quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
 

Momento silencioso sobre as mudanças climáticas, diz o chefe do PNUMA


Os dois últimos anos foram considerados uma montanha russa em relação à obtenção de um novo tratado global para combater as mudanças climáticas. Alguns já acreditam que a janela para as ações está se fechando rapidamente. Mas desistir não é uma opção. A última rodada de negociações sobre o clima, que ocorreu mês passado em Cancun, colocou os esforços mundiais no combate às mudanças climáticas de volta aos trilhos – ainda que em um ritmo e uma escala que vai, sem dúvida, deixar muitos espectadores frustrados. O governo do presidente Felipe Calderon no México e o Secretário Executivo da Convenção Quadro das Nações Unidas merecem o crédito de ganhos em uma variedade de áreas importantes, como a florestal, um novo Fundo Verde para ajudar os países em desenvolvimento e a ancoragem de promessas de redução de emissões feitas em dezembro de 2009 em Copenhagen.

Mas, como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e os moderados do clima deixaram claro na preparação para a reunião de Cancun, existe uma diferença significativa entre o que foi prometido pelos países e o que é necessário para manter o aumento da temperatura global em níveis abaixo de 2° C, e ainda mais para níveis abaixo de 1,5°C (necessário para proteger os Estados Insulares).

Apesar de alguns ganhos, essa lacuna permanece firmemente no lugar pós Cancun. De fato, ninguém deve subestimar a magnitude do desafio na próxima conferência que ocorrerá na África do Sul em termos de firmar um novo acordo juridicamente vinculativo para ligar esta lacuna e garantir o financiamento necessário para colocar em funcionamento o Fundo Verde.

No entanto, enquanto a cúpula oficial em Cancun lutou para uma conclusão, uma conferência não oficial chegou a uma conclusão. Esta cúpula paralela reuniu chefes de estado, governos regionais e locais, empresas e sociedade civil, e ressaltou o quão longe e o qual rápido alguns setores da sociedade vão fazer a transição para um futuro de baixo carbono e construir economias verdes e limpas do século XXI.

As políticas de Calderon ecoam este momento: segundo algumas estimativas, ele está transformando seu país no mercado mundial de energia eólica de mais rápido crescimento. Além disso, o México também irá progressivamente substituir as lâmpadas ineficientes até 2014. E acabou de tirar do mercado 850 mil frigoríficos em favor de outros mais modernos e mais energeticamente eficientes, com mais milhões previstos para os próximos anos. Os proprietários mexicanos que instalarem sistemas de poupança de energia como aquecedores solares de água, irão se tornar elegíveis para uma taxa inferior de “hipotecas verdes”.

Mas o México não está sozinho na adoção de estratégias nacionais para a transição de uma economia verde de baixo carbono. O Uruguai, por exemplo, anunciou uma estratégia para gerar cerca da metade de sua eletricidade com recursos renováveis até 2015. Sessenta governos regionais e locais, responsáveis por 15% das emissões globais de gases estufa também estão tomando medidas. Quebec e São Paulo, para citar apenas dois exemplos, estão objetivando reduzirem suas emissões em 20% abaixo dos níveis de 1990 até 2020. Grandes companhias, como bancos e empresas aéreas, também estão contribuindo. A empresa Wal-Mart, por exemplo, planeja cortar as emissões equivalentes a 3.8 milhões de carros ao implementar energia eficiente em suas lojas chinesas.

O mundo está testemunhando uma extraordinária mobilização de projetos nacionais e políticas que estão em transição para economias de baixo carbono. No Quênia, uma nova tarifa de alimentação está provocando uma expansão da energia eólica e térmica. A Indonésia não está tratando somente do desmatamento, mas começará a eliminar subsídios de combustíveis fósseis para carros privados no próximo mês. Muitos países e empresas estão tomando a frente, sinalizando uma determinação de não ser mantida refém nas lentas rodadas de negociação oficial. Mas tudo isso pode levar alguns a questionar porque as negociações internacionais e as conferências climáticas da ONU são necessárias. O fato é que crescimento rápido foi em grande parte catalisada pelos atuais objetivos, calendários e mecanismos inovadores de tratados de clima da ONU. Esta dinâmica vai continuar a crescer com um novo tratado global que não apenas traga certeza aos mercados de carbono e acelere investimentos em indústrias de tecnologia limpa, mas que também assegure que os países mais vulneráveis não sejam marginalizados.

