Rio se prepara para ser exemplo em economia verde na Rio+20
Daqui a menos de um ano, em junho de 2012, o Rio de Janeiro voltará a ser a capital ecológica do mundo com a realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Na Cúpula da Terra de 1992, a Rio-92, as discussões giraram em torno de uma política ambiental global, com base no desenvolvimento sustentável. A Rio+20, por sua vez, terá como foco ações para se melhor combater a pobreza e avançar com a economia verde, criando-se empregos sustentáveis. E como pano de fundo, a construção de um quadro institucional que sustente e incentive o desenvolvimento sustentável. Mas precisamos avançar mais, com as nações que participarão da Rio+20 se comprometendo a se empenhar pelo estabelecimento de metas factíveis para o uso sustentável dos recursos naturais e para a redução das emissões dos gases de efeito estufa, que estão aquecendo perigosamente o planeta. Ou seja: a proposta que nós do governo estadual defendemos é a de que os países participem com metas factíveis. Nessa linha, a Rio+20 será uma oportunidade para que os países se comprometam a cumprir metas de desenvolvimento, com a geração de empregos e o fortalecimento do PIB Verde. A ideia básica é de que esses países tragam propostas de planejamento dos setores público e privado para a geração de empregos verdes. Um exemplo disso seria a implantação de parques ecológicos, com a criação de postos de trabalho para a conservação de unidades de conservação. Isso estimularia a realização de eventos que podem ser incluídos no calendário turístico de cidades, incrementando suas economias.
O Estado do Rio de Janeiro já se prepara para servir de exemplo de economia verde ao desenvolver políticas públicas focadas no crescimento socioeconômico, por meio do uso eficiente de recursos e de energia. Ônibus ecologicamente corretos, obras sustentáveis, reflorestamento, coleta seletiva, o Pacto pelo Saneamento, que propõe a erradicação dos lixões, com a instalação de aterros sanitários, e a ampliação da rede de esgotamento sanitário no estado, o incentivo ao uso de energia limpa e a implantação de parques fluviais são algumas das ações realizadas pelo Governo do Estado em favor do meio ambiente,contribuindo para reduzir as emissões de gases-estufa. Em importante apoio institucional para estimular esses projetos e metas, recentemente o governador Sérgio Cabral assinou decreto que estabelece metas de redução das emissões de gases-estufa por setor econômico e a meta geral de suas reduções no Estado do Rio de Janeiro até 2030. Com as reduções de emissões estabelecidas pelo decreto, es-pera-se que em 2030 haja um total de emissões evitadas de 11 milhões de toneladas CO2e – unidade de medida que representa o conjunto dos gasesestufa, e não apenas de CO2. Trata-se de uma redução de emissões expressiva, equivalente às emissões do setor de transportes no estado em 2005 e ao dobro das emissões do setor energético em 2005. O decreto estabelece metas setoriais. Um exemplo é o setor de transportes, cujas emissões devem ser cortadas em 30%, em relação a 2010, até o ano de 2030. A ideia é evitar a emissão de 5,4 milhões de toneladas de CO2e. Isso seria feito ampliando o setor de transportes públicos – metrô, trens, barcas e ônibus –, o que reduziria o uso de automóveis, além de estimular a utilização de mais biocombustíveis.
Nosso próximo passo é estudar os setores que mais emitem e identificar custos e estratégias de redução. Isto quer dizer entender os impactos da redução de emissões na economia do estado e o estudo das melhores tecnologias existentes para o crescimento da economia verde. Essas metas ainda não estão no decreto porque queremos sentar e discutir com o segmento industrial. Esse estudo que avalia custos, benefícios e curvas de abatimento deve ficar pronto para a Rio+20. Outro decreto assinado pelo governador também incentiva a economia verde, ao isentar de ICMS a produção de equipamentos para geração de energias eólica e solar (por células fotovoltaicas). Os incentivos vão permitir a produção de equipamentos para empresas instaladas no estado e no país com custos reduzidos. Iniciativas como essas são fundamentais para estimular a entrada e o uso, no estado e no país, de fontes alternativas de energia limpa. Quando estava à frente do Ministério do Meio Ambiente, nós lançamos a Carta dos Ventos, de incentivo à energia eólica no país, que especificava, dentre outros pontos, a isenção de IPI na produção de equipamentos para a geração de energia eólica. Isso quadruplicou a geração desse tipo de energia no país. Este ano, lançamos a Carta do Sol aqui na Secretaria de Estado do Ambiente, com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria a Serviços e a Coppe/UFRJ. A Carta do Sol também tem o propósito de incentivar a geração de energia solar a partir de células fotovoltaicas no estado. Com a isenção de ICMS para este setor, o governo está sinalizando seu apoio às fontes de energia limpa no Rio de Janeiro.
