 12 bilhões por conta das Olimpíadas de 2016, precisamos estar ainda mais atentos. Todo desenvolvimento tem que ser visto de forma a integrar o econômico ao social e ao ambiental. E conjugar estes três fatores não é trivial.
Foco na sustentabilidade
Desde a criação do Fórum, a Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável se reúne mensalmente para debater temas ligados à sustentabilidade. E, não raro, reunimos este grupo com os representantes do agronegócio ou da infraestrutura. Estas reuniões permitem aos técnicos o exercício de analisar diferentes ângulos dos temas, conhecer realidades distintas, ter acesso à posição do governo e oferecer propostas ao Legislativo para que os parlamen- tares possam decidir pelo melhor texto, aquele capaz de dar conta da complexidade da vida.
Uma das primeiras ações desta Câmara foi produzir um documento direcionado aos parlamentares contendo os princípios norteadores do desenvolvimento sustentável. (http:// bit.ly/prinsus). O texto, publicado no Diário Oficial do Legislativo e redistribuído aos parlamentares no início desta legislatura, resume três princípios básicos e dez ações desejáveis para que nossas leis possam caminhar na direção da sustentabili- dade. Sempre lembrado em nossas reuniões, ele serve como base para pensarmos ações concretas que aliem o respeito ao meio ambiente e ao crescimento econômico.
Em 2013, a Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável definiu, após uma reflexão conjunta, que as compras públicas sustentáveis seriam o tema central. E mobilizou órgãos federais e estaduais para apresentar suas experiências, os marcos legais e os avanços para que o estado possa adotar os critérios de sustentabilidade nas compras públicas. O evento foi considerado pelos especialistas um marco, ao apresentar mais de 30 palestrantes incumbidos em detalhar fatores que devem ser levados em consideração na hora da licitação e das compras. A partir dele, o Fórum reforçou a tese de que o poder de compra do estado é um passo decisivo em direção a uma vida mais sustentável, ao exigir da iniciativa privada que ela modifique seus processos, aperfeiçoando-os.
A partir deste encontro, foi criado um espaço de interação e aprendizado a partir das experiências bem-sucedidas realizadas no país, como a da GesRio, que reuniu os te, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça para atuar em duas frentes: na capacitação dos servidores públicos e fornecedores, atualizando-os sobre os avanços do decreto estadual, e a realização da primeira compra pública compartilhada entre órgãos estaduais, tendo como foco produtos sustentáveis. Nossa expectativa é que ao unir os responsáveis pelas ações e estimular a produção de resultados, possamos avançar na construção de uma sociedade cada vez mais justa.
Além das reuniões mensais, realizamos eventos no Plenário Barbosa Lima Sobrinho mobilizando especialistas e a população para debater temas como mobilidade, incentivos fiscais, o impacto dos royalties na economia fluminense, a apresentação de diagnósticos e estudos setoriais. A parceria com instituições internacionais, como a Universidade das Nações Unidas, Clube de Roma e a Universidade de East London, trouxeram a alguns destes eventos especialistas inter- nacionais para trocar experiências sobre legado, resiliência, educação e sustentabilidade. O foco nestes mais de 60 debates realizados é orientar a ação, aproximar e criar espaços de consenso para avançar.
Reciclagem e bitributação em pauta
Outros temas que estão permanentemente na pauta do Fórum são a reciclagem e a gestão dos resíduos sólidos. Eles são desafios cruciais para os municípios, e exigem investimentos. As tecnologias que viviam naquela situação. Nossa função não é apenas escrever as leis, mas mediar estes conflitos, acompanhar o desdobramento dos compromissos assumidos.
Nos eventos realizados, o Fórum apresentou a cadeia produtiva da reciclagem. Empresários e recicladores defenderam propostas para redução da bitributação sobre produtos reciclados. A Comissão de Tributação da Alerj realizou audiências sobre o tema e apresentou projeto de lei que está em tramitação para corrigir esta distorção.
Em relação à gestão de resíduos sólidos, mobilizamos os municípios para subsidiar os gestores públicos com estudos e informações sobre como redigir e por em prática o plano de gestão de resíduos. Em parceria com a Abrelpe, apresentamos e divulgamos o manual de boas práticas no Planejamento e Gestão dos resíduos sólidos. Realizamos um grande debate na Casa para avaliar e conhecer o plano estadual de erradicação dos lixões e as etapas previstas para a sua concretização, e em paralelo uma exposição dos produtos recicláveis produzidos no Estado do Rio de Janeiro a partir do lixo.