O desafio hoje em dia é o de unir esses objetivos em uma forma cinegética. Só então o mundo terá uma chance de lutar para manter o aumento da temperatura global neste século em dois graus, construir resiliência contra uma mudança climática e transformar a estrutura energética do passado – e assim, as perspectivas de desenvolvimento de seis bilhões de pessoas no futuro.

Para maiores informações:
http://www.unep.org/Documents.Multilingual/Default.asp?DocumentID=655&ArticleID=6879&l=en&t=long

*Tradução livre feita por Flavia Speiski dos Santos, estagiária do Instituto Brasil PNUMA, a partir do site do PNUMA.

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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
 

COP10 da CDB em Nagoya: um sucesso no multilateralismo ambiental


"O Protocolo de Nagoya é um marco de grande significado internacional. Ele sinaliza que finalmente os países, tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento, chegaram a um acordo sobre as regras básicas para a implementação do terceiro objetivo da Convenção sobre Diversidade Biológica. Sem isso, a implementação da CDB estaria comprometida" Izabella Teixeira

A10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) deve ser entendida, sobretudo, como uma vitória do processo multilateral de negociações ambientais. No “pacote” proposto pelo Brasil, três decisões merecem ser destacadas.
Com apoio dos demais países em desenvolvimento, a delegação brasileira firmou posição no sentido de vincular, necessariamente, a aprovação do novo Plano Estratégico para Biodiversidade à definição das metas financeiras para a Estratégia para Mobilização de Recursos e ao Protocolo sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Resultantes de sua Utilização.

A delegação do Brasil teve um papel decisivo no acordo de Nagoya. A adoção destas três decisões-chave e seu teor deve muito ao esforço dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores e demais representantes do governo brasileiro, nossos movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais, além de empresas, universidades e centros de pesquisa. A disposição na busca do consenso e a liderança à frente do Grupo dos Países Megadiversos Afins, a disposição para o diálogo multilateral e bilateral e a capacidade propositiva e de negociação foram fundamentais para se alcançar os resultados obtidos.

O acordo em relação ao Protocolo de Nagoya, o de mais difícil negociação, só foi possível a partir da negociação direta entre os ministros de Meio Ambiente presentes.
Os questionamentos da Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) – em particular Venezuela, Cuba, Bolívia e Equador – levaram a última rodada de negociações a se estender pela madrugada do sábado 30 de outubro. Esses países questionavam a referência a mecanismos financeiros inovadores na decisão sobre a implementação da Estratégia para Mobilização de Recursos. Entendiam que haveria a precificação e a mercantilização da natureza. A complexidade das negociações multilaterais envolve necessariamente soluções de compromisso entre posições díspares defendidas pelos diferentes países. Felizmente, o processo político estabelecido pelo presidente da COP10 definiu condições para que se buscassem soluções sólidas, que privilegiassem as convergências e o acolhimento das diferentes posições.

O novo Plano Estratégico para Biodiversidade é agora o mais importante referencial para a agenda global da diversidade biológica nos próximos dez anos. Aprovada na COP10 por iniciativa do governo japonês, a proposta de que esta seja a Década da Biodiversidade será levada à apreciação da Assembléia Geral das Nações Unidas. As 20 metas adotadas no Plano Estratégico para Biodiversidade para o período 2011 a 2020 abrangem um conjunto amplo de estratégias. Elas envolvem todos os setores da sociedade, e estão agrupadas em cinco objetivos: tratar das causas subjacentes da perda da biodiversidade por meio da transversalidade da biodiversidade no governo
e na sociedade; reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover seu uso sustentável; melhorar o estado da biodiversidade com a salvaguarda dos ecossistemas, das espécies e da diversidade genética; ampliar os benefícios para to-dos da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos; e melhorar a implementação por meio de planejamento participativo, gestão do conhecimento e capacitação.

