segunda-feira, 9 de junho de 2014
 

Saneamento da Baía de Guanabara: um desafio coletivo


Gelson Baptista Serva

O pintor Paul Gauguin amou a luz na Baía de Guanabara, mas para o antropólogo levy strauss, pareceu-lhe uma boca banguela!

(O Estrangeiro – Caetano Veloso)

Os primeiros esforços de saneamento na Baixada Fluminense remontam à Primeira República, quando foi criada a Comissão Federal de Saneamento da Baixada Fluminense (1910-1916), para combater o desastre ecológico provocado pelas ferrovias na segunda metade do século XIX, que afetava seriamente a saúde da população da capital do país, devido à proliferação de doenças como febre amarela e malária. A comissão assumiu o encargo de desobstruir o sistema hidráulico da região, com a construção de traçados retos para os principais rios, entre os quais os rios Pavuna, Meriti e Sarapuí.

Lançado pelo Governo do Estado do RJ no esteio da Conferência Eco-92, o PDBG foi o primeiro grande passo para a reversão da falta de saneamento na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O programa – que contou com financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (US$ 350 milhões) e do governo japonês (US$ 163 milhões) e recursos de contrapartida do Estado (US$ 248 milhões) – teve sérios problemas de gestão ao longo dos governos estaduais durante a sua vigência (1994-2006), e foi formalmente encerrado, sem prosseguir com as etapas subsequentes. Infelizmente, faltou continuidade a um programa de longo prazo, mas sem dúvida, estaríamos em situação muito pior se o PDBG não tivesse dado os primeiros passos nesta “caminhada”.

Esforços recentes: 2007-2013

Quando iniciado o Governo Cabral, em janeiro de 2007, definiu-se a prioridade na conclusão das obras inacabadas do PDBG, sendo alocados cerca de R$100 milhões por ano de recursos do Fecam para o esgotamento sanitário. Com estes recursos, a Cedae concluiu o Tronco Coletor e a Estação de Tratamento (ETE) Alegria e colocou em operação as ETE Pavuna e Sarapuí, já concluídas pelo PDBG, porém sem redes de coleta de esgoto implantadas.

O Decreto Estadual 42.930/2011, conhecido como Pacto pelo Saneamento, definiu as diretrizes da política de saneamento do Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é a universalização do saneamento, e designou a Secretaria do Ambiente (SEA) como coordenadora do pacto.

A Baía de Guanabara, formada por cerca de dois bilhões de m3 de água, recebe dos 55 rios que compõe sua bacia hidrográfica uma vazão média anual de 350 m3/s. Estima-se que o percentual de esgotos coletados e tratados passou de 13% em 2007 para 35% em 2013, em relação aos 16 m3/s de esgotos sanitários produzidos pelos 8,4 milhões de habitantes ao redor da baía.

Outra questão crucial para a Baía de Guanabara é a gestão dos resíduos sólidos. O Programa Lixão Zero, coordenado pela SEA, está finalizando a erradicação de todos os lixões do Rio de Janeiro, com a implantação de aterros sanitários intermunicipais. No entorno da baía, os lixões de Niterói, São Gonçalo e Belford Roxo foram erradicados, bem como o ex-lixão de Gramacho. Entretanto, as deficiências da coleta de resíduos nos municípios, agravadas pelas dificuldades de acesso deste serviço às moradias irregulares nas beiras dos rios, fazem dos resíduos sólidos os grandes vilões das enchentes.

Felizmente, o Projeto Iguaçu, conduzido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) nos últimos cinco anos, já dragou mais de 60 quilômetros de rios e realocou cerca de 3.000 famílias ao longo das margens de rios da Baixada Fluminense. Outro projeto semelhante está sendo desenvolvido na bacia do Rio Imboaçu, em São Gonçalo, no qual é prevista a realocação de 500 famílias.

O novo programa: PSAM

Após três anos de “saneamento fiscal”, em 2010 o Governo do Estado recuperou a capacidade de contrair financiamentos internacionais. O BID, principal financiador do PDBG, demonstrou interesse em remontar a parceria técnico-financeira, através de um novo programa de saneamento para a Baía de Guanabara, com montante de US$ 640 milhões, sendo US$ 452 milhões financiados pelo BID e o restante complementado com recursos de contrapartida do Governo do Estado.

O novo programa, com o extenso nome de “Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara – Psam”, focou uma parceria com os dezesseis municípios que integram a bacia hidrográfica. Em sua formulação, priorizou-se a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, exigência da Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445/2007), bem como o apoio às instituições estaduais (Inea, Cedae e Agenersa). Para a realização das obras de esgotamento sanitário, destinou-se o maior orçamento.

Ao estruturarmos o programa, cujo financiamento foi assinado em 2012, definimos as obras que integrariam o Psam, buscando aquelas com maior custo-benefício para a Região Metropolitana, tendo sido identificados três polos de atuação.

O primeiro polo é a região de Alcântara, no Município de São Gonçalo, onde vivem cerca de 450 mil pessoas. Nesta região, será construída uma nova ETE e cerca de 100 quilômetros de rede de coleta, além de conectar outras áreas ao sistema que já possuem coleta, porém sem tratamento. Esta obra já está licitada e deverá ser iniciada em agosto de 2014.