Todas estas iniciativas só são possíveis porque com o Fórum foi criado um ambiente de interação fundamental para avançarmos. Aqui, as instituições representativas, os acadêmicos, empresários, prefeitos, vereadores e os parlamentares avançaram porque caminhamos de mãos dadas, e por um mesmo objetivo comum: o bem-estar da população.
Paulo Melo é deputado estadual (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho
Vivemos dias conturbados que nasceram de legítimas manifestações que chegaram a reunir mais de um milhão de pessoas. É a sociedade clamando por transformações e cobrando ações do Poder Legislativo. Diferentemente das Casas Legislativas do País, a Assembleia Legislativa do Es- tado do Rio de Janeiro (Alerj) foi a que, nos últimos anos, realizou os maiores avanços na política de transparência e na administração.
Fomos o primeiro Poder a es- tabelecer o teto salarial para os servidores. Há 17 anos, acabamos com as sessões extraordinárias e com o pagamento do jeton. Extinguimos também o voto secreto para presidente da Alerj, no movimento “Deputado, mostra a sua cara”, que culminou na eleição do hoje governador Sérgio Cabral à presidência da Alerj. Em 2003, criamos o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio para reunir o setor produtivo, as universidades e o Legislativo num debate aberto e franco sobre temas ligados à agenda de desenvolvimento do estado. E, a partir da união das demandas ajustar o foco e formular leis que criem um bom ambiente para os negócios e para o crescimento econômico. Participam deste grupo 36 entidades e universidades, que possuem assento nas sete câmaras setoriais do Fórum.
Mais recentemente, fomos o primeiro Poder estadual que, diante da Lei de Transparência, disponibilizou todos os dados sem nenhum contratempo ou subterfúgio. Estas transformações só são possíveis porque entendemos que não é só diante do clamor ou de temas pontuais que o Legislativo tem que exercer o seu papel de mediador e intermediador das transformações e das mudanças.
No momento em que coleciona mos tantos avanços e comemoramos a perspectiva apontada pelo estudo do Banco Itaú de superarmos os demais estados brasileiros em relação ao crescimento do PIB, impulsionado por investimentos acima de R$ 3,9 bilhões relacionados à Copa do Mundo de 2014 e de R$ 12 bilhões por conta das Olimpíadas de 2016, precisamos estar ainda mais atentos. Todo desenvolvimento tem que ser visto de forma a integrar o econômico ao social e ao ambiental. E conjugar estes três fatores não é trivial.
Foco na sustentabilidade
Desde a criação do Fórum, a Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável se reúne mensalmente para debater temas ligados à sustentabilidade. E, não raro, reunimos este grupo com os representantes do agronegócio ou da infraestrutura. Estas reuniões permitem aos técnicos o exercício de analisar diferentes ângulos dos temas, conhecer realidades distintas, ter acesso à posição do governo e oferecer propostas ao Legislativo para que os parlamen- tares possam decidir pelo melhor texto, aquele capaz de dar conta da complexidade da vida.
Uma das primeiras ações desta Câmara foi produzir um documento direcionado aos parlamentares contendo os princípios norteadores do desenvolvimento sustentável. (http:// bit.ly/prinsus). O texto, publicado no Diário Oficial do Legislativo e redistribuído aos parlamentares no início desta legislatura, resume três princípios básicos e dez ações desejáveis para que nossas leis possam caminhar na direção da sustentabili- dade. Sempre lembrado em nossas reuniões, ele serve como base para pensarmos ações concretas que aliem o respeito ao meio ambiente e ao crescimento econômico.
Em 2013, a Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável definiu, após uma reflexão conjunta, que as compras públicas sustentáveis seriam o tema central. E mobilizou órgãos federais e estaduais para apresentar suas experiências, os marcos legais e os avanços para que o estado possa adotar os critérios de sustentabilidade nas compras públicas. O evento foi considerado pelos especialistas um marco, ao apresentar mais de 30 palestrantes incumbidos em detalhar fatores que devem ser levados em consideração na hora da licitação e das compras. A partir dele, o Fórum reforçou a tese de que o poder de compra do estado é um passo decisivo em direção a uma vida mais sustentável, ao exigir da iniciativa privada que ela modifique seus processos, aperfeiçoando-os.
A partir deste encontro, foi criado um espaço de interação e aprendizado a partir das experiências bem-sucedidas realizadas no país, como a da GesRio, que reuniu os te, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça para atuar em duas frentes: na capacitação dos servidores públicos e fornecedores, atualizando-os sobre os avanços do decreto estadual, e a realização da primeira compra pública compartilhada entre órgãos estaduais, tendo como foco produtos sustentáveis. Nossa expectativa é que ao unir os responsáveis pelas ações e estimular a produção de resultados, possamos avançar na construção de uma sociedade cada vez mais justa.