Assumimos metas de reduzir em 65% as emissões de gases-estufa geradas pelo esgoto e a partir da decomposição do lixo. Para isso, estamos investindo na ampliação da rede de esgotamento sanitário em todo o estado, bem como na erradicação de todos os lixões até 2014, com a implantação de aterros sanitários, através do nosso programa Pacto pelo Saneamento. Isso representará uma quebra na emissão de gases-estufa proveniente do esgoto e do lixo, principalmente do gás metano, um gásestufa que provoca mais estragos no clima do planeta do que o dióxido de carbono (CO2). O Pacto pelo Saneamento tem a audaciosa meta de ampliar a coleta e o tratamento de esgoto em todo o estado, passando dos atuais índices de 30% para 60%, em quatro anos, e acabando com os lixões. Até o final de 2012, 86% do lixo do Estado do Rio de Janeiro deixará de ser jogado em lixões, passando a ter aterros sanitários, solução ecologicamente correta para o descarte dos resíduos sólidos. E até 2014, todos os lixões estarão erradicados. Estamos fazendo um grande esforço nessa área.
É bom lembrar que, entre 2008 e 2010, apenas 12% dos resíduos sólidos eram descartados em aterros sanitários. Hoje, o estado já conta com 19 aterros sanitários em operação. Até o final de 2012, deverão estar em funcionamento outros 11 aterros sanitários, atingindo-se a marca de 30 aterros sanitários em atividade. Muitos desses aterros sanitários se transformarão em Centrais de Tratamento de Resíduos, com projetos de aproveitamento energético, ou seja, com a canalização e a transformação em energia do gás metano produzido pela decomposição natural do lixo orgânico. Estamos avançando muito principalmente em função de dois subprogramas: o Rio+Limpo, que implica investimentos de R$ 370 milhões, e o Lixão Zero, de R$ 400 milhões.
Temos outras importantes ações para a redução da emissão dos gasesestufa: a implantação de parques fluviais e o programa PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), de incentivo econômico aos agricultores para a conservação e recuperação ambiental. O PSA é estratégico para a recomposição ambiental de 18 municípios do Norte e Noroeste Fluminense, contribuindo para a proteção de mananciais e, assim, aumentando a qualidade e a quantidade de água para consumo. Com o Psam (Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara), estaremos dando um passo importante para concluir o projeto de despoluição da Baía de Guanabara. Vamos investir cerca de R$ 1,13 bilhão no esgotamento sanitário do entorno da baía, sendo R$ 800 milhões de recursos do BID e o restante, do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental).
Sabemos que é grande o desafio e que ainda há muito que fazer. Conciliar desenvolvimento e preservação é o principal desafio que o mundo enfrenta, e a economia verde é um caminho importante para garantirmos o desenvolvimento sustentável, reduzindo a pobreza e gerando empregos. Não se trata apenas de uma alternativa para a erradicação da pobreza, mas de uma solução possível – e, principalmente, uma solução mais do que urgente. A Terra vive uma crise planetária sem precedentes, que alia a exaustão progressiva e perigosa dos nossos recursos naturais a crises econômicas, sociais e culturais cada vez mais graves. Não é alarmismo dizer que nosso futuro está em cheque, e que precisamos reverter esse quadro de destruição ambiental que ameaça a humanidade, principalmente devido ao agravamento do aquecimento global e dos desastres naturais. Temos desde já de pavimentar um futuro seguro para a humanidade, unindo esforços de diferentes setores sociais em prol de uma economia global de baixo uso de car-bono, mais justa e igualitária. A Rio+20 poderá se tornar um importante ponto de referência nessa caminhada.
Carlos Minc, deputado estadual (PT/RJ), é secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro
O Estado do Rio de Janeiro já se prepara para servir de exemplo de economia verde ao desenvolver políticas públicas focadas no crescimento socioeconômico, por meio do uso eficiente de recursos e de energia. Ônibus ecologicamente corretos, obras sustentáveis, reflorestamento, coleta seletiva, o Pacto pelo Saneamento, que propõe a erradicação dos lixões, com a instalação de aterros sanitários, e a ampliação da rede de esgotamento sanitário no estado, o incentivo ao uso de energia limpa e a implantação de parques fluviais são algumas das ações realizadas pelo Governo do Estado em favor do meio ambiente,contribuindo para reduzir as emissões de gases-estufa. Em importante apoio institucional para estimular esses projetos e metas, recentemente o governador Sérgio Cabral assinou decreto que estabelece metas de redução das emissões de gases-estufa por setor econômico e a meta geral de suas reduções no Estado do Rio de Janeiro até 2030. Com as reduções de emissões estabelecidas pelo decreto, es-pera-se que em 2030 haja um total de emissões evitadas de 11 milhões de toneladas CO2e – unidade de medida que representa o conjunto dos gasesestufa, e não apenas de CO2. Trata-se de uma redução de emissões expressiva, equivalente às emissões do setor de transportes no estado em 2005 e ao dobro das emissões do setor energético em 2005. O decreto estabelece metas setoriais. Um exemplo é o setor de transportes, cujas emissões devem ser cortadas em 30%, em relação a 2010, até o ano de 2030. A ideia é evitar a emissão de 5,4 milhões de toneladas de CO2e. Isso seria feito ampliando o setor de transportes públicos – metrô, trens, barcas e ônibus –, o que reduziria o uso de automóveis, além de estimular a utilização de mais biocombustíveis.