O segundo polo é uma região central da Cidade do Rio de Janeiro, para a despoluição do Canal do Mangue, onde será construído um tronco coletor de 4,5 quilômetros para escoamento em direção à ETE Alegria. Nas ruas adjacentes ao canal, também será feito um grande trabalho de requalificação e correção da rede coletora de esgotos. Esta obra está em licitação e esperamos iniciá-la no segundo semestre deste ano.
A Baixada Fluminense é o terceiro polo, cujo objetivo do Psam é complementar as redes de coleta de esgotos vinculadas às ETEs Pavuna e Sarapuí, que foram construídas pelo PDBG com capacidade de processar, cada uma, 1.500 l/s e que ficaram por muitos anos sem esgoto.

Recentemente, a Cedae concluiu alguns troncos coletores, e, segundo dados da companhia, cada uma das ETE está processando cerca de 600 l/s. A fim de utilizar toda a capacidade de tratamento da ETE Pavuna, o Psam contratou os projetos de engenharia para construção de 300 quilômetros de redes de coleta nos municípios de Duque de Caxias, Rio de Janeiro e São João de Meriti. As obras serão contratadas em 2015, após a conclusão dos projetos executivos.

Com o apoio do Psam, está sendo intensificado o monitoramento da qualidade de água realizado pelo Inea, que pretende aumentar a fiscalização das atividades poluidoras na Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, incluindo os efluentes industriais.

Planejamento abrangente de longo prazo

A sociedade exige a transparência do poder público. As informações sobre todos os projetos em execução por diversos órgãos do Governo do Estado (SEA, Inea, Cedae e Secretaria de Estado de Obras) estão disponibilizadas na página eletrônica da SEA, sob o título Guanabara Limpa, no qual o Psam é o principal programa.

Ao exigir que todos os municípios tenham planos de saneamento, a Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445/2007) contribuiu significativamente para mudarmos a falta de cultura de planejamento na área de saneamento no país. E o Estado do Rio de Janeiro está na liderança dessa realização.

No entorno da Baía de Guanabara, Nova Iguaçu, Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Tanguá e Rio Bonito já tiveram seus Planos Municipais de Saneamento Básico concluídos com o patrocínio do Psam. Os planos elaborados, com geo-referenciamento, podem ser acessados na página da SEA, no site Guanabara Limpa. Será iniciado agora o apoio à elaboração dos planos de Itaboraí e São Gonçalo e à revisão do plano de Niterói.
O Psam também concluiu, com a Cedae e os muni- cípios, um planejamento integrado para os projetos de água e esgoto da Baixada Fluminense, e está apoiando todos os municípios da baixada a concluírem seus planos de saneamento.

Para alcançar a universalização do esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, além dos cerca de R$ 2 bilhões já alocados aos projetos em carteira (Psam e projetos financiados pelo PAC/Fecam, como a ampliação da ETE Alegria e a construção dos troncos Faria Timbó e Manguinhos), serão necessários pelo menos mais R$ 6 bilhões, para os quais o governo estadual pretende detalhar os projetos a fim de buscar o equacionamento financeiro e fiscal.

Um novo modelo de gestão

Além de um abrangente Plano Estratégico e Tático, com metas progressivas, é necessário implantar um consistente modelo de gestão para a Baía de Guanabara, com a participação dos titulares do Governo do Estado e dos municípios e de representantes da União, da academia, das instituições representativas da socie- dade e de grandes empresas relacionadas ao dia a dia da Baía de Guanabara.

O Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, estabelecido conforme a Lei de Recursos Hídricos, precisa ser prestigiado. Dada a magnitude do desafio em sanear a Baía de Guanabara, é necessário aprimorar o modelo de gestão da bacia, de forma a comprometer todos os envolvidos na execução dos planos estabelecidos. Em dezembro passado, o Governo do Estado do Rio de Janeiro firmou uma parceria com o Governo de Maryland para troca de experiências, uma vez que o programa de despoluição da Baía de Chesapeake é considerado um “case” de sucesso nos EUA e poderá trazer boas ideias a serem aplicadas na Baía de Guanabara, guardadas as diferenças legais e culturais.

Urgência de resultados devido às Olimpíadas

Os Jogos Olímpicos de 2016 trouxeram uma grande contribuição para avançarmos no saneamento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A candidatura da cidade ao evento comprometeu-se em alcançar “80% em coleta e tratamento dos esgotos até 2016”, nas áreas das lagoas da Barra e Jacarepaguá e da Baía de Guanabara. Esta meta estabeleceu um “norte” para o saneamento básico, que contribuiu na priorização e alocação de recursos, entretanto, foi estabelecida sem a definição prévia dos projetos.

Os exemplos de grandes programas de saneamento pelo mundo demonstram que não se transforma em curto prazo a realidade de graves problemas urbanos e culturais. Os questionamentos sobre o alcance da meta inicial tem tido maior destaque na mídia que as informações sobre o quanto temos avançado, em tão pouco tempo, e o possível descumprimento da meta gera um risco de descrédito da população sobre o trabalho, que poderá afetar a sua continuidade no médio e longo prazo.