Além das reuniões mensais, realizamos eventos no Plenário Barbosa Lima Sobrinho mobilizando especialistas e a população para debater temas como mobilidade, incentivos fiscais, o impacto dos royalties na economia fluminense, a apresentação de diagnósticos e estudos setoriais. A parceria com instituições internacionais, como a Universidade das Nações Unidas, Clube de Roma e a Universidade de East London, trouxeram a alguns destes eventos especialistas inter- nacionais para trocar experiências sobre legado, resiliência, educação e sustentabilidade. O foco nestes mais de 60 debates realizados é orientar a ação, aproximar e criar espaços de consenso para avançar.
Reciclagem e bitributação em pauta
Outros temas que estão permanentemente na pauta do Fórum são a reciclagem e a gestão dos resíduos sólidos. Eles são desafios cruciais para os municípios, e exigem investimentos. As tecnologias que viviam naquela situação. Nossa função não é apenas escrever as leis, mas mediar estes conflitos, acompanhar o desdobramento dos compromissos assumidos.
Nos eventos realizados, o Fórum apresentou a cadeia produtiva da reciclagem. Empresários e recicladores defenderam propostas para redução da bitributação sobre produtos reciclados. A Comissão de Tributação da Alerj realizou audiências sobre o tema e apresentou projeto de lei que está em tramitação para corrigir esta distorção.
Em relação à gestão de resíduos sólidos, mobilizamos os municípios para subsidiar os gestores públicos com estudos e informações sobre como redigir e por em prática o plano de gestão de resíduos. Em parceria com a Abrelpe, apresentamos e divulgamos o manual de boas práticas no Planejamento e Gestão dos resíduos sólidos. Realizamos um grande debate na Casa para avaliar e conhecer o plano estadual de erradicação dos lixões e as etapas previstas para a sua concretização, e em paralelo uma exposição dos produtos recicláveis produzidos no Estado do Rio de Janeiro a partir do lixo.
Todas estas iniciativas só são possíveis porque com o Fórum foi criado um ambiente de interação fundamental para avançarmos. Aqui, as instituições representativas, os acadêmicos, empresários, prefeitos, vereadores e os parlamentares avançaram porque caminhamos de mãos dadas, e por um mesmo objetivo comum: o bem-estar da população.
Paulo Melo é deputado estadual (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho
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Agenda - 132
6º Simpósio Brasileiro de Construção Sustentável
17 de setembro, em São Paulo (SP).
Realização: Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS).
Informações em (11) 4191-0665 ou www.cbcs.org.br
19ª Sessão da Conferência das Partes do Quadro da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU
De 11 a 19 de novembro, em Warsaw (Polônia).
Realização: Nações Unidas.
Informações em www.unep.org.
Seminário Brasil: a Hora dos Resíduos! Olhar o Gerenciamento Integrado na Europa através de Portugal
De 17 a 19 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ).
Realização: Grupo About Media.
Informações em http://brasilahoradosresiduos. ambienteonline.pt/, (21) 8584-5051 ou aboutmediabrasil@about.pt.
17 de setembro, em São Paulo (SP).
Realização: Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS).
Informações em (11) 4191-0665 ou www.cbcs.org.br
19ª Sessão da Conferência das Partes do Quadro da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU
De 11 a 19 de novembro, em Warsaw (Polônia).
Realização: Nações Unidas.
Informações em www.unep.org.
Seminário Brasil: a Hora dos Resíduos! Olhar o Gerenciamento Integrado na Europa através de Portugal
De 17 a 19 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ).
Realização: Grupo About Media.
Informações em http://brasilahoradosresiduos. ambienteonline.pt/, (21) 8584-5051 ou aboutmediabrasil@about.pt.
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Estante - 132
Agência Nacional de Águas. A agenda da ANA em águas subterráneas. Brasília: ANA, 2005.
A ECONOMIA dos ecossistemas e da biodiversidade: integrando a economia da natureza – uma síntese da abordagem, conclusões e recomendações do TEEB. Suíça: TEEB, 49 p.
BLIACHERIS, Marcos Weiss, FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira. Coord. Sustentabilidade na administração pública: valores e práticas de gestão socioambiental. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. 312 p.
BRAUN, Ricardo. Incentivos verdes. [s.l.], 2009.
CADERNOS NAE. Mudança de clima. Brasília: Presidência da República. Núcleo de Assuntos Estratégicos, 2005.
Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Relatório de atividades 2010/2013. Rio de Janeiro: Cebri, 2013.
Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Brasil e os temas globais. Rio de Janeiro: O Centro, 2011.
COPPE. UFRJ. Inventário e cenário de emissões dos gases-estufa na cidade do Rio de Janeiro: Coppe. UFRJ, 2011.