Nosso próximo passo é estudar os setores que mais emitem e identificar custos e estratégias de redução. Isto quer dizer entender os impactos da redução de emissões na economia do estado e o estudo das melhores tecnologias existentes para o crescimento da economia verde. Essas metas ainda não estão no decreto porque queremos sentar e discutir com o segmento industrial. Esse estudo que avalia custos, benefícios e curvas de abatimento deve ficar pronto para a Rio+20. Outro decreto assinado pelo governador também incentiva a economia verde, ao isentar de ICMS a produção de equipamentos para geração de energias eólica e solar (por células fotovoltaicas). Os incentivos vão permitir a produção de equipamentos para empresas instaladas no estado e no país com custos reduzidos. Iniciativas como essas são fundamentais para estimular a entrada e o uso, no estado e no país, de fontes alternativas de energia limpa. Quando estava à frente do Ministério do Meio Ambiente, nós lançamos a Carta dos Ventos, de incentivo à energia eólica no país, que especificava, dentre outros pontos, a isenção de IPI na produção de equipamentos para a geração de energia eólica. Isso quadruplicou a geração desse tipo de energia no país. Este ano, lançamos a Carta do Sol aqui na Secretaria de Estado do Ambiente, com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria a Serviços e a Coppe/UFRJ. A Carta do Sol também tem o propósito de incentivar a geração de energia solar a partir de células fotovoltaicas no estado. Com a isenção de ICMS para este setor, o governo está sinalizando seu apoio às fontes de energia limpa no Rio de Janeiro.
Assumimos metas de reduzir em 65% as emissões de gases-estufa geradas pelo esgoto e a partir da decomposição do lixo. Para isso, estamos investindo na ampliação da rede de esgotamento sanitário em todo o estado, bem como na erradicação de todos os lixões até 2014, com a implantação de aterros sanitários, através do nosso programa Pacto pelo Saneamento. Isso representará uma quebra na emissão de gases-estufa proveniente do esgoto e do lixo, principalmente do gás metano, um gásestufa que provoca mais estragos no clima do planeta do que o dióxido de carbono (CO2). O Pacto pelo Saneamento tem a audaciosa meta de ampliar a coleta e o tratamento de esgoto em todo o estado, passando dos atuais índices de 30% para 60%, em quatro anos, e acabando com os lixões. Até o final de 2012, 86% do lixo do Estado do Rio de Janeiro deixará de ser jogado em lixões, passando a ter aterros sanitários, solução ecologicamente correta para o descarte dos resíduos sólidos. E até 2014, todos os lixões estarão erradicados. Estamos fazendo um grande esforço nessa área.
É bom lembrar que, entre 2008 e 2010, apenas 12% dos resíduos sólidos eram descartados em aterros sanitários. Hoje, o estado já conta com 19 aterros sanitários em operação. Até o final de 2012, deverão estar em funcionamento outros 11 aterros sanitários, atingindo-se a marca de 30 aterros sanitários em atividade. Muitos desses aterros sanitários se transformarão em Centrais de Tratamento de Resíduos, com projetos de aproveitamento energético, ou seja, com a canalização e a transformação em energia do gás metano produzido pela decomposição natural do lixo orgânico. Estamos avançando muito principalmente em função de dois subprogramas: o Rio+Limpo, que implica investimentos de R$ 370 milhões, e o Lixão Zero, de R$ 400 milhões.
Temos outras importantes ações para a redução da emissão dos gasesestufa: a implantação de parques fluviais e o programa PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), de incentivo econômico aos agricultores para a conservação e recuperação ambiental. O PSA é estratégico para a recomposição ambiental de 18 municípios do Norte e Noroeste Fluminense, contribuindo para a proteção de mananciais e, assim, aumentando a qualidade e a quantidade de água para consumo. Com o Psam (Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara), estaremos dando um passo importante para concluir o projeto de despoluição da Baía de Guanabara. Vamos investir cerca de R$ 1,13 bilhão no esgotamento sanitário do entorno da baía, sendo R$ 800 milhões de recursos do BID e o restante, do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental).
Sabemos que é grande o desafio e que ainda há muito que fazer. Conciliar desenvolvimento e preservação é o principal desafio que o mundo enfrenta, e a economia verde é um caminho importante para garantirmos o desenvolvimento sustentável, reduzindo a pobreza e gerando empregos. Não se trata apenas de uma alternativa para a erradicação da pobreza, mas de uma solução possível – e, principalmente, uma solução mais do que urgente. A Terra vive uma crise planetária sem precedentes, que alia a exaustão progressiva e perigosa dos nossos recursos naturais a crises econômicas, sociais e culturais cada vez mais graves. Não é alarmismo dizer que nosso futuro está em cheque, e que precisamos reverter esse quadro de destruição ambiental que ameaça a humanidade, principalmente devido ao agravamento do aquecimento global e dos desastres naturais. Temos desde já de pavimentar um futuro seguro para a humanidade, unindo esforços de diferentes setores sociais em prol de uma economia global de baixo uso de car-bono, mais justa e igualitária. A Rio+20 poderá se tornar um importante ponto de referência nessa caminhada.
Carlos Minc, deputado estadual (PT/RJ), é secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro
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