Não obstante este desconforto, o legado das Olimpíadas para o saneamento básico no Rio de Janeiro é fantástico, pois temos um plano consistente do que precisa ser feito nos próximos anos rumo à universalização do saneamento básico, cujo compromisso maior é com a saúde da população do Rio de Janeiro.

Em relação aos esportes aquáticos, destaca-se que nos locais de prova, na “boca da Baía de Guanabara”, onde ocorre alta circulação hidrodinâmica, todas as amostras coletadas mensalmente pelo Inea para avaliação da qualidade de água, nos últimos quatro anos, demonstraram índices de coliformes fecais abaixo do padrão mínimo de contato primário (mergulho) estabelecido pelo Conama. O mesmo padrão de qualidade não ocorre nas áreas a montante da baía, onde desaguam os rios, ainda com alto grau de carga orgânica. Mas nestes pontos não haverá práticas esportivas nos Jogos Olímpicos.

Em relação ao lixo flutuante, paralelamente às ações de melhorias nos sistemas de coleta de resíduos dos municípios, a SEA e o Inea estão ampliando o número de ecobarreiras e ecobarcos para garantir o sucesso das competições olímpicas.
Seguimos remando, de Levy Strauss a Paul Gauguin.

Gelson Baptista Serva é coordenador-executivo do Programa de Saneamento da Baía de Guanabara, da Secre- taria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro

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Agenda - 136


Seminário A Baía de Guanabara e as Olimpíadas de 2016
9 de maio,no Rio de Janeiro (RJ).
Realização: Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Informações pelo tel. 2514-1218

13ª Conferência sobre Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo
27 de maio, em São Paulo (SP).
Realização: Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas e Câmara Municipal de São Paulo, dentre outros.
Informações em www.natalini.com.br.

World Cities Summit
De 1 a 4 de junho, em Marina Bay Sands (Singapura)
Realização: Centre for Liveable Cities e Urban Redevelopment Authority.
Informações em www.worldcitiessummit.com.sg/

Cerimônia de Entrega dos Prêmios ACRJ de Sustentabilidade 2014

13 de junho, no Rio de Janeiro (RJ)
Realização: Associação Comercial do Rio de Janeiro
Informações pelo tel. 2514-1218

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Estante - 136


Parte das publicações, periódicos e DVDs recebidos pela biblioteca

COCA-COLA BRASIL. Guia de sustenta- bilidade. [s.l.]: Coca-Cola, 2013.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Campanha da frater- nidade 2011: texto-base. Rio de Janeiro: CNBB, 2010.

DIETZ, Rob, O’NEILL, Dan. Enough is enough: building a sustainable economy in a world of finite resources. São Francisco, 2013.

Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, 2014, Rio de Janeiro. Compras públicas sustentáveis no Rio de Janeiro: fazendo acontecer: manhã de capacitação. Rio de Janeiro: O Fórum, 2013. 1 DVD.

FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE. Relatório anual – 2011. Rio de Janeiro: Funbio, 2012. CD + resumo impresso.

FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE. Relatório anual – 2012. Rio de Janeiro: Funbio, 2013. CD + resumo impresso.

ISO FOCUS. Genebra: ISO, v.3, n.10, nov./dez. 2012; n.102, jan./fev. 2014.

GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

GILSING, Paul. A Grande ruptura: como a crise climática vai acabar com o consumo e criar um novo mundo. Rio de Janeiro: Apicuri, 2014.

LEMOS, Haroldo Mattos. Avaliação do ciclo de vida dos produtos e sustentabilidade. In.: Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado,2014, Rio de Janeiro.  Compras públicas sustentáveis no Rio de Janeiro: fazendo acontecer: manhã de capacitação. Rio de Janeiro: O Fórum, 2013. 1 DVD.

PÁGINA 22. São Paulo: FGV, n.82, mar. 2014; n.83, abr. 2014.

RANDERS, Jorgen. 2052: a global fore- cast for the next forty years. Vermont: Chelsea Green Publishing, 2012. 392 p.

REVISTA DAE. São Paulo: Siemens, n.194, jan./abr. 2014.

REVISTA TCMRJ. Rio de Janeiro: TCMRJ, v. 30, n.56, 2014.

RODRIGUES, Fabiana Cristina. Uso de agrotóxicos: impacto na saúde pública e no meio ambiente, e o uso da agricultura orgânica como uma alternativa para o uso de pesticidas. Rio de Janeiro: UFRJ/ Pnuma, 2013. Monografia apresentada na Pós-Graduação em Gestão Ambien- tal para obtenção da especialidade em Gestão Ambiental.

SANEAR: a revista do saneamento. Brasília, DF, v.6, n.23, jan. 2014

SÚMULA AMBIENTAL. Rio de Janeiro: Firjan, v.17, n.201; n.202.

SÚMULA AMBIENTAL. Rio de Janeiro: Firjan, v.18, n.203, jan. 2014, n.204, fev. 2014.

URBAN DNA. Munique: Siemens, v.3, dez. 2013.

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