DA RIO 92 à RIO+20: o Cetem e pesquisa sustentável dos recursos minerais. Rio de Janeiro: Cetem/MCTI, 2012. 92 p.
FGPE/UNEP/BAYER/NIKON. The inter- national children´s painting competition. [s.l.], 2012.
GLOBAL forest resources assessment 2010: main report. Roma: FAO, 2010.
GONÇALVES, Teresinha Maria, SANTOS, Robson dos. (Org.). Cidade e meio estudos interdisciplinares. Criciúma, SP: Unesc, 2010.
Motta, Ronaldo Seroa da. Economia ambiental. – Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. 228 p.
Padrão, Joper, 1948. Construindo o futuro: novas gerações na trilha da responsabilidade social. Rio de Janeiro: Editório, 2013. 132 p.
Planeta Sustentável. MANUAL de etiqueta: 10 listas com 99 ideas para enfrentar o aquecimento global, e outros desafios da atualidade. São Paulo: Editora Abril 2013, 22 p.
Rio de Janeiro (Estado). Governo. Desenvolvimento rural sustentável. Rio de Janeiro: Secretaria de Agricultura e Pecuária, 2013.
Rio de Janeiro (RJ). Prefeitura. Rio no caminho da sustentabilidade. Rio de Janeiro: A Prefeitura, 2012.
Salgado, Vivian Gullo. Indicadores de ecoeficiência e o transporte de gás natural. Rio de Janeiro: Interciência, 2007. 117p.
SAROLDI, Maria José Lopes de Araujo. Perícia ambiental e suas áreas de atuação. Editora Lumen Juris, 2011. 168p.
STEWART, Christopher, GEORGE, Perpetua, RAYDEN, Tim, NUSSBAUM, RuthGuia. Guia de boas práticas para avaliações de altos valores para conservação. Proforest, 2008. 71 p.
A ECONOMIA dos ecossistemas e da biodiversidade: integrando a economia da natureza – uma síntese da abordagem, conclusões e recomendações do TEEB. Suíça: TEEB, 49 p.
BLIACHERIS, Marcos Weiss, FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira. Coord. Sustentabilidade na administração pública: valores e práticas de gestão socioambiental. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. 312 p.
BRAUN, Ricardo. Incentivos verdes. [s.l.], 2009.
CADERNOS NAE. Mudança de clima. Brasília: Presidência da República. Núcleo de Assuntos Estratégicos, 2005.
Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Relatório de atividades 2010/2013. Rio de Janeiro: Cebri, 2013.
Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Brasil e os temas globais. Rio de Janeiro: O Centro, 2011.
COPPE. UFRJ. Inventário e cenário de emissões dos gases-estufa na cidade do Rio de Janeiro: Coppe. UFRJ, 2011.
DA RIO 92 à RIO+20: o Cetem e pesquisa sustentável dos recursos minerais. Rio de Janeiro: Cetem/MCTI, 2012. 92 p.
FGPE/UNEP/BAYER/NIKON. The inter- national children´s painting competition. [s.l.], 2012.
GLOBAL forest resources assessment 2010: main report. Roma: FAO, 2010.
GONÇALVES, Teresinha Maria, SANTOS, Robson dos. (Org.). Cidade e meio estudos interdisciplinares. Criciúma, SP: Unesc, 2010.
Motta, Ronaldo Seroa da. Economia ambiental. – Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. 228 p.
Padrão, Joper, 1948. Construindo o futuro: novas gerações na trilha da responsabilidade social. Rio de Janeiro: Editório, 2013. 132 p.
Planeta Sustentável. MANUAL de etiqueta: 10 listas com 99 ideas para enfrentar o aquecimento global, e outros desafios da atualidade. São Paulo: Editora Abril 2013, 22 p.
Rio de Janeiro (Estado). Governo. Desenvolvimento rural sustentável. Rio de Janeiro: Secretaria de Agricultura e Pecuária, 2013.
Rio de Janeiro (RJ). Prefeitura. Rio no caminho da sustentabilidade. Rio de Janeiro: A Prefeitura, 2012.
Salgado, Vivian Gullo. Indicadores de ecoeficiência e o transporte de gás natural. Rio de Janeiro: Interciência, 2007. 117p.
SAROLDI, Maria José Lopes de Araujo. Perícia ambiental e suas áreas de atuação. Editora Lumen Juris, 2011. 168p.
STEWART, Christopher, GEORGE, Perpetua, RAYDEN, Tim, NUSSBAUM, RuthGuia. Guia de boas práticas para avaliações de altos valores para conservação. Proforest, 2008. 71 p.
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