A revisão da Estratégia Global para a Conservação das Plantas, contendo um conjunto de 16 metas ambiciosas atualizadas para o período 2011 a 2020, que complementam
o novo Plano Estratégico, também foram aprovadas.

A recusa sistemática dos países desenvolvidos em negociar metas financeiras foi uma das mais difíceis barreiras. A proposta deles era levar ao debate so-mente questões relativas a indicadores e mecanismos financeiros inovadores dentro da Estratégia
para Mobilização de Recursos. A solução acabou sendo alcançada e prevê um processo que se inicia em 2011 com a revisão das estratégias nacionais de biodiversidade, a identificação de necessidades de apoio financeiro nos países em desenvolvimento,o levantamento de linha-de-base sobre os atuais aportes de recursos das mais diferentes fontes e a aprovação de metas financeiras em 2012, na Índia, durante a COP11. Essa última medida será um marco na implementação da CDB. É ela que garantirá a efetiva implementação das 20 metas do Plano Estratégico. Espera-se, com isso, que não se repita, em 2020, o fracasso em torno das negociações das metas globais, acordadas em 2002 na COP6.

O Protocolo de Nagoya é um marco de grande significado internacional. Ele sinaliza que final-mente os países, tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento, chegaram a um acordo sobre as regras básicas para a implementação do terceiro objetivo da CDB. Sem isso, a implementação da CDB estaria comprometida. As regras de repartição de benefícios são fundamentais para promover a agregação de valor para o uso sustentável dos componentes da biodiversidade. Sem a valorização dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados, o próprio esforço
de conservação da biodiversidade estaria comprometido.

O Protocolo de Nagoya esclarece que o escopo inclui os recursos genéticos, exceto os humanos e aqueles objetos de acordos específicos, como o Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura. Não apenas os genes, mas também os compostos bioquímicos encontrados naturalmente nos organismos, bem como os conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos estão incluídos. O Protocolo prevê que as legislações nacionais de ABS podem estabelecer regras facilitadas para a pesquisa não comercial e aces-so expedito para patógenos em situações de emergência para a saúde humana, animal e vegetal. E ainda estabelece um mecanismo multilateral (um fundo) para promover a repartição de benefícios nos casos de situações transfronteiriças e naqueles onde não for possível obter o consentimento prévio fundamentado. O Protocolo cria, finalmente, regras e mecanismos de cumprimento nos países usuários dos recursos genéticos e de conhecimentos tradicionais associados, que incluem a designação de “checkpoints” e a criação de um sistema global de informação sobre ABS. O princípio básico é o respeito às autorizações e aos contratos assinados nos países provedores
desses recursos e desses conhecimentos.

A implementação da CDB encontra-se agora em bases firmes,que na certa irão promover avanços rumo a uma necessária inserção da biodiversidade nos planos e estratégias nacionais de desenvolvimento.

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Estante - 116


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CAVALCANTI FILHO, Ernani Cleiton. Avaliação ambiental estratégica (AAE) como instrumento de gestão ambiental para os planos de recursos hídricos. 2010. 37f. Monografia (Pós-Graduação em Gestão Ambiental) – Escola Politécnica da UFRJ, Instituto Brasil Pnuma, Rio de Janeiro. 2010.

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CROFT, Nigel H. ISO 9001:2008: pequenas mudanças, grandes oportunidades: um guia interpretativo da ISO 9001:2008. 108p. 2009.

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TENÓRIO, César. Bases conceituais e técnicas sobre manejo florestal comunitário. Brasília: IPAM, 2009. 44p.

TENÓRIO, César. Portfólio sobre materiais e equipamentos florestais. Brasília: IPAM, 2009. 43p.

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Agenda - 116


Aula inaugural da turma I do Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Escola Politécnica da UFRJ, em parceria com o Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Instituto Brasil Pnuma
15 de março.
Ementa do curso e informações em www.brasilpnuma.org.br.

Aula inaugural da turma II do Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Escola Politécnica da UFRJ, em parceria com o Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Instituto Brasil Pnuma
19 de agosto.
Ementa do curso e informações em www.brasilpnuma.org.br.

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