quinta-feira, 28 de outubro de 2010
 

Relatório do PNUMA chama pela Cooperação Global para a Conservação da Biodiversidade do Ártico


Nagoya, 27/10/2010: O Ártico está passando por uma das mudanças ambientais mais rápidas no planeta. Apesar de isto representar um desafio enorme para a conservação da biodiversidade, também oferece oportunidades para se melhorar a cooperação entre as nações e reformar a governança ambiental para superar os desafios do século XXI, segundo o novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A contribuição do Ártico para a biodiversidade global é significante. Centenas de espécies migratórias – incluindo 279 espécies de passarinhos e de baleias cinzas – viajam longas distâncias todo ano a fim de aproveitar o verão no Ártico.

Entretanto, evidências do aquecimento no Ártico vêm crescendo a cada ano – com sérias conseqüências para a biodiversidade. Esse ano não houve exceção. Um impacto do aquecimento global é a perda de habitat para espécies que dependem do gelo marinho, como os ursos polares. Mas isso é somente uma das mudanças. Em todo o Ártico, muitos habitats que são considerados críticos para a biodiversidade, como a tundra, vem desaparecendo nas últimas décadas. O relatório, lançado próximo ao 10º Encontro das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica em Nagoya, no Japão, foi intitulada “Protegendo a Biodiversidade do Ártico: Limitações e Poder dos acordos ambientais”, pesquisado pelo Centro Polar do PNUMA na Noruega.

O relatório enfatizou que também tentou e testou soluções para a atual crise de biodiversidade no Ártico, onde importantes ganhos de conservação só serão alcançados se causas foras do Ártico forem endereçadas. Achim Steiner, Subsecretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, disse: “Nós estamos testemunhando mudanças sem precedentes no Ártico, no qual terá importantes e graves conseqüências não somente na região, mas em todo o mundo”.

Trabalhando fora do Ártico para se conservar a biodiversidade dentro do Ártico

As rápidas mudanças no Ártico são, talvez, o maior exemplo de quanto o mundo está interconectado, e como as políticas em uma parte do mundo podem severamente afetar o meio ambiente, a biodiversidade e a vida de outras partes do mundo.

O relatório conclui que os atuais acordos ambientais multilaterais, que incluem a região do Ártico, como o Protocolo de Kyoto e a Convenção da Basiléia sobre resíduos transfronteiriços, podem ser eficazes contra as ameaças causadas pelas atividades locais, nacionais ou regionais – como a mineração e a exploração de petróleo e gás – se adequadamente implementado.

Isso ocorre porque as ameaças fundamentais para a biodiversidade do Ártico, como as mudanças climáticas, contaminações transfronteiriças e fragmentação do habitat são essencialmente de natureza global. Combater as ameaças vai exigir a identificação dos acordos internacionais que são relevantes para a biodiversidade, mas de maneiras novas e não convencionais. O relatório aponta que o pensamento mais global e interdisciplinar dos tomadores de decisão, cientistas e outras partes interessadas serão necessárias para lidar com as crescentes pressões sobre a biodiversidade do Ártico.

Peter Prokosch, Diretor Administrativo do PNUMA na Noruega, disse: “Muito poderia se ganhar ao se especificar esforços de conservação específicos em espécies de aves do Ártico. Essas espécies passam o inverno em habitats fora do Ártico e, como resultado, são gravemente afetadas pela perda de safra e perda de habitat muito além das regiões polares”.

O relatório recomenda que o Conselho do Ártico poderia desempenhar um papel mais ativo no apoio ao desenvolvimento de esforços e de conservação especifica e maior colaboração com os Estados, que compartilham a responsabilidade pela vida das espécies selvagens do Ártico. Fundado em 1966, o Conselho do Ártico reúne governos e comunidades indígenas para abordar questões de desenvolvimento sustentável na região.

Dada a importância do engajamento dos países que nao são do Ártico e das organizações na proteção da biodiversidade do Ártico, o relatório urge que todas as partes interessadas ajudem a identificar e comunicar os impactos globais das mudanças climáticas e perda de biodiversidade no Ártico.
Lawrence Hislop, chefe do Programa Polar do PNUMA, na Noruega, disse: “o relatório enfatiza as implicações de como as atividades humanas no mundo possuem um impacto dramático nas rápidas mudanças que estamos presenciando no Ártico. A região atua como um espelho de nossas ações”.

Fortalecer os mecanismos existentes para proteger o Ártico

O relatório recomenda o fortalecimento dos mecanismos existentes para a proteção e conservação da biodiversidade. Mostra que há uma riqueza de opções, mas uma falha de implementação de acordos existentes é o principal problema. A harmonização dos relatórios nacionais entre as nações do Ártico em questões de interesse comum é uma opção. Isto permitiria uma maior eficaz comunicação nacional para os acordos ambientais multilaterais. As áreas protegidas, como os parques nacionais e as reservas marinhas, são uma das ferramentas mais eficazes para a gestão dos recursos do Ártico. Embora ações fora do Ártico são urgentemente requeridas, o relatório urge que as nações do Ártico a aumentarem a extenção de suas áreas protegidas, especialmente nas zonas costeiras e no ambiente marinho.

A série de casos estudados e a contribuição de stakeholder no relatório apontam a importância do engajamento de comunidades locais e da população indígena em assegurar a proteção e o uso sustentável da biodiversidade dentro do Ártico. O relatório pede que as nações do Ártico invistam em programas de adaptação para as sociedades.

Kathrine Ivsett Johnsen, editora chefe do relatório, disse: “As espécies do Ártico podem assegurar diferentes economias, valores sociais e espirituais para diferentes pessoas. Conflitos podem surgir quando valores colidem. O desafio é o de reconciliar a conservação com o uso sustentável de recursos vivos”.

Finalmente, se é esperado que o Conselho do Ártico trabalhe em direção a um progresso ainda maior em garantir a proteção e o uso sustentável de recursos naturais no Ártico.

Recomendações

O relatório identifica quatro principais áreas onde os Estados do Ártico devem fortalecer seus fundos, ambições e atividades, endereçando as questões do Ártico e as questões globais que influenciam o futuro da administração sustentável e o desenvolvimento no Ártico:

1) A região do Ártico deveria fortalecer seus investimentos no suporte de programas de adaptação. Entretanto, uma aproximação coordenada global é necessária com ações em todos os níveis.

2) As nações do Ártico precisam estender suas áreas de proteção, especialmente nas zonas costeiras e no ambiente marítimo.

3) Os estados do Ártico devem aumentar o monitoramento da biodiversidade do Ártico e promover a cooperação entre os países que não são do Ártico que dividem responsabilidades pela vida das espécies selvagens do Ártico.

4) O Conselho do Ártico deveria trabalhar em direção a um progresso ainda maior para garantir a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais do Ártico, semelhante a seus esforços na luta contra os poluentes transfronteiriços.

O relatório completo, “Protegendo a Biodiversidade do Ártico: Limitações e Poder dos acordos ambientais” poderá ser acessado no link: www.grida.no/publications/arctic-biodiversity

Para maiores informações, acessar:

http://www.unep.org/Documents.Multilingual/Default.asp?DocumentID=649&ArticleID=6800&l=en&t=long

*Tradução livre feita por Flavia Speiski dos Santos, estagiária do Instituto Brasil PNUMA, a partir de artigo retirado do site do Escritório Regional do PNUMA para a América Latina